Aqui se deixa a mensagem remetida a Sexa. Sobre o tema em apreço.
Evidentemente que se trata não de um pedido para ser levado em conta mas mais uma provocação que outra coisa.
Na verdade se a infâmia que a ERSE propõe for levada à prática então, todos nós, podemos pedir que as nossas dívidas à banca e/ou ao fisco sejam suportados por todos....
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Exmo. Senhor Primeiro-ministro,
Vem a Erse propor que as dívidas dos consumidores à EDP sejam distribuídas por todos os utentes que pagam regularmente as suas contas e nada devem à empresa distribuidora.
Empresa distribuidora essa que, celebrando livremente contratos deveria, como qualquer agente económico assumir os custos e benefícios dos mesmos resultantes.
Na verdade o comportamento da EDP para com novos consumidores é já de uma prepotência completamente inadmissível porquanto quando um novo utente aluga ou compra um espaço onde se pretende instalar, a EDP, caso existam dívidas pendentes no endereço em apreço, não procede à ligação da energia sem que o novo utilizador pague as dividas existentes e pelas quais não é, de todo, responsável.
Esta situação, salvo melhor e mais douta opinião, é de per si um abuso de posição dominante completamente inaceitável e admissível num estado que se reclama de direito.
Vem agora a ERSE pretender aplicar a taxa Robin dos Bosques ao invés, i.e., tirar aos pobres, aos fracos e aos indefesos perante a majestática e toda poderosa EDP, para lhe encher os cofres, fazendo com que os mesmos a compensem dos prejuízos que deveriam ser uma consequência inerente à sua actividade e para os quais, seguramente, os seus orçamentos se encontram devidamente aprovisionados.
Excelência, venho então, na sequência desta anunciada intenção rogar a V. Exa. que se digne dar instruções aos vários ministérios que compõem o Governo a que V. Exa. mui superiormente superintende no sentido de que:
a. Seja produzida legislação que faça distribuir por todos os utentes da banca o montante do crédito mal parado por força de situações completamente fora do controle dos mutuários tais como desemprego, doença, ou ambos, nomeda, mas não exclusivamente, o crédito à habitação e ao consumo.
Esta acção tem um vasto alcance social dado que, os novos pobres, se estão a ver confrontados, aos milhares, com a execução de hipotecas sobre as habitações e outros bens móveis ou imóveis, fazendo-os, não só perdê-los, como perder todos os cabedais que, ao longo dos anos, foram penosamente pagando a uma banca que, apesar da crise, vê os seus lucros continuarem a subir continuamente.
b. Seja produzida legislação que distribua por todos os contribuintes que pelas razões aduzidas em a. não puderam, não podem, liquidar obrigações fiscais e que vêem o fisco, com a mesma insensibilidade que a banca, penhorar salários, pensões, bens móveis e imóveis, completamente cego e surdo aos dramas que provoca, em vez de chamar os cidadãos individualmente e estabelecer um plano exequível para liquidação das dívidas.
Estas medidas, excelência, estou seguro, serão retribuídas por todos os atingidos, e pouco impacto terão na vida de todos os cidadãos chamados a cobrir estas dívidas.
Grato antecipadamente pelo acolhimento que se dignar dispensar aos meus pedidos, Respeitosamente
Um reformado
Vem a Erse propor que as dívidas dos consumidores à EDP sejam distribuídas por todos os utentes que pagam regularmente as suas contas e nada devem à empresa distribuidora.
Empresa distribuidora essa que, celebrando livremente contratos deveria, como qualquer agente económico assumir os custos e benefícios dos mesmos resultantes.
Na verdade o comportamento da EDP para com novos consumidores é já de uma prepotência completamente inadmissível porquanto quando um novo utente aluga ou compra um espaço onde se pretende instalar, a EDP, caso existam dívidas pendentes no endereço em apreço, não procede à ligação da energia sem que o novo utilizador pague as dividas existentes e pelas quais não é, de todo, responsável.
Esta situação, salvo melhor e mais douta opinião, é de per si um abuso de posição dominante completamente inaceitável e admissível num estado que se reclama de direito.
Vem agora a ERSE pretender aplicar a taxa Robin dos Bosques ao invés, i.e., tirar aos pobres, aos fracos e aos indefesos perante a majestática e toda poderosa EDP, para lhe encher os cofres, fazendo com que os mesmos a compensem dos prejuízos que deveriam ser uma consequência inerente à sua actividade e para os quais, seguramente, os seus orçamentos se encontram devidamente aprovisionados.
Excelência, venho então, na sequência desta anunciada intenção rogar a V. Exa. que se digne dar instruções aos vários ministérios que compõem o Governo a que V. Exa. mui superiormente superintende no sentido de que:
a. Seja produzida legislação que faça distribuir por todos os utentes da banca o montante do crédito mal parado por força de situações completamente fora do controle dos mutuários tais como desemprego, doença, ou ambos, nomeda, mas não exclusivamente, o crédito à habitação e ao consumo.
Esta acção tem um vasto alcance social dado que, os novos pobres, se estão a ver confrontados, aos milhares, com a execução de hipotecas sobre as habitações e outros bens móveis ou imóveis, fazendo-os, não só perdê-los, como perder todos os cabedais que, ao longo dos anos, foram penosamente pagando a uma banca que, apesar da crise, vê os seus lucros continuarem a subir continuamente.
b. Seja produzida legislação que distribua por todos os contribuintes que pelas razões aduzidas em a. não puderam, não podem, liquidar obrigações fiscais e que vêem o fisco, com a mesma insensibilidade que a banca, penhorar salários, pensões, bens móveis e imóveis, completamente cego e surdo aos dramas que provoca, em vez de chamar os cidadãos individualmente e estabelecer um plano exequível para liquidação das dívidas.
Estas medidas, excelência, estou seguro, serão retribuídas por todos os atingidos, e pouco impacto terão na vida de todos os cidadãos chamados a cobrir estas dívidas.
Grato antecipadamente pelo acolhimento que se dignar dispensar aos meus pedidos, Respeitosamente
Um reformado
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