as Novas Taxas sobre Contadores de Água e o CDS-PP parte III

Cópia de requerimento apresentado pelo CDS-PP na Assembleia da República que não teve, até ao momento, resposta e que se saúda e aplude.
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ASSEMBLEIA DA REPÚB LICA
Expeça-se
Publique-se
/ /
O Secretário da Mesa
REQUERIMENTO Número /x ( .ª)
PERGUNTA Número /x ( .ª)

Assunto: Cobrança de Taxa pela utilização de contadores Destinatário: Câmara Municipal de

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Considerando que: I – Foi aprovado pelo Governo a Lei 12/2008, a qual cria mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais, impondo a proibição da cobrança de taxas na alínea a) do número 2, lê-se: -"Qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados;
II- Este diploma, proíbe ainda a cobrança "de qualquer outra taxa de efeito equivalente" e "qualquer taxa que não tenha correspondência directa com um encargo em que a entidade prestadora de serviços efectivamente incorra".
III – A Lei aplica-se a serviços de fornecimento de água, energia eléctrica, gás canalizado e comunicações electrónicas e postais;
IV- Após a entrada em vigor deste diploma, inúmeros serviços municipalizados de água, passaram a cobrar aos munícipes, não o aluguer de contador, mas sim taxa de disponibilidade, quota de serviço, quota de disponibilidade, entre outras designações;
V – Desta forma, as autarquias estão a violar a lei, por estarem a taxar um serviço, sem
a necessária cobertura legal.
Tendo presente que:
(a) Nos termos do disposto no artº. 156º, alínea d) da Constituição, é direito dos Deputados «requerer e obter do Governo ou dos órgãos de qualquer entidade pública os elementos, informações e publicações oficiais que considerem úteis para o exercício do mandato»;
(b) Nos termos do artº. 155º, nº. 3 da Constituição e do artº. 12º, nº. 3 do Estatuto dos Deputados, «todas as entidades públicas estão sujeitas ao dever geral de cooperação com os Deputados no exercício das suas funções ou por causa delas»;
Os Deputados do CDS/Partido Popular, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, que este município responda ao que segue:
1- Está esta autarquia a cobrar algum tipo de taxa para substituir o aluguer de contadores, proibido pela Lei 12/2008?
2- Passou a ser cobrado algum tipo de serviço novo, após a entrada em vigor da Lei 12/2008?
3- Em caso afirmativo, qual o seu nome e o valor?
4- Qual era o valor da Taxa de Aluguer de contador, cobrada anteriormente?
5- É legal no entender desta autarquia a taxa que agora estão a cobrar?
6- À Luz de que disposição legal passou a Câmara Municipal a cobrar esta nova taxa?
7- Informe quais são as parcelas que constam da factura da água, no seu concelho, discriminando-as.
8- Já receberem queixas de munícipes? Quantas?

Palácio de São Bento, 3 de Outubro de 2008.
Deputado(a)s:

as Novas Taxas sobre Contadores de Água e o CDS-PP parte II

Abaixo troca de correspondência com o Sr. Deputado do DDS-PP António Carlos Monteiro, única formação partidária, que eo conheça, que está a dedicar atenção a este esbulho ao contribuinte, merecendo destaque, apreço e encorajamento.

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Exmo. Senhor Deputado,

Grato pela sua atenção junto lhe remeto um ficheiro onde se evidencia a transformação da taxa “de aluguer de contador” numa, agora e nesta autarquia, chamada de “quota de disponibilidade”.
Permito-me salientar ainda que tratando-se de um verdadeiro imposto a autarquia submete-o ainda assim ao regime geral do IVA, taxando-o à taxa de 5%.
Na actual conjuntura e composição parlamentar, levando em consideração o autismo e arrogância da actual governação, mais expedita em apoiar os possidentes e grandes grupos, receio que a generosa iniciativa de V. Exas., que se louva, apoia, e incentiva, esteja votada ao fracasso.
Exortando V. Exas. a não desistirem, sou
Com respeitosos cumprimentos

De: António Carlos Monteiro [mailto:acmonteiro@pp.parlamento.pt] Enviada: quinta-feira, 16 de Outubro de 2008 18:59Para: esalgado@sapo.ptAssunto: Não respeito pelo Dec. Lei 12/2008

Exmo. Senhor,

Venho por este meio agradecer as suas palavras, bem como a sua disponibilidade para nos fazer chegar as facturas como sugeriu, aproveito também para enviar cópia do requerimento que foi dirigido às várias Câmaras Municipais em relação aos contadores, podendo dele fazer a divulgação que entender.

Os melhores cumprimentos,

António Carlos Monteiro


Grupo Parlamentar
http://cdsnoparlamento.pp.parlamento.pt

De: Eduardo Salgado [mailto:esalgado@sapo.pt] Enviada: terça-feira, 14 de Outubro de 2008 16:01Para: Grupo Parlamentar CDS-PPAssunto: RESPOSTA - Contadores de água

Exmos. Senhores,

Exprimo aqui e agora o meu agradecimento pelo interesse manifestado por V. Exas. por mais este esbulho feito à, já tão debilitada, economia doméstica dos cidadãos.
Manifesto a minha disponibilidade para remeter a V. Exas. cópias das facturas de água do Município de onde Vos contacto, onde aparece a taxa aluguer até uma determinada date e, depois, uma nova taxa.
O problema, a meu ver, é que as Autarquias tem legitimidade para lançar taxas e derramas pelo que, salvo melhor e mais alto entendimento, o problema não será fácil de resolver no campo da legitimidade jurídica mas, antes, no da imoralidade constituída pelo torcicolo para a contornar defraudando as legítimas expectativas dos utentes.
Mais agradeço a V. Exas. me informem se posso divulgar o conteúdo da resposta de V. Exas. nos meus blogues pessoais.
Respeitosamente


Eduardo Salgado
Tel.: +351 964 954 539
Fax: +351 262 604 011
Correio electrónico:
principal: esalgado@sapo.pt
secundário: embssalgado@gmail.com
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MSN: esalgado7@hotmail.com
blogues: www.lavemanaucatrineta.blogspot.com;
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as Noxas taxas sobre contadores de água e o CDS-PP, parte I

Cópia de correspondência trocada com o grupo parlamentar do CDS-PP sobre este tema.

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Grupo Parlamentar
http://cdsnoparlamento.pp.parlamento.pt

Exmo. Senhor Eduardo Salgado,

Acusamos recepção do e-mail que nos enviou e que lemos com muito interesse. Por concordar com a questão que levantou, o CDS-PP dirigiu um requerimento a todas as câmaras municipais do país, acerca do assunto em epígrafe, conforme notícia da Agência Lusa, que junto enviamos para conhecimento:

“SERVIÇOS PÚBLICOS: DEPUTADO CENTRISTA QUER SABER SE CÂMARAS ESTÃO A COBRAR TAXAS INDEVIDAS LISBOA, 07 OUT (LUSA) - O DEPUTADO DO CDS/PP ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO ENVIOU UM REQUERIMENTO A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS PARA SABER SE ESTÃO A CUMPRIR A NOVA LEI DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS DE ALUGUER DE CONTADORES.
ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO PRETENDE SABER SE AS AUTARQUIAS ESTÃO OU NÃO A CONTORNAR A LEI 12/2008, QUE ENTROU EM VIGOR A 26 DE MAIO, OBRIGANDO AO PAGAMENTO DE TAXAS DE DISPONIBILIDADE.
O REQUERIMENTO DO DEPUTADO CENTRISTA DEVE-SE ÀS INÚMERAS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS NO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP DE MUNICÍPES QUE SE QUEIXAM DE TAXAS INDEVIDAS QUE ESTÃO A SER COBRADAS NAS SUAS FACTURAS.
A LEI 12/2008 APLICA-SE A SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉCTRICA, GÁS CANALIZADO E COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS E POSTAIS.
NA ALTURA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES (ANMP), FERNANDO RUAS, NEGOU QUE AS AUTARQUIAS ESTIVESSEM A CRIAR UMA TAXA DE DISPONIBILIDADE, NOMEADAMENTE NAS FACTURAS DA ÁGUA, PARA SUBSTITUIR O VALOR DOS CONTADORES.
A NOVA LEI DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS ASSOCIADAS A CONTADORES PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, BEM COMO DE "QUALQUER OUTRA TAXA DE EFEITO EQUIVALENTE" E DE "QUALQUER TAXA QUE NÃO TENHA UMA CORRESPONDÊNCIA DIRECTA COM UM ENCARGO EM QUE A ENTIDADE PRESTADORA DO SERVIÇO EFECTIVAMENTE INCORRA, COM EXCEPÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O AUDIOVISUAL".

Com os melhores cumprimentos,

Lisboa e Palácio de S. Bento, 14 de Outubro de 2008

A Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar
Mariana Ribeiro Ferreira


De: Eduardo Salgado [mailto:esalgado@sapo.pt] Enviada: quinta-feira, 18 de Setembro de 2008 12:57Para: Grupo Parlamentar CDS-PPAssunto: Contadores de água

Assunto: Cobrança de aluguer de contadores de água

Exmos. Senhores Deputados

O Governo decidiu que fosse abolida a taxa em epígrafe.

Verificamos agora que as autarquias decidiram, subvertendo completamente, as intenções governamentais, introduzir uma nova taxa, de montante igual e/ou superior à extinta taxa de aluguer, voltando a penalizar os consumidores já tão causticados pela inflação, aumento das taxas de juro, e aumentos em todos os serviços, mesmo os da mais primária necessidade.

Constata-se assim que o Governo decide e determina, num determinado sentido e com um determinado espírito mas, quem na verdade decide, são os diversos poderes instalados e as forças económicas prevalentes, que se riem das orientações Governamentais e se apressam a encontrar forma de as subverter sem olhar a meios ou a consequências.

Não posso deixar de vir junto de V. Exa. manifestar a minha mais profunda indignação e revolta por este comportamento que visa objectivamente prejudicar o cidadão e às autarquias obter uma nova receita que, podendo até ser legal, é completamente iníqua e afrontosa e contribui, objectivamente, para que se continue a aprofundar, dia-a-dia, o fosso que se cava entre o cidadão e os políticos e instituições.

De V. Exa.
Respeitosamente

Eduardo Salgado
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Crédito à habitação

Cópia de mensagem enviada ao Sr. 1º Ministro e, com as devidas adaptações, ao Sr. Ministros das Finanças, do Trabalho, da Economia e Grupos Parlamentares.

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Exmo. Senhor Primeiro-ministro

É bem do seu conhecimento o autêntico massacre que dizima a população portuguesa devido ao contínuo aumento das taxas de juro.

Até há bem pouco tempo os bancos escudavam-se na subida, ou na antecipação de subida, das taxas de juro do BCE.

Agora que essa argumentação não pode mais ser utilizada, pelo menos de momento, os bancos continuam a fazer subir as Uribor com a trágicas consequências todos os dias visíveis, i.e., a executarem as hipotecas detidas sobre as habitações e a levá-las à praça, completamente indiferentes ao facto de deixarem milhares de famílias na miséria.

Exa.

* Os portugueses são completamente alheios aos motivos pelo quais a banca sobre os juros.

* Os portugueses que compraram casa própria fizeram-no cumprindo um legítimo direito e um sonho comum a todos.

* A compra de habitação própria foi, durante anos, incentivada por sucessivos governos e pela banca.

Não é socialmente justo que sejam agora deixados completamente sós e entregues à ganância banca,
incapaz de atender senão aos seus próprios interesses.

É urgente e imperativo que sejam tomadas medidas de apoio a estes concidadãos de molde a salvar da desgraça e da miséria aqueles que ainda podem ser salvos.

Respeitosamente

ERC (entidade reguladora p/a comunicção social)

Todos os dias tenho motivos para indignação, revolta e pasmo provocados por entorses à lei, abusos de poder e autismo das diversas entidades públicas, sejam elas governo, empresas públicas, reguladores ou outras.

Desta vez é a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) que está, mais uma vez em causa quando a propósito do relatório da investigação sobre as pressões de Sexa., o Primeiro-ministro, José Sócrates, terá directamente e por intermédio de assessores seus, exercido sobre vários órgãos da comunicação social, para travar, suspender, alterar, notícias sobre a sua fantástica licenciatura como engenheiro.

Esta entidade, de que nunca percebi a necessidade e/ou utilidade, outra que arranjar lugares para uns quantos, demorou nove meses a disponibilizar ao Expresso, uma cópia do relatório de mais de 300 páginas, pelo preço de € 169,22, depois de a CAD, (Comissão de Acesso aos Dados Administrativos, outra entidade que nem sabia que existia), ter ordenado a sua divulgação.

Esse mesmo relatório acabou por ser divulgado no sítio dessa entidade não se compreendendo como se cobrou por ele dinheiro a um media.

Não é a importância em si que está em causa mas o princípio.

A arrogância desta gente, segura da sua impunidade quando desrespeitam a lei, é uma coisa chocante e espantosa que contribui para o descrédito com que o cidadão olha para a administração e seu aparelho.

Nem os depoimentos de vários e conceituados jornalistas, confirmando a existência dessas pressões, e mesmo do tom violento de algumas delas, a ERC acabou por arquivar o relatório, confirmando a sua submissão e temor ao poder em exercício.

Para mim fica provado a inutilidade desta entidade.

O mui ilustre Primeiro-ministro prometeu extinguir inúmeras fundações e entidades que tinham, muitas delas, funções sobrepostas ou cuja missão se tinha extinto e que continuavam a ser um sorvedouro de público dinheiro.

Esta inútil entidade mantêm-se em exercício e compreende-se, agora mais que nunca, porquê, serve ao governo como bandeira de uma proclamada isenção, isenção que não passa de uma risível proclamação.

E o Zé continua a pagar.

Saudações a todos
Nau Catrineta

Fonte: respigos da imprensa e jornal Expresso

Bem, …temos agora o caso das casas sociais distribuídas pela CMLisboa a pessoas que, aparentemente, não se enquadravam no perfil da classe ou tipo de pessoas e rendimentos, que merecessem tal atribuição que, como se sabe, beneficia do pagamento de uma renda, que técnicos chamem de “renda técnica”.

Não sei o que isso quer dizer porque me não explicam mas presumo serem rendas como as praticadas em outras urbanizações camarárias com o mesmo cariz social e que, muitas vezes não excedem uma vintena de Euros, sendo que muitas estão bem abaixo disso.

Entre os beneficiados, para além de quadros de força de segurança, aparecem motoristas particulares de autarcas (sendo que um nunca chegou a lá habitar e instalou lá familiares), personalidades do mundo do espectáculo e da “inteligência” nacional.

Enfim, o esquema do costume, ou seja, o nacional “porreirismo” a funcionar ou de uma forma mais lhana a velhíssima cunha ou cunhazinha, conforme os intervenientes.

Tudo isto facilitado pelo facto de não existir um regulamento claro e taxativo.

Não existia nem interessava a ninguém que existisse, evidentemente, porque a existir, os poderes discricionários dos altos funcionários e autarcas ficaria severamente restringido o que lhes não interessa de maneira nenhuma.

Uma vereadora foi constituída arguida num processo de averiguação e o sua Exa. o Sr. Deputado Paulo Portas, a quem os seus pares levantaram a imunidade parlamentar, vai ser ouvido no processo.

Ouvido é uma maneira de me exprimir porque Sexa., fazendo uso de mais uma prerrogativa dos nossos políticos, não vai falar mas sim escrever.

I.e., os inquiridores, respeitosamente, remeterão, por escrito, a Sexa. as perguntas que tiverem por convenientes e Sexa. responderá do mesmo modo.

O respeitinho é uma coisa muito bonita e os nossos políticos apreciam.

A solução parece querer passar pelo “despejo” ocupantes que beneficiaram desse apadrinhamento.

É minha convicção que, ao fim de intermináveis meses de silêncio, o inquérito será arquivada.

O tempo o dirá.

Entretanto, e sem que isso seja factor desculpabilizante para quem, quiçá embriagado pelo poder, ou poderzinho, fez da res publica, particular causa, dispondo de bens que lhe não pertencem, a seu bel-prazer, a história da cunha na habitação social camarária não é de hoje.

Com efeito já no Bairro da Encarnação, e nada me faz pensar que fosse diferente nos outros bairros camarários, construído em 1958, as moradias eram ocupadas por profissionais liberais, directores de empresas, etc., numa descarada entorse do espírito que presidiu à construção deste tipo de bairros sociais.

Já então, em pleno e austero regime salazarista e sob a égide do Ministro de Obras Públicas, Duarte Pacheco, também a cunhazinha funcionava em pleno.

Siga a rusga que o Zé paga

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

Com uma frequência surpreendente, ou talvez nem por isso, os media trazem a lume escândalos, negociatas, presumíveis falcatruas, que percorrem de A a Z toda a sociedade e classes sociais.

Não escapa o governo, políticos de todas a graduações, profissões liberais, artistas, jogadores de futebol, também eles artistas na sua esfera, autoridades policiais sortidas, etc.

De repente, ou pelo menos, muito rapidamente nos últimos anos, as diversas comunicações sociais parecem ter despertado para uma determinada “missão” e não há, praticamente nada que não mereça a sua atenção e denúncia.

Nada de mal há com isso, se forem descontados os excessos de uma necessidade e um gosto duvidoso e também as inverdades que são vinculadas de tempos em tempos.

Bem melhor esta situação do que a existente durante o cinzentismo monocromático salazarista e do consulado de Caetano.

Algumas notícias e causas tem verdadeiramente interesse geral e nacional, outras simplesmente interesse regional e outras não interessam a ninguém exceptuando um reduzido grupo de cidadãos.

Macaco velho e muito escaldado, quando “olho” algumas dessas notícias tenho sempre a sensação de que alguém pode estar a querer fazer um favor ao governo desviando a nossa atenção para factos, muitas vezes menores.

Que querem? É assim.

Esta conversa, aparentemente, a despropósito, tem que ver com alguma(s) publicações que farei a seguir neste espaço.

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

Paul Newman foi-se, na hora que lhe foi marcada, como todos nós iremos logo que o Senhor o entenda.

Gostava do homem, do actor, porque, na verdade, não sendo um cinéfilo, dele pouco ou nada sei para além do que na tela se mostra, e isso é muito pouco para que se saiba do homem para além do actor.

Não fico pesaroso pela sua partida, não fico mesmo.

Fico antes a pensar que ele teve uma vida plena e gloriosa, fazendo aquilo que gostava, e na qual só a morte prematura por “overdose” de seu filho lançou uma indelével mancha negra de dor e tristeza na sua vida.

Mesmo esse facto triste fez dele mais “humano”, mais semelhante a qualquer dos seus indefectíveis admiradores.

A sua vida pessoal foi uma rara excepção no seu meio, onde as aparências contam mais que as realidades e onde, raros são aquele(a) que não fazem literalmente tudo para treparem a efémera escada da fama.

Homem indubitavelmente bonito, bem apessoado, terá tido a seus pés centenas mulheres, grande parte delas seguramente, procurando, por qualquer meio, guindar-se à sombra da sua fama numm meio tão rude e cruel como o da sétima arte.

Não me lembro de ter ouvido rumores de escândalos, aqueles escândalos que tanto(a)s promovem como meio de auto promoção, e esteve casado durante meio século com a mulher com quem casou, coisa cada dia mais rara, mesmo fora do mundo das artes.

Homem rico pôde dar largas ao seu gosto pela velocidade e tornou-se dono de uma equipa da fórmula Indy onde ele próprio corria até há pouco.

Em memória de seu filho decidiu doar todos os lucros provenientes da sua indústria de “molhos” e similares, a instituições de apoio a toxicodependentes e, à hora da sua morte, mais de $ 170 milhões de USD, tinham sido já distribuídos.

Independentemente das motivações que o moveram tem, para mim, muito mais significado este apoio, que todos os apoios de muitos “Bill Gates”, cujas incomensuráveis fortunas nada sofrem, nem se reduzem, com avultados donativos que fazem, este gesto do falecido actor tem uma grandeza bem maior por a sua fortuna não ser escandalosamente, diria mesmo, obcesnamente grande como a de outros.

Saudações a todo(a)s

Nau Catrineta

Uma coisa que não consigo entender e sempre me indignou e indigna são os privilégios concedidos a algumas classes de cidadãos nomeada, mas não exclusivamente, ao ilustérrimos Senhores Deputados.

De entre esses privilégios ressalta a situação absurda e imoral de só poderem ser constituídos arguidos com a aprovação prévia dos seus pares.

Se esta capa protectora ainda é passível de ser entendida para actos praticados no exercício da sua actividade política, já não o é por actos resultantes dessa mesma actividade que constituam a prática de um ilícito penal ou civicamente punível.

Com efeito se a situação primeira fosse passível de punição, outra que política, o Parlamento inteiro estaria a braços com incontáveis processos, tanta é a legislação produzida que prejudica gravemente o cidadão comum.

É do conhecimento público, a comunicação social dá-nos, de tempos em tempos, nota disso, atropelos à Lei cometidos pelos nossos representantes no Parlamento e do abuso sistemático da sua imunidade para se furtarem ás penas em que qualquer outro cidadão incorreria, fazendo assim “o mal e a caramunha”.

A existência de “castas” de intocáveis no seio de é coisa que não aceito nem de ânimo leve nem doutro qualquer.

São privilégios desta natureza que conduzem a situações como a da ainda Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras vê os custos da sua defesa, nos diversos processos contra si movidos, serem pagas pelo orçamento da Câmara a que Preside.

No meu pobre e fraco entendimento esta situação é verdadeiramente escandalosa e totalmente inaceitável.

Vamos em frente que o Zé cá está para pagar.

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

Cópia de mensagem enviada ao Primeiro-Ministro e, com as devidas adaptações ao Ministro da Agricultura e Pescas e Grupos Parlamentares.

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Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,

Venho, com vénia, junto de V. Exa., expressar a minha mais viva indignação pela apreensão, efectuada pela Polícia Marítima, de cerca de 20 Toneladas métricas de corvinas, capturadas por uma embarcação em Sesimbra.

A ignorância é atrevida e permite-se sobre tudo opinar.

Ignorante me confesso mas, ainda assim e reconhecendo-o, não me coíbo de protestar.

Não podendo nem cabendo a V. Exa., evidentemente, a tarefa de verificar todos os actos, acções e/omissões de todo o aparelho de estado, é na sua qualidade de representante maior do governo, politicamente responsável, por tudo o que os diversos ministérios e seus órgãos praticam, que ouso protestar contra o facto acima.

Não se questionando a legalidade formal da medida ela é, ainda assim, manifestamente injusta e, a meu ver, até imoral.

Injusta porquanto se penalizou e defraudaram as legítimas expectativas de toda uma companha e do armador que, num lance único na vida tiveram a sorte ou, neste caso, a desdita de proceder a uma tal captura.

Injusta ainda porque se a algumas embarcações é possível “saber” se estão a cercar peixe grosso ou miúdo, a outras, por falta de meios tecnológicos, tal não é possível e, nestes casos, a captura é perfeitamente acidental.

Em ambos os casos não é possível nunca saber se estão a cercar robalos, corvinas, pargos ou cações entre outros.

Injusta também porquanto se a embarcação pôde detectar se estava a cercar peixe grosso haveria outras formas de punir a infracção muito menos gravosas, nomeadamente a de aplicar uma taxa especial sobre a venda desse pescado.

Punição bastante teria já o pescador ao ver o preço baixar drasticamente perante a quantidade apresentada a menos que se decidisse pela descarga em lotes pequenos em diversas lotas.

Imoral porquanto o Estado, veio ele mesmo, a beneficiar directamente com a venda do pescado, reservando para si 80% do preço de venda em lota.

Esta apreensão conjugada com a quantidade colocada em venda vez baixar o preço até ao ridículo valor de € 0.17 por k contra os usuais € 6;7; 8 ou mais, beneficiando, uma vez mais a intermediação que obterá pingues e imorais lucros com esta compra.

Não se tratando de pesca em época de defeso ou de espécies proibidas ou da utilização de artes ilegais, esta actuação parece configurar uma política de perseguição aos pequenos armadores e às suas tripulações, gente tão esforçada e que tantos perigos enfrenta cada vez que se faz ao mar e que, vítima da intermediação, prefere já tantas vezes deitar ao mar a sua captura em vez de a vender em lota pelos absurdamente baixos preços de compra propostos.

Esta classe de empresários e trabalhadores necessita de incentivos e apoios, não de punições desta forma aplicadas.


O Tribunal Constitucional, através do Acórdão 46/2008, veio, de forma simplificada, decidir, a respeito do acesso à Justiça, que a Lei não deverá ser aplicada sem levar em conta as particularidades de cada caso.

Esta prudencial e justa decisão deveria informar outras decisões da administração, como no caso em apreço.

Respeitosamente

Imunidade Diplomática

Os diplomatas beneficiam e beneficiaram desde a antiguidade de um estatuto de excepção que, comummente, se chama de imunidade diplomática.

Este estatuto foi aperfeiçoado e fixado, na sua actual forma, pela Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas (CVRD), tendo entrado em vigor em 24 de Abril de 1964.

Ao abrigo desta convenção e entre muitas outras disposições, o CVDR é composto por 53 artigos mais suas alíneas e números, todo o pessoal diplomático, suas famílias, criados (ex texto da CVRD), desde que não nacionais do estado onde prestam função, etc. gozam do privilégio da Imunidade Diplomática, gozam de imunidade jurisdicional penal, civil e administrativa, excepto, basicamente, aquando da prática de actos privados.

Na prática, hoje em dia, e isso é especialmente visível em missões diplomáticas africanas, de novos estados, há um exército infindável de pessoas a exibir, em qualquer situação, o passaporte diplomático, para se furtar a qualquer tipo de medida resultante de acto ou omissão por si praticada.

É assim que, com um evidente abuso da letra e do espírito do tratado, verdadeiros actos de bandidagem, tais como colisões, atropelamentos, compras de bens e serviços que ficam por pagar, etc. tais diplomatas se sentem donos e senhores do mundo, usam e abusam de um estatuto que lhe deveria merecer respeito, tal como respeito lhes deveriam merecer os estados acreditantes que os acolhem.

A fraca formação nesta matéria dos agentes da autoridade também não lhes permite discernir se, uma briga num estabelecimento nocturno ou perante uma recusa de pagamento, o energúmeno se encontra ou não a actuar em representação do seu País, e acabam, na generalidade, por bater pala e deixar o indivíduo livre.

Nos poucos casos, que eu conheço, em que quiseram prosseguir, foram prontamente “postos em sentido” pelas respectivas missões, quando não pelo nosso próprio MNE.

Quer isto dizer que devemos todos rezar para que não nos cruzemos com viaturas destas criaturas, e Deus nos livre de nos vermos envolvidos nalgum acidente com esta gente, quer tenhamos ou não responsabilidade e, devemos, de uma forma geral até evitá-los e/ou conviver com eles, excepto em recepções oficiais na sua missão ou em missões de terceiros, ou em actos públicos, onde são senão inofensivos, menos perigosos.

Fora disto que se mantenha longe desta espécie o cidadão comum dado que nem o seu próprio Estado o protegerá desta gente.

A declaração de “persona non grata” ou a ordem de expulsão por parte dos estados acreditantes, são de uma gravidade extrema e os estados só as tomam em situações de grave crise ou actuação politicamente insustentável.

A bem da nação

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

O estatuto Político-Administrativo dos Açores

O estatuto político-administrativo dos Açores, aprovado pelo Parlamento veio criar um forte atrito, quase um conflito institucional, ainda não completamente debelado, entre o Sr. Presidente da República (PR), com o chefe do Governo regional dos Açores, mais os seus ajudantes no governo local e Parlamento Regional, que também a lançaram gritinhos de indignação contra as posições publicamente assumidas pelo Sr. PR.

Posições, a meu ver, totalmente justificadas.

PR que, avisadamente, mandou a o diploma para o Tribunal Constitucional que dos 13 artigos que lhe suscitaram suscitaram dúvidas sobre constitucionalidade veio a confirmar 8 como feridos de inconstitucionalidade, confirmando a opinião de S. Exa.

A primeira coisa que, logo aqui, me espanta é verificar que o Governo, o Partido Socialista, mais os restantes partidos com assento parlamentar, todos pejados de cérebros brilhantes, juristas aos cabazes, com a coorte infindável de consultores jurídicos, pagos a peso de ouro, enfim, cabecinhas pensadoras do melhor que o País têm, não conseguiram verificar, de per si, que o diploma estava pejado de normas inconstitucionais e o aprovaram tão ligeiramente.

Para mim isto mais que ligeireza, é incompetência e mau uso do dinheiro dos espremidos contribuintes, cansados de dar para este peditório.

Mas o que verdadeiramente espantoso continha o diploma e que, associado a mais algumas normas, motivou a comunicação ao País de S. Exa. o PR, é esdrúxula e apatetada norma que obrigava o PR a, em caso de pretender dissolver o Parlamento Regional, a consultar, sobre o assunto, o Presidente do Governo regional que se encontrasse em funções, mais os partidos com assento na Assembleia Regional, e mais não sei quem, nem interessa agora muito.

Isto é, o Sr. PR quando ao abrigo das suas competências, conforme Capítulo II, Competência, Artigo 133º da Constituição da república, decidisse que tinha fundamentados motivos para dissolver a Assembleia Legislativa regional, tinha, antes disso de ouvir ao “meninos”, os interessados em causa própria, esvaziando de conteúdo os seus poderes.

É claro que as cabecinhas impantes de vaidades e soberbas do Governo e dos meninos da região, se indignaram e bramaram contra o PR recusando qualquer alteração á Lei que a ser feita seria, na opinião dos açorianos, uma humilhação.

Isto é, os fautores da decisão de dissolução teriam de ser consultados, em processo separado e autónomo, sobre a mesma.

Espantoso não é?
Para mim é!!

É útil, talvez, salientar que o PR antes de tomar uma decisão tão grave politicamente, já ouve o Concelho de Estado, onde têm assento todos os partidos com assento parlamentar, e os Presidentes dos Governos Regionais, entre outras personalidades.

Siga a rusga que o povo paga.

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

Crédito à habitação

Durante anos a banca incentivou e continua a incentivar o crédito ao consumo, nomeadamente o crédito hipotecário para compra de habitação.

A taxa de juro aplicável a esses empréstimos, todos o sabem, está indexada à Euribor, isto é, a taxa de juro que os bancos, e só eles, estabelecem para os empréstimos entre eles concedido.

Durante muito tempo os bancos justificavam a subida dos juros com a taxa de juro cobrada pelo BCE (Banco Central Europeu) e, antecipando, como diziam, o aumento dessas taxas, subiam eles logo a taxa Euribor.

Agora que o BCE não subiu a taxa de referência, a banca, continua a fazer aumentar a Euribor, sempre em nome da necessidade do mercado e da livre iniciativa, sem que os governos se decidam a, de uma forma ou outra, intervir para minorar a verdadeira hecatombe que se abate sobre as famílias, recusando a banca a assumir qualquer função social a não ser a sua e a dos seus accionistas, insaciável ganância.

Quando falo de accionistas refiro-me, principalmente, aos grandes accionistas, que tem uma palavra a dizer na gestão dos vários bancos e, não tanto, ao pequeno accionista que fez uma aplicação, mais ou menos modesta, das suas economias.

Verifica-se agora, depois do terramoto que afectou o mercado financeiro nos EUA, e apesar das centenas de milhões que as autoridades financeiras desse país e o BCE terem lançado no mercado, a Euribor continua a subir sem outra razão plausível a não ser a desconfiança com que os bancos se estão a olhar mutuamente.

Os balanços dos bancos são uma prova viva de que, apesar da crise, a banca continua a engordar indiferente às desgraças que provoca entre os mutuários do crédito, vítimas da sua legítima vontade de terem um teto para se abrigarem e da gula da banca.

É imperativo, é urgente, que os governos façam algo, senão isoladamente, pelo menos em conjunto, pelo menos junto do BCE para que a taxa de juro de referência seja revista em baixa, agira que a inflação na zona Euro está em baixa.

A banca, tal como as petrolíferas, não podem continuar a ser deixadas em roda livre, até porque o resultado que isso deu está à vista nos EUA, mesmo que entre nós a situação não seja igual à que se verificava nesse país líder incontestado do primado do capitalismo mais selvagem.

Pela minha parte vou fazer o mesmo que costumo fazer, mesmo seguro da inutilidade dos meus esforços, vou dirigir-me às entidades do costume, i.e., governo, grupos parlamentares, mais, neste caso, o governador do Banco de Portugal, etc.

É “fartar vilanagem” que o Zé está aqui para ser tramado por todos.
Siga a rusga

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

ainda o preço dos combustíveis

O preço de venda a retalho dos combustíveis é, como todos sabemos, ditado por factores diversos.

De entre eles se destacando o preço do crude nos mercados internacionais e os impostos que sobre eles incidem, no nosso caso o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos).

Entre nós, sobre a resultante do preço de venda, mais o ISP, recai ainda outro Imposto, o IVA, ou VAT, noutros países.

Isto é, estamos a pagar impostos sobre impostos, uma situação completamente imoral que os diversos governos em função se tem recusado a corrigir, tal como se têm recusado, nesta altura de verdadeira emergência nacional, a alter o valor do ISP.

A ganância do governo só tem paralelo com a ganância das petrolíferas sendo, conjuntamente com elas, co-responsável pelo actual nível de preços.

Por seu turno, as petrolíferas, fazem o “mal e a caramunha” ganhando em vários “carrinhos”.

Estando todas elas ligadas à extracção, à produção, e muitas ao transporte e distribuição, vão ganhando em todos os tabuleiros.

Isto é, como produtoras são co-responsáveis pela formação do preço do crude nos mercados e ganham aí.

Como refinarias são igualmente co-responsáveis pela formação internacional do preço dos derivados.

E, entre nós, ganham depois na distribuição ao retalhista.

Por outro lado quando argumentam com o preço do crude numa dada data para proceder ao aumento dos combustíveis, não dizem que os derivados que estão a vender nessa data, resultam de compras feitas com muitos meses de antecedência.

Na verdade, a complexidade da actividade e a sua continuação não está, nem pode estar, dependente de compras diárias, nem da compra de “spots” (compra de lotes que, ocasionalmente aparecem livres no mercado), sendo que sobre o preço nos diversos “Plat” existentes conseguem, dado o volume das aquisições, importantes descontos, como sabem todos os “trader” com alguma experiência no ramo.

Assim sendo verifica-se que as companhia comprando “futuros”, embora estes estejam indexados
ao preço de bolsa à data de entrega, fazem imediatamente reflectir no preço de venda os aumentos verificados independentemente do facto de os produtos que estão a distribuir tenham sido comprados e armazenados à seis meses ou mais.

São estes factos que tornam difícil entender a argumentação desses mastodontes que mandam na vida das nações e suas gentes, sem que os governos se decidam, de uma vez por todas, a tomar medidas que ponham cobro ou moderem os seus insaciáveis apetites.

Apetites desmesurados que também o governo se não mostra disponível para, ele mesmo reduzir.

É “fartar vilanagem”.

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

a orgem do apelido Salgado

De acordo com meu tio Eugénio, que Deus o tenha em descanso eterno, que se dedicou a estudar a genealogia da família (Salgados e Vasconcelos), a origem do apelido Salgado, é Galega.
De acordo com os seus estudos o nome foi introduzido em Portugal por uma família galega que se fixou, no século XVIII, no alto Minho, com palacetes em Monterrey e Baiona.
Essa família dividiu-se em dois grupos, tendo-se fixado, um no Minho e outro em Santarém, no Ribatejo, ou por aí próximo.
Como até à data o tio Eugénio não encontrou registos em Portugal da existência desse apelido, resulta que, todos os “Salgados” portugueses, acabam por ser parentes uns dos outros.
Com o ilustre advogado e político, Salgado Zenha, que descanse em paz, sucede o mesmo.
Hoje são muitos os “Salgados” mas não conhecem, a esmagadora maioria, a origem do seu nome.
Cada vez que descubro e tenho contacto com um dou-lhe conta do facto.
Já encontrei “Salgados” até na Argentina.

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

O sistema capitalista e a sua necessária reforma

Essa entidade invisível, hidra de milhares de cabeças, a que se chama “mercado” domina, hoje como desde o primórdio dos tempos, quando o homem começou a trocar bens que produzia, ou tinha em excesso, por outros bens de que necessitava e que outros clãs, tribos ou grupos dispunham.

Esta foi a primeira organização de mercado que regulou a vida das sociedades até ao aparecimento da moeda.

Aí a vida da sociedade mudou e a troca directa foi desaparecendo, embora subsista ainda hoje em locais remotos, e a aquisição de bens necessários pressupunha a venda, primeiro, de bens para realizar capital com que se comprava então aquilo de que se necessitava.

A grande diversidade de moedas que aluíam aos grandes centros comerciais, principalmente na Europa levou ao aparecimento dos cambistas e dos banqueiros com os quais, a partir do século XIII e XIV se pode considerar ter sido iniciada, de forma embrionária embora, que a burguesia desse início à construção do sistema capitalista baseado na geração e acumulação do lucro.

O sistema conheceu um enorme impulso no séc. XVIII com a revolução industrial em Inglaterra que permitiu um súbito aumento de riqueza pelos industriais na época e, logo a partir daqui, não só o artesão se viu incapaz de concorrer com o produto fabril, como o operário se viu, de repente, sem trabalho e, os que conseguiam trabalho na fábrica, tinham de se sujeitar a pagas miseráveis e a jornadas de trabalho inumanas.

Contudo foi só no século XX que se estabeleceu, firmou e afirmou, definitivamente o grande “mercado” caracterizado pelo aparecimento de grandes empresas, industriais, comerciais e financeiras que são verdadeiras “donas” do comércio e fianças mundiais.

Alguns dos gigantescos conglomerados quer financeiros quer industriais, têm orçamentos superiores aos de muitos países, e tem um poderio verdadeiramente incalculável que não tem escrúpulos em utilizar de qualquer forma que sirva os seus interesses.

É nesta situação que nos encontramos quando a falência de um gigantesco banco Americano provocou ondas de choque por todo o mundo com reflexos ainda não totalmente apercebidos nas economias mundiais.

Justamente no país que é o expoente máximo do capitalismo mais puro, mais selvagem, menos regulamentado do ocidente, foi ao estado que coube a função de salvar algumas instituições bancárias e uma seguradora, para evitar um completo descalabro nacional e internacional.

Os fazedores de opinião, economistas, “financistas”, mais todos os istas, sem faltarem todos os políticos de quase todas as cores continuam a fazer “profissão de fé” neste sistema capitalista selvagem, liberal e, para eles, está tudo bem, o sacrossanto mercado tem potencialidades para se regenerar e ultrapassar a crise.

Isto é, as instituições em risco depois de terem sido salvas pelo dinheiro do contribuinte, que pagou igualmente aos gestores de topo dessas casas, prémios de mérito de gestão de milhões e milhões de dólares para as levarem afinal à ruína, poderão recomeçar as suas práticas anteriores, ainda que de uma forma mais controlada, i.e., controlando nações, dominando o mundo.

Entre nós, aparentemente, digo aparentemente porque continuam os inquéritos, averiguações etc., também uma poderosa instituição bancária, andou a jogar com o dinheiro dos seus depositantes, quer perdoando dívidas de familiares e amigos, quer envolvendo-se em nebulosas operações financeiras para compra de capital próprio, influenciando os preços das suas acções (boas?) na bolsa.

A falência dos sistemas socialistas, cedo verificada na ex União Soviética, não permite fazer comparações senão entre estes dois sistemas: o capitalista liberal e selvagem, e o falido sistema socialista soviético, deixando de parte a China que é um modelo distinto, embora tão centralista como o soviético.

A meu ver este paradigma de desenvolvimento e de sociedade terá de evoluir para alguma outra coisa, algo de melhor até que, por sua vez, tenha também ele de ser renovado.

Na verdade não é aceitável que os interesses de alguns milhares ou dezenas de milhares, mesmo centenas de milhares de privilegiados, detentores de capital, possam continuar de forma desbragada e despudorada a “engordar” sobre a miséria de milhões de trabalhadores, muitos dos quais são, eles próprios, a remeter para essa condição.

O facto de algumas, muitas, instituições e empresas fundarem as suas fundações e fundaçõeszinhas de carácter sócio-caritativo, não altera em nada o que disse.

É todo um modelo organizativo, todo um paradigma que está em causa.

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

O Crude sobe, o dólar baixa.

As petrolíferas clamam que o aumento, imediato, do preço dos refinados é culpa do aumento do crude e, de imediato, sobem os preços de venda ao público.

O Crude baixa, baixa, o dólar sobe.

Às petrolíferas já não convêm a anterior desculpa e inventam outra, a de que se regem, não pelo preço do crude, ou não só por esse factor primário de custo de produção, mas também pelos preços internacionais dos “refinados”.

Sendo bem certo que existem preços de bolsa, que mudam a cada instante, não só para o crude e refinados, como para todas as matérias-primas, incluindo metais e produtos não metálicos, o que se não entendem são as explicações ou falta delas das petrolíferas que, em conjunto com os países produtores, se colocam na posição de “senhores do mundo” que infelizmente são, pela falta de coragem dos governos em enfrentá-las.

Como se vê, nem a taxa Robin dos Bosques, que, de resto ainda nem sequer entrou em vigor, nem o apelo do inenarrável ministro da economia, surtem qualquer efeito junto destas majestáticas companhias, chagando-se ao cúmulo de, na noite em que o ministro faz esse apelo, uma delas ter subido os preços numa demonstração clara do seu desprezo pelo governo.

Se não podemos ainda, infelizmente, e em grande parte por culpa não só dos governos de todo o mundo, mas também por culpa, grande, da indústria automóvel, dispensar o motor de explosão, podem, devem, exige-se, que os governos tomem medidas efectivas para controlar a ganância desmedida destas companhias, sem medos.

Os mercados, todos eles, em maior ou menor grau, são tão apetitosos que elas não se vão embora, mesmo sendo “apertadas” pelos governos.

Mas também aqui, os governos, constituídos por políticos carreiristas e por partidos, receiam a perda dos contributos para as suas hostes e tem medo de as afrontar, ainda que só um pouco…

Não sei se o Zé está farto e cansado, se já não aguente mais, EU ESTOU.

Saudações a todo(a)
Nau Catrineta

O Ex-Presidente da República, General Ramalho Eanes, acaba de dar uma enormíssima bofetada, sem mão e sem luva, na fronde, mais o menos mimosa, mais ou menos democraticamente assumida e convicta, de inúmeros democratas, gente mais ou menos grada, mais ou menos despudorada, que não perde uma oportunidade para aceder a mais uma prebenda, mais uma reforma, mais um subsídiozinho, que acumulam, dizem todos, com toda a legitimidade e legalidade, ao recusar receber @ € 1.300.000, mais juros vencidos e vincendos provenientes da indemnização a que o Estado Português se via obrigado a pagar-lhe por força do trânsito em julgado de uma acção, contra ele interposta, pelo Sr. General.

Demandou o Estado, o Sr. General, reclamando-se do direito de receber uma pensão devida pela sua carreira de militar e de acumular com a que lhe é paga pela sua condição de ex chefe de estado.

A demanda arrastou-se por anos infindos até acabar agora por ser dirimida e ter este desfecho espantoso.

Se nem sempre concordei com S. Exa. nas suas decisões políticas, sempre lhe reconheci uma verticalidade impar, que esta decisão assombrosa veio reconfirmar.

Quantos de nós o faríamos mesmo se estivéssemos em posição financeira para o fazer?

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

As eleições regionais nos Açores

Alguém me saberá explicar porque raio de carga de água o PS, nos Açores, vai gastar, com a campanha para as eleições regionais, a estapafúrdia importância de € 9,55 por eleitor inscrito?

Acho que não, i.e., ninguém me saberá explicar e tenho pena.

De acordo com o jornal Expresso (2008.09.20) esta campanha custará:

18 vezes mais que a campanha do eminente Sr. 1º Ministro aquando das eleições de 2005, que se ficou pelos € 0,52 por eleitor inscrito;
Mais do que a folclórica e caríssima campanha do “primo” Alberto que gastou, na Madeira e nas últimas eleições, a absurda importância de € 8,27 por eleitor inscrito.

Uma coisa me parece certa, o governo entrou já em campanha eleitoral com o comício da reentrada e todo o espectáculo e encenação envolvidos e estas eleições nos Açores fazem, também elas, parte de um cenário global onde vai valer tudo, desde que, evidentemente, seja o Zé a pagar.

Siga a Rusga que o Zé paga

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

Fim do voto por correspondência dos emigrantes

Não sei as veras razões subjacentes ao fim do voto dos emigrantes por correspondência.

Sei o que ouço por parte do poder instalado e o que ouço pela parte das oposições.

Nada do que ouço, nem dum lado, nem do outro, é suficientemente claro para aquilatar das razões verdadeiras.

O que eu sei é que isto é mais uma machada nos direitos dos emigrantes e uma facada na democracia instituída, da qual os emigrantes são, enquanto Portugueses, parte integrante e com tantos direitos quanto eu em matéria de cidadania, mesmo se trabalhando e vivendo fora de Portugal.

Esta decisão vai, irremediavelmente, afastar das urnas um número incalculável, por enquanto, de eleitores, mas, se calhar, até é isso mesmo que se pretende.

Se a tendência absentista seguia, entre os emigrantes, a par com a dos residentes em solo luso, vai, sem sombra de dúvida, aumentar em flecha.

Seria preciso ser muito distraído, e o poder em exercício não o é, pelo menos em matéria de votos, para desconhecer a realidade da emigração, dos territórios que ocupa e das dificuldades que enfrenta para não antecipar esse resultado.

Conhecendo pessoalmente três dos continentes, ou partes mais ou menos significativas deles, por onde a diáspora portuguesa se espraiou, sei que o voto presencial será virtual e materialmente impossível para a maioria.

Na Europa, onde existem transportes cómodos e rápidos, ainda assim uma deslocação para votar pode implicar um dia inteiro a essa tarefa dedicada com custos não negligenciáveis.

Em muitos países Africanos essa deslocação só é possível de avião, obrigando, por vezes a pernoitar na(s) cidade(s) onde se encontram os Consulados, com um dispêndio de tempo ainda maior e o dispêndio de muito mais dinheiro.

Na América do Norte e Canadá o panorama é semelhante ao dos países Africanos no que respeita a distâncias a percorrer e aos custos envolvidos, enfim, talvez os custos de deslocação possam ser, para alguns, um pouco mais baixos.

Esta decisão é, portanto, uma péssima decisão, que só cérebros tão obcecadamente certos da sua infalível verdade não querem ver.

Saudações a todo(a)s

Nau Catrineta

o Crédito à habitação e a Euribor

Cópia de mensagem enderaçada ao Sr. 1º ministro e, com as necessárias alterações, ao Sr. PR, ministro da economia e grupos parlamentares.

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Assunto: Taxas de juro empréstimos habitação e outros


Exmo. Senhor Primeiro-ministro,


O Governo que V. Exa. encabeça não andará tão distraído da vida do cidadão comum que não saiba que, só nos primeiros 6 meses do ano em curso, mais de um milhar de habitações próprias, adquiridas com recurso a crédito hipotecário, foram já levadas à praça.

As medidas lançadas recentemente pelo Governo foram um fraco lenitivo, e algumas nem efeito ainda produziram, para que a situação desesperada em vivem incontáveis famílias, com a espada de Damocles permanentemente sobre a fronde, fosse aliviada.

Também nesta matéria, um Governo Socialista, deixa a esse poder ilimitado a que chamam de mercado, a decisão de, a seu livre arbítrio e em defesa dos seus exclusivos e particulares interesses, decidir livremente da sorte, ou desgraça, dos cidadãos chamados a um esforço que se tornou insustentável e que são, acima de tudo, vítimas do apelo e chamada ao endividamento pelas entidades que agora são os seus carrascos e que nada perdem, nunca perdem, com os negócios que efectuaram.

Sabedor do poder da banca que pode fazer cair um governo, não posso, ainda assim, apelar para que V. Exa. transmita um forte recado a essas instituições para que moderem o seu desenfreado apetite e sejam levadas a renegociar os contratos de quem está em dificuldade, de uma forma socialmente útil e que tenha realmente em conta os interesses, também ele legítimos, da parte mais fraca.

Neste capítulo a CGD, de que o Governo é o principal accionista, tem uma palavra a dizer, delineando essa política e convidando, numa base de livre concorrência, os mutuários em dificuldades a transferir os seus créditos, renegociando-os numa perspectiva eminentemente social.

As inúmeras situações que os portugueses estão a viver são de tal forma dramáticas que merecem e exigem que o Governo, qualquer que ele seja e, por maioria de razão um governo Socialista, tome uma atitude urgente e eficaz.

De V. Exa.
Respeitosamente

Os aumentos dos preços dos combustíveis

Cópia de mensagem endereçada ao Sr. 1º ministro e, com as necessárias adaptações, ao Sr. PR, ministro da economia e grupos parlamentares.

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Assunto: Preço dos combustíveis


Exmo. Senhor Primeiro-ministro

Com base no aumento das cotações do crude têm vindo os operadores do sector a ajustar sucessivamente o preço dos combustíveis.

Continua, hoje como ontem, a verificar-se que ao aumento das cotações em bolsa corresponde um imediato aumento nos preços de venda ao público, enquanto a descida nas cotações se reflecte tardia e em muito menor proporção nos preços finais.

Mais se constata que, se até agora, as petrolíferas esgrimiam o argumento do preço do crude, agora que ele tem vindo a descer de forma continuada, bradem já outros argumentos, diversos do anterior, para justificar a não redução proporcional dos preços.

Hoje é o mercado de derivados que serve de argumento mas, estou seguro que se o Governo a que V. Exa. mui superiormente preside, não tomar uma decisão política que ponha fim a esta sem-vergonha, amanhã, quando este argumento se esgotar, logo os operadores descobrirão um outro, para continuarem a ludibriar os interesses dos consumidores e, por arrastamento, os do País.

A decisão de deixar essa entidade nebulosa a que chamam “mercado” continuar a decidir em roda livre as suas políticas levou aos resultados que acabamos de verificar nos EUA.

Aqui, tal como lá, se verifica que fiando a sociedade completamente subjugada ao livre arbítrio das corporações, o interesse do cidadão e da economia do País é completamente ultrapassado pelos interesses dos accionistas.

A “taxa Robin dos Bosques”, de resto ainda não em funcionamento, não parece ser suficiente para travar a cupidez e ganância das operadoras.

Torna-se assim urgente, mesmo contrariando as opiniões dos especialistas que defendem até aos limites do imaginável o livre funcionamento do mercado, tomar uma decisão política que faça com que os operadores moderem a sua desmesurada prepotência e vontade de enriquecimento.

Não posso deixar de vir junto de V. Exa. manifestar a minha mais profunda indignação e revolta por este comportamento que visa objectivamente prejudicar a maioria em detrimento de um grupo restrito de accionistas.

De V. Exa.
Respeitosamente

A palavra também se abate

Os poderes públicos sempre se mostraram incomodados com a liberdade de expressão e de opinião.

*
Nalgumas democracias essa liberdade de opinião e de expressão deixou, há muito, de ser perseguida, enquanto que noutros, que se auto proclamam de democracias, continua a ser perseguida e, sempre que entendido, punida.

Depois do cidadão comum a quem é coarctada essa liberdade e, facilmente, espancado, preso, torturado e até morto ou feito “desaparecer”, são os jornalistas e os membros de ONG os alvos a abater pelos “donos” dessas “democracias”.

*

O poder da palavra e da imagem continua a fazer tremer essa clique de dirigentes que não querem ver expostas as suas acções e omissões.

Mesmo em Países onde reina alguma liberdade e a democracia é praticada em moldes ocidentais essa tentação é passada à prática com facilidade como, na semana passada, em S. Tomé e Príncipe, País que tanto preso, onde as autoridades deram ordem de expulsão a um jornalista “freelancer”, com um vasto curriculum de documentários realizados um pouco por todo o mundo, acusando-o vagamente de “estar a mexer em coisas perigosas”.

*

E Isto num País a quem Portugal acaba de perdoar a gigantesca dívida.
*

Em Angola mais um jornalista foi condenado à prisão acusado de cometer um crime contra a segurança do estado e nem o facto desse homem estar, à data dos factos que lhe são imputados, bem distante do local onde estes teriam ocorrido lhe valeu, tal como de nada valeu a confirmação de tal facto por parte da sua entidade empregadora, uma empresa estrangeira, lhe valeu.
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Na Venezuela membros da ONG Human Right Watch receberam também, na passada semana, ordem de expulsão do País por terem publicado um relatório denunciando os atentados aos direitos humanos e liberdades cometidos pelo regime de Hugo Chavez.

*

Tudo isto numa semana só.

Tudo isto em Países com quem Portugal tem relações e Países produtores de petróleo, ainda que no caso de S. Tomé tal exploração seja incipiente.

*

Tudo dirigentes, com excepção de Fradique de Menezes de S. Tomé, a quem o Governo Português vai ao beija-mão com o chapéu na mão.
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A palavra também se abate, ontem como hoje.

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Uma tristeza.

Siga a rusga que valores mais "altos" se levantam!

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Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

Contadores de água (aluguer)

Cópia de mensagem remetida ao Sr. 1º ministro, e, com as necessárias adaptações, ao Sr. ministro da economia e grupos parlamentares.

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Assunto: Cobrança de aluguer de contadores de água

Exmo. Senhor Primeiro-ministro

O Governo a que V. Exa. preside decidiu que fosse abolida a taxa em epígrafe.

Verificamos agora que as autarquias decidiram, subvertendo completamente, as intenções governamentais, introduzir uma nova taxa, de montante igual e/ou superior à extinta taxa de aluguer, voltando a penalizar os consumidores já tão causticados pela inflação, aumento das taxas de juro, e aumentos em todos os serviços, mesmo os da mais primária necessidade.

Constata-se assim que o Governo decide e determina, num determinado sentido e com um determinado espírito mas, quem na verdade decide, são os diversos poderes instalados e as forças económicas prevalentes, que se riem das orientações Governamentais e se apressam a encontrar forma de as subverter sem olhar a meios ou a consequências.

Não posso deixar de vir junto de V. Exa. manifestar a minha mais profunda indignação e revolta por este comportamento que visa objectivamente prejudicar o cidadão e às autarquias obter uma nova receita que, podendo até ser legal, é completamente iníqua e afrontosa e contribui, objectivamente, para que se continue a aprofundar, dia-a-dia, o fosso que se cava entre o cidadão, os políticos e instituições.

De V. Exa.
Respeitosamente

Taxas Contadores água - Petição Online

Cópia de Petição On line

Exmo. Senhor Primeiro-ministro,

O governo a que V. Exa. preside decidiu que fosse abolida a taxa chamada “de aluguer de contador”, que era cobrada aos consumidores pelas empresas operadoras.

Verifica-se agora que as autarquias pretendem reintroduzir essa taxa, nuns casos com valor igual e noutros com valores até superior à extinta taxa, travestindo-a com outro nome.

A invenção de tal taxa não passa de uma ardilosa maneira iludir a Lei, contornando a sua letra e subvertendo o seu espírito.

Esta manobra, anunciada, pelas autarquias, como sendo legal e tomada no âmbito das suas competências mais não é que uma capciosa forma de esbulho dos consumidores, defraudando as suas legítimas expectativas, criadas com a abolição da taxa em apreço.

Trata-se, além do mais, de um novo imposto que vem sobrecarregar a já tão débil economia de uma larga camada da população trabalhadora e aposentada.

Requeremos a V. Exa. que, no uso das suas competências, intervenha firmemente, pondo cobro a esta pretensão, tão gravosa para o consumidor.

Contadores de água (aluguer)

Entendeu o governo que as entidades responsáveis pela distribuição de água deveriam deixar de cobrar a taxa que designavam por “Aluguer de Contador”.
Nada mais justo, a meu ver, dado que a existência desse contador era do interesse exclusivo das diversas entidades distribuidoras que, sem ele, ficariam sem possibilidade de facturar os fornecimentos efectuados ou teriam de o fazer por estimativa o que, evidentemente, seria um perfeito desastre, quer para elas, quer para o consumidor.
Ora, tratando-se de um bem de primeiríssima necessidade, que infelizmente em pleno século XXI ainda não chega a todas as casas, o cidadão consumidor, na ausência de concorrência, tinha de se sujeitar a pagar essa taxa iníqua, sem possibilidade de reclamação ou recurso.
Saliento que, mesmo nos casos em que não era consumida água, não cessava a cobrança dessa taxa.
Depressa as autarquias, elas também, usando da habitual capacidade dos portugueses, descobriram a forma e a fórmula para ludibriar a lei na forma e no espírito, inventando, porque é mesmo disso que se trata, uma nova taxa denominada de “taxa de disponibilidade” ou coisa semelhante.
I.e., entendem as autarquias e seus cabecilhas, cabecilhas porque neste caso concreto agem concertadamente e como um bando organizado para a extorsão, que pelo facto de colocarem água á porta dos consumidores, como lhes compete no âmbito das competências das empresas municipais que gerem sós ou em parcerias, devem, por tal facto, receber mais do que o valor do bem fornecido para fazerem face, seguramente, ao esbajamento de fundos diáriamente praticado com obras de fachada ou de "regime", tais como a plantação de inúteis e perigosas rotundas, lombas de dimensão assassina para carros baixos, praças e pracetazinhas, pórticos, etc.
Trata-se de uma autêntica extorsão e de um desafio claro ao governo a quem dizem que quem manda são os autarcas e que o governo determina e manda é, para elas, não mais do que uma declaração inócua de intenções.
Defendem-se esgrimindo argumentos legais, como sempre, mas agem como um bando de gatunos.
Aqui, também aqui, a ausência de concorrência e de opções obrigará o consumidor a vergar a cerviz e a conformar-se com mais este assalto a menos que, um amplo movimento popular coadjuvado pelas forças políticas com assento parlamentar consigam travar este esbulho.
Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

Sharia

Notícias sobre a aplicação da Sharia nos países islâmicos continuam a surgir nos media, causando-me sempre o mesmo sentimento de repulsa, horror e incompreensão.
A sharia é aplicada actualmente não só em países árabes como também em países muçulmanos de outras raças.
Não consigo entender, efectivamente, como países árabes herdeiros de uma tão grandiosa civilização, de tantos feitos humanísticos, artísticos, etc. continuam a aplicar uma lei tão selvagem, bárbara e medieval, que pode ser aplicada por qualquer cidadãos comuns a quem os teólogos concedem o direito de avaliar da “corrupção moral” de comportamentos de terceiros, ditar a sentença e aplicar o castigo que determinarem e entenderem.
Nestes países estão constituídas, por todo o lado, milícias que se dedicam unicamente a andar pelas ruas à caça de comportamentos que possam ser considerados “desviantes” para os prender, julgar, mutilar ou matar a seu bel-prazer.
Que na maioria desses países não existe estado democrático já se sabe, mas que continuem a ser considerados estados de direito, só a posse de petróleo pode fazer entender que os países ocidentais, sob a capa da “não ingerência” nos assuntos internos, continue a virar a cara e a beijar a mão aos verdadeiros assassinos que são os chefes de estado desses países.
Desta feita a notícia* de que no Paquistão três jovens fugiram de casa numa tentativa desesperada de conseguirem fugir ao casamento imposto pelas famílias, normalmente enquanto ainda não passam de crianças muito pequenas e arranjados com homens muitíssimo mais velhos.
Foram facilmente encontradas por familiares num “hotel” de uma cidade próxima, arrastadas para o campo onde foram baleadas e, segundo uma testemunha, enterradas ainda vivas.
No ano de 2007 o Supremo Tribunal absolveu, em recurso, seis membros de uma milícia ligada a Musharraf, que haviam sido condenados, em instâncias inferiores, por terem assassinado diversas pessoas, entre elas um casal de namorados que passeava numa rua, e que consideraram “moralmente corruptas”.
Este casal de jovem foi levado para o lago de um jardim público e deitado dentro de água, enquanto membros da milícia se sentavam sobre eles até terem perecido por afogamento.
Até quando?

Entretanto, nos EUA, paradigma da liberdade, a senadora Sarah Palin, governadora do Arkansas, proposta e confirmada para vice-presidente na lista republicana, afirma que a guerra no Iraque é uma “missão de Deus”, colocando-se, em meu fraco entender, ao nível dos fanáticos terroristas que promovem a Jiahd e que, entre outras, destruíram as torres gémeas.

Estaremos a ficar todos loucos ou são os efeitos das alterações climáticas a afectar-nos a psique?

Saudações a todo(as)
Nau Catrineta

Fonte: Expresso, coluna de José Cutileiro

Indemnização ao Sr. deputado Paulo Pedroso

Como é do conhecimento generalizado o ilustre deputado da nação, Sr. Paulo Pedroso obteve, em tribunal e em primeira instância, uma sentença favorável à sua pretensão de se ver indemnizado pelo Estado por força da sua prisão preventiva, no âmbito do processo "casa pia", que considerava erro grosseiro.

Este ressarcimento dos cidadãos, quando preventivamente ou efectivamente detidos, quando se vem a verificar a não existência de pressupostos bastantes para a sua detenção ou que foram objecto de um erro judicial, não é uma prática comum e raros, raríssimos, são os detidos ou presos que conseguem uma reparação.

Na verdade o comum cidadão não tem meios materiais para intentar, como Sua Exa., uma acção contra o Estado e vê-se forçado a "comer e calar".

Ora, sua Exa., que viu a sua causa ter merecimento, desdobrou-se em declarações que, entre outras coisas, garantia que o montante da indemnização não era relevante, sendo que o que era realmente relevante era a sentença em si demonstrando que não havia fundamento para a prisão e, concomitantemente, a sua inocência no âmbito do processo.

Os media deram ao assunto o relevo que entenderam que a ilustríssima personagem merecia.

Nada de novo, nada de diferente, sendo certo que se fosse eu ou qualquer um de nós, o assunto nem comentários mereceria.

Ora, no mesmo dia em que ocorreu este festival noticioso, foi anunciada a morte do presidente português do grupo "Os mosqueteiros".

*Este homem era e representava um grupo que criou e continua a criar milhares de postos de trabalho que, precário ou não e mais ou menos mal remunerado, ajudava a sustentar milhares de famílias e pessoas por este País inteiro.

+Não me consta que o Sr. deputado tenha criado algum posto de trabalho, excepto talvez, na Assembleia da República, para algum ou alguns acessores e/ou secretários(as).

Pelo contrário a sua participação na elaboração de leis e reformas em leis laborais tem contribuído para o incentivar dos empregadores a desrespeitarem e prolongarem a precaridade do emprego.

*O presidente do grupo "Os Mosqueteiros" contribuía de uma maneira efectiva e importante para o aumento do PIB quer através dos lucros das emprasas do grupo, quer através do emprego gerado, bem como por força das compras que faz a produtores nacionais, principalmente em frescos.

+O Sr. deputado contribuirá para o PIB, como qualquer cidadão, através do seu salário e outras prebendas associadas.

Vejamos então a quem interessam as duas notícias:

* A morte do presidente do grupo em apreço interessa literalmente a todo o país, já que a sua operação se estende a todo o território e por todo ele gerar emprego e garantir escoamento para produtos perecíveis de produção nacional.

+A indmnização do excelso Senhor deputado interessa a:

a) Ele próprio;

b) Aos seus correligionários;

c) À sua família;

d) Aos seus amigos

E É TUDO.

Mau grado isto, resolveu a televisão estatal, o Canal 2, no seu noticiário nobre, o das 22,00 h, que tem uma duração de 45 minutos, mal medidos, dedicar 14 MINUTOS, QUATORZE MINUTOS, do seu espaço à saga do Senhor Paulo Pedroso.

Valeu tudo, as declarações do próprio, as notícia com seus desenvolvimentos, as declarações de correligionários de partido, do seu advogado (extensíssimas) e não sei se, pelo caminho, porque o sono já me vencia, terão ainda sido ouvidos o cão o gato ou o piriquito do senhor.

É a isto que se chama isenção, pluralismo e obediência a critérios sadios de jornalismo.

Haja, pelo menos decoro, já que vergonha pareçe não haver.

Saudações a todo(as)

A Nau Catrineta

PESSOAS SENSÍVEIS NÃO DEVEM VER ESTE VÍDEO

a Matança das Focas Bébé

Esta mensagem chegou-me por correio electrónico. Créditos: Peter Kater

Todos os anos são mortas centenas de milhar de crias de foca, normalmente com cercas de 3 meses de vida, para aproveitamento da pele para casacos, malas, sapatos e outros usos semelhan

-tes.

Este ano, em que houve uma redução na carnificina autorizada pelo Canadá, estima-se que foram mortas 175.000 bébés focas.

Para que a pele não se danifique o método é sempre o mesmo: a paulada.

Este método, mais que bárbaro, selvagem tem por consequência que, muitas focas não morram e fiquem só feridas e atordoados e acabam por ser esfoladas vivas.

Os seus corpos são abandonados no gelo, em sangue, para serem devorados vivos pelos seus predadores naturais ou para morrerem, antes disso, cruelmente queimados pelo gelo.

Nem a humanidade necessita da pele das focas para coisa nenhuma, excepto alimentar a vaidade humana, nem a economia do Canadá, necessita das receitas obtidas por esta concessão, para continuar saudável e em crescimento.

As focas enfrentam, também elas, perigos imensos para a sua sobrevivência.

Desde logo a imensa caça que lhe é movida não só no Canadá, como em outros países.

Depois o estreitamento das plataformas de gelo que tem vindo a ocorrer por força do aquecimento global que conduz, por sua vez também, a um escassear da alimentação e à mudança de rumo e de locais de postura de algumas das espécias de peixes de que as focas se alimentam tradicionalmente.

Tal como se fez para a baleia, é tempo de dizer BASTA a esta carnificina.

Saudações a todos(as)

A Nau Catrineta

a Caça

Estamos na “época baixa” da política que é uso chamar de “época tonta ou tola”, mas o que abaixo vos digo é uma constante ao longo de todo o ano.

O Diário da República de hoje publicava 23 (vinte e três) portarias.

Vinte delas emanadas do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, só escrever o nome do Ministério cansa, todas relativas à criação, extinção, alteração, etc. de zonas de caça associativa, reservas etc.

Ontem foram só 16 Portarias sobre o mesmo tema, e assim é ao longo de todo o ano, com variação na quantidade de diplomas.

Fantástico o volume de trabalho e produção legislativa que este desporto implica.

Saudações a todos (as)
Nau Catrineta

Justiça Islâmica

Escrevi já, neste blogue, sobre o fundamentalismo muçulmano e, ainda há pouco, sobre o modo como o Corão, regulamenta toda a vida privada e pública dos seus crentes.

Fica aqui agora um caso de justiça poética que demonstra de uma forma não negativa como, infelizmente, tantos exemplos trágicos e cruéis da aplicação da sharia.

Do mesmo país, o Irão, que ainda há dias condenou à morte por lapidação gente acusada de “crimes” sexuais, incluindo adultério, e onde foram enforcados, depois disso, um ror de gente, entre eles também alguns acusados de crimes sexuais (homossexuais), chegou, há tempos, uma notícia diferente de uma justiça igualmente diferente.

Em resposta à queixa de uma mulher, a um tribunal iraniano, que acusava seu marido de ter sido extremamente avarento durante os dez anos que levavam já de casados, o tribunal condenou o “unhas-de-fome” a conceder à esposa uma indemnização de 240 mil rosas vermelhas.

Defendeu-se o réu com o argumento que não teria posses para pagar mais do que 5 rosas por dia.

A notícia não dá conta de eventuais recursos da queixosa, nem sei se estes serão possíveis na arquitectura judicial destes países.

Saudações a todos
Nau Catrineta

Temos um estado fundamentalista que tudo quer regular até ao mais ínfimo detalhe, chegando a entrar abusivamente na privacidade e na liberdade de cada um (veja-se por exemplo a aberração da proposta de legislação sobre as tatuagens e “piercings”.

Na verdade só encontro paralelo nesta obsessão reguladora do estado no Corão.

Quem se der ao trabalho de ler este livro sagrado constatará que toda a vida do Crente está regulamentada até ao mais ínfimo detalhe da sua vida pública ou privada.

O nosso estado está a enveredar pelo mesmo caminho.

Agora vem um comandante pela área marítima do sul, como sempre todos fazem, estribado em leis, regulamentos, normas etc., desta feita emanadas pela CCR local, que não tem mais nem melhor que fazer, proibir não só as massagens dadas na praia como, ainda mais aberrante, a distribuição de maçãs numa praia para a realização de uma campanha contra a gravidade do aumento da obesidade.

Os argumentos são, no mínimo aberrantes.

No caso das massagens, diz sua Excelência, que sabe como começa uma massagem mas não se sabe como acaba.

Estes novos inquisidores do século XXI estarão, não tarda, a proibir que homens ou mulheres, espalhem protector solar no corpo de outrem, não vá o diabo tecê-las e a coisa avançar para algo mais que isso.

Ficar a receber massagens das ondas nas pernas cansadas ou varicosas está igualmente em risco de ter um termo á vista, não vá a coisa, o bem-estar e o alívio provocado pela suave massagem provocar algum súbito orgasmo em alguém.

Para as maçãs avançam com outra explicação, a de que a praia é para ir a banhos e outras actividades, para além das puramente lúdicas, não cabem no direito ao uso das mesmas.

Alerta, alerta vendedores de bolas de Berlim, de batatinha frita, de gelados, de refrescos.

Os vossos dias estão contados.

Os Torquemadas, fundamentalistas, primeiros e últimos guardiões da moral e bons costumes, do nosso direito de torrar ao sol sem direito a comer uma peça de fruta ou saborear um gelado, aí estão.

Vigilantes, atentos, rigorosos, intransigentes, não lhes vou chamar aqui o que me apetecia.

Os homens não são asnos, coitados, limitam-se a cumprir ordens.

Os nazis também se limitavam a fazer o mesmo.

Saudações a todos(as)
Nau Catrineta

Lígua Portuguesa

Cópia de mensagem enviada, há tempos, para "tudo o que é gente" na política, alguns poetas, escritores, etc.

Esta mensagem continua actual mas não referi os diários "pontapés" dados na língua pátria por jornalistas das televisões e rádios, tal como por políticos e outras figuras que em público se exprimem (nem falo do excelso comendador Joe Berardo porque esse é um caso à parte).

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Exmos. Senhores,

Assiste-se constantemente à produção de legislação, praticamente por todos os ministério, repleta de anglicismos e estrangeirismos.

Não descortino razão para tal porque, mau grado muitas delas terem entrado na linguagem corrente, o português dispões de alternativas bastantes para que tal seja evitado.

Este mal não se restringe à legislação porque percorre toda a actividade económica, nomeadamente em nomes de empresas, listas em restaurantes, publicidade, etc.

O português luta para se manter, expandir e afirmar, mau grado o pouquíssimo investimento feito, no exterior, nesta área.

A política vigente de, por tudo e por nada, empregar anglicismos e outros estrangeirismos nas Leis da República, deseducam e não favorecem em nada a língua pátria.

Chamo a atenção de V. Exas. para este facto, podendo, caso V. Exas. entendam, facultar-lhe inúmeros diplomas legais bem exemplificativos do que fica afirmado, na esperança que V. Exas. com o enorme prestígio de que desfrutam possam contribuir, junto das entidades responsáveis, para alterar este panorama que, em meu entender (fraco) nada dignifica o País, a Língua e a história.

Respeitosos cumprimentos

Eduardo Salgado

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Saudações a todos

Nau Catrineta

E já que falei em obras públicas e desvios orçamentais aqui fica mais um exemplo.

Entrou ao serviço, finalmente em 2008, o túnel do Rossio, encerrado para obras desde o Verão de 2004.

Nesta obra o contribuinte teve sorte, o desvio foi só de 7,7 milhões de Euros segundo umas fontes ou de cerca de 9 milhões segundo outras.

Veja agora a diferença entre esta obra, feita hoje, com tecnologia de ponta, e a obra original.

Iniciado durante em 1887, no reinado de el Rei D. Carlos I, de nome Carlos Fernando Luís Maria Victor Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis José Simão de Bragança Sabóia Bourbon e Saxe-Coburgo-Gota, em 1887, foi inaugurado em 1900.

Com uma extensão de 2600 m foi construído, na sua quase totalidade, atravessando maciços de calcário, numa época em que a maquinaria era a vapor e incipiente.

Palavras para quê?

A teta do orçamento continua a jorrar milhões em sobrecustos, obras a mais, alterações, e tudo o mais a que as empresas de obras públicas possam deitar mão, para aumentar os valores das empreitadas.

Saudações a todos(as)

Nau Catrineta

Jogos Olímpicos Pequim 2008

Este ano, este pequenino, mas já menos ignoto que num passado recente, leva a esta manifestção desportiva, a rainha de todas as manifestaçoes desportivas, o maior e melhor lote de atletas que alguma vez nestas manifestações, segundo os especialistas em matéria de desporto, coisa que eu, decididamente, não sou.

Um número invulgarmente alto de chefes de estado e de governo ocorreu a Pequim para assistir à inauguração e apoiar os seus atletas.

Entre eles não estavam nem Sua Excelência o ilustrissímo Sr. Primeiro-ministro, nem Sua Excelência o honorável Sr. Presidente da República.

O ilustre chefe do governo não sei por onde anda.

Talvez a procurar convencer o ignorante povo Irlandês a ractificar sem delongas o seu filho predilecto, de baptismo, O Tratado de Lisboa.

Ou estará também ele, muito justamente a banhos.

O mais alto magistrado na Nação esse sei onde está.

Está realmente a banhos no Algarve, ou será que já é ALLGARBE?, entretido com os seus dois binóculos, modelo Nato certamente, de longo alcance e alta resolção, sendo um para visão diurna e outro para visão nocturna, vasculhando céus e horizontes, para se assegurar que não há nenhum Zeplin, ou outro veículo alado e motorizado, que se esteja aproximando do seu espaço aéreo reservado, com o malévolo intutuito de lhe tirar uma foto em calção de banho, ou pior ainda para lançar um monte de panfletos rogando a sua intervenção, junto do governo, para que acuda aos portugueses que, para além de não terem férias, estão a cair todos os dias na miséria.

Resumindo, a viagem é longa e cansativa e o País e o escol dos seus atletas não merecem o incómodo.

E lá vamos, dançando e rindo.

Saudações a todos(as)

Nau Catrineta