sábado, 19 de julho de 2008

Trabalho, exploração e abusos

Continuarei a partir de hoje a denunciar situações de abuso e exploração de trabalhadores muito para além do que é legítimo, lamentado que, a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) não façam mais surtidas, tipo ASAE e detectem, “in loco” e em flagrante este tipo de situações.
Concedo que é uma tarefa difícil, até quase impossível pelo simples facto do trabalhador, ainda que super-explorado, se tornar conivente com uma situação para a qual a alternativa será o desemprego sem dó nem piedade.
Contudo a simples constatação da ausência de alguns instrumentos, tornados obrigatórios pelo Código de Trabalho (Registo de Presenças Diário, Seguro Contra Acidentes, implementação do serviço de Higiene, Segurança e Saúde, etc.) permite, desde logo, aferir do modo como o auto-denominado “empresário” olha para as suas obrigação e para os direitos dos trabalhadores e proceder a investigação mais aprofundada das condições de trabalho, agindo em conformidade em caso de violação e desrespeito.
Não sou dos que diabolizam todos os patrões, nem que colocam em peanhas os trabalhadores.
De um lado haverá empresários, que independentemente de pagarem melhor ou pior, respeitam o trabalhador e lhes concedem o que deles é por direito, cumprindo concomitantemente com o que a lei determina.
Do outro o patrão que espezinham o trabalhador e os seus direitos concedendo-lhes obrigações sem quaisquer direitos, outro que, o pagamento de um salário mínimo, muitas vezes contra a apresentação de recibo verde comportando-se como verdadeiros "negreiros".
Do lado dos trabalhadores há e haverá os cumpridores e esforçados e os laxistas que, principalmente na actual situação de mercado verão os seus contratos não serem renovados.
A denúncia das situações que me vão chegando ao conhecimento será feita em documentos separados deste.
Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

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