Cópia de Petição On line
Exmo. Senhor Primeiro-ministro,
O governo a que V. Exa. preside decidiu que fosse abolida a taxa chamada “de aluguer de contador”, que era cobrada aos consumidores pelas empresas operadoras.
Verifica-se agora que as autarquias pretendem reintroduzir essa taxa, nuns casos com valor igual e noutros com valores até superior à extinta taxa, travestindo-a com outro nome.
A invenção de tal taxa não passa de uma ardilosa maneira iludir a Lei, contornando a sua letra e subvertendo o seu espírito.
Esta manobra, anunciada, pelas autarquias, como sendo legal e tomada no âmbito das suas competências mais não é que uma capciosa forma de esbulho dos consumidores, defraudando as suas legítimas expectativas, criadas com a abolição da taxa em apreço.
Trata-se, além do mais, de um novo imposto que vem sobrecarregar a já tão débil economia de uma larga camada da população trabalhadora e aposentada.
Requeremos a V. Exa. que, no uso das suas competências, intervenha firmemente, pondo cobro a esta pretensão, tão gravosa para o consumidor.
O governo a que V. Exa. preside decidiu que fosse abolida a taxa chamada “de aluguer de contador”, que era cobrada aos consumidores pelas empresas operadoras.
Verifica-se agora que as autarquias pretendem reintroduzir essa taxa, nuns casos com valor igual e noutros com valores até superior à extinta taxa, travestindo-a com outro nome.
A invenção de tal taxa não passa de uma ardilosa maneira iludir a Lei, contornando a sua letra e subvertendo o seu espírito.
Esta manobra, anunciada, pelas autarquias, como sendo legal e tomada no âmbito das suas competências mais não é que uma capciosa forma de esbulho dos consumidores, defraudando as suas legítimas expectativas, criadas com a abolição da taxa em apreço.
Trata-se, além do mais, de um novo imposto que vem sobrecarregar a já tão débil economia de uma larga camada da população trabalhadora e aposentada.
Requeremos a V. Exa. que, no uso das suas competências, intervenha firmemente, pondo cobro a esta pretensão, tão gravosa para o consumidor.
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário