as Novas Taxas sobre Contadores de Água e o CDS-PP parte III

Cópia de requerimento apresentado pelo CDS-PP na Assembleia da República que não teve, até ao momento, resposta e que se saúda e aplude.
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ASSEMBLEIA DA REPÚB LICA
Expeça-se
Publique-se
/ /
O Secretário da Mesa
REQUERIMENTO Número /x ( .ª)
PERGUNTA Número /x ( .ª)

Assunto: Cobrança de Taxa pela utilização de contadores Destinatário: Câmara Municipal de

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Considerando que: I – Foi aprovado pelo Governo a Lei 12/2008, a qual cria mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais, impondo a proibição da cobrança de taxas na alínea a) do número 2, lê-se: -"Qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados;
II- Este diploma, proíbe ainda a cobrança "de qualquer outra taxa de efeito equivalente" e "qualquer taxa que não tenha correspondência directa com um encargo em que a entidade prestadora de serviços efectivamente incorra".
III – A Lei aplica-se a serviços de fornecimento de água, energia eléctrica, gás canalizado e comunicações electrónicas e postais;
IV- Após a entrada em vigor deste diploma, inúmeros serviços municipalizados de água, passaram a cobrar aos munícipes, não o aluguer de contador, mas sim taxa de disponibilidade, quota de serviço, quota de disponibilidade, entre outras designações;
V – Desta forma, as autarquias estão a violar a lei, por estarem a taxar um serviço, sem
a necessária cobertura legal.
Tendo presente que:
(a) Nos termos do disposto no artº. 156º, alínea d) da Constituição, é direito dos Deputados «requerer e obter do Governo ou dos órgãos de qualquer entidade pública os elementos, informações e publicações oficiais que considerem úteis para o exercício do mandato»;
(b) Nos termos do artº. 155º, nº. 3 da Constituição e do artº. 12º, nº. 3 do Estatuto dos Deputados, «todas as entidades públicas estão sujeitas ao dever geral de cooperação com os Deputados no exercício das suas funções ou por causa delas»;
Os Deputados do CDS/Partido Popular, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, que este município responda ao que segue:
1- Está esta autarquia a cobrar algum tipo de taxa para substituir o aluguer de contadores, proibido pela Lei 12/2008?
2- Passou a ser cobrado algum tipo de serviço novo, após a entrada em vigor da Lei 12/2008?
3- Em caso afirmativo, qual o seu nome e o valor?
4- Qual era o valor da Taxa de Aluguer de contador, cobrada anteriormente?
5- É legal no entender desta autarquia a taxa que agora estão a cobrar?
6- À Luz de que disposição legal passou a Câmara Municipal a cobrar esta nova taxa?
7- Informe quais são as parcelas que constam da factura da água, no seu concelho, discriminando-as.
8- Já receberem queixas de munícipes? Quantas?

Palácio de São Bento, 3 de Outubro de 2008.
Deputado(a)s:

as Novas Taxas sobre Contadores de Água e o CDS-PP parte II

Abaixo troca de correspondência com o Sr. Deputado do DDS-PP António Carlos Monteiro, única formação partidária, que eo conheça, que está a dedicar atenção a este esbulho ao contribuinte, merecendo destaque, apreço e encorajamento.

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Exmo. Senhor Deputado,

Grato pela sua atenção junto lhe remeto um ficheiro onde se evidencia a transformação da taxa “de aluguer de contador” numa, agora e nesta autarquia, chamada de “quota de disponibilidade”.
Permito-me salientar ainda que tratando-se de um verdadeiro imposto a autarquia submete-o ainda assim ao regime geral do IVA, taxando-o à taxa de 5%.
Na actual conjuntura e composição parlamentar, levando em consideração o autismo e arrogância da actual governação, mais expedita em apoiar os possidentes e grandes grupos, receio que a generosa iniciativa de V. Exas., que se louva, apoia, e incentiva, esteja votada ao fracasso.
Exortando V. Exas. a não desistirem, sou
Com respeitosos cumprimentos

De: António Carlos Monteiro [mailto:acmonteiro@pp.parlamento.pt] Enviada: quinta-feira, 16 de Outubro de 2008 18:59Para: esalgado@sapo.ptAssunto: Não respeito pelo Dec. Lei 12/2008

Exmo. Senhor,

Venho por este meio agradecer as suas palavras, bem como a sua disponibilidade para nos fazer chegar as facturas como sugeriu, aproveito também para enviar cópia do requerimento que foi dirigido às várias Câmaras Municipais em relação aos contadores, podendo dele fazer a divulgação que entender.

Os melhores cumprimentos,

António Carlos Monteiro


Grupo Parlamentar
http://cdsnoparlamento.pp.parlamento.pt

De: Eduardo Salgado [mailto:esalgado@sapo.pt] Enviada: terça-feira, 14 de Outubro de 2008 16:01Para: Grupo Parlamentar CDS-PPAssunto: RESPOSTA - Contadores de água

Exmos. Senhores,

Exprimo aqui e agora o meu agradecimento pelo interesse manifestado por V. Exas. por mais este esbulho feito à, já tão debilitada, economia doméstica dos cidadãos.
Manifesto a minha disponibilidade para remeter a V. Exas. cópias das facturas de água do Município de onde Vos contacto, onde aparece a taxa aluguer até uma determinada date e, depois, uma nova taxa.
O problema, a meu ver, é que as Autarquias tem legitimidade para lançar taxas e derramas pelo que, salvo melhor e mais alto entendimento, o problema não será fácil de resolver no campo da legitimidade jurídica mas, antes, no da imoralidade constituída pelo torcicolo para a contornar defraudando as legítimas expectativas dos utentes.
Mais agradeço a V. Exas. me informem se posso divulgar o conteúdo da resposta de V. Exas. nos meus blogues pessoais.
Respeitosamente


Eduardo Salgado
Tel.: +351 964 954 539
Fax: +351 262 604 011
Correio electrónico:
principal: esalgado@sapo.pt
secundário: embssalgado@gmail.com
P2P - Voip+Skype: embssalgado
MSN: esalgado7@hotmail.com
blogues: www.lavemanaucatrineta.blogspot.com;
www.naucatrineta.bloguepessoal.com

as Noxas taxas sobre contadores de água e o CDS-PP, parte I

Cópia de correspondência trocada com o grupo parlamentar do CDS-PP sobre este tema.

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Grupo Parlamentar
http://cdsnoparlamento.pp.parlamento.pt

Exmo. Senhor Eduardo Salgado,

Acusamos recepção do e-mail que nos enviou e que lemos com muito interesse. Por concordar com a questão que levantou, o CDS-PP dirigiu um requerimento a todas as câmaras municipais do país, acerca do assunto em epígrafe, conforme notícia da Agência Lusa, que junto enviamos para conhecimento:

“SERVIÇOS PÚBLICOS: DEPUTADO CENTRISTA QUER SABER SE CÂMARAS ESTÃO A COBRAR TAXAS INDEVIDAS LISBOA, 07 OUT (LUSA) - O DEPUTADO DO CDS/PP ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO ENVIOU UM REQUERIMENTO A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS PARA SABER SE ESTÃO A CUMPRIR A NOVA LEI DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS DE ALUGUER DE CONTADORES.
ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO PRETENDE SABER SE AS AUTARQUIAS ESTÃO OU NÃO A CONTORNAR A LEI 12/2008, QUE ENTROU EM VIGOR A 26 DE MAIO, OBRIGANDO AO PAGAMENTO DE TAXAS DE DISPONIBILIDADE.
O REQUERIMENTO DO DEPUTADO CENTRISTA DEVE-SE ÀS INÚMERAS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS NO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP DE MUNICÍPES QUE SE QUEIXAM DE TAXAS INDEVIDAS QUE ESTÃO A SER COBRADAS NAS SUAS FACTURAS.
A LEI 12/2008 APLICA-SE A SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉCTRICA, GÁS CANALIZADO E COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS E POSTAIS.
NA ALTURA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES (ANMP), FERNANDO RUAS, NEGOU QUE AS AUTARQUIAS ESTIVESSEM A CRIAR UMA TAXA DE DISPONIBILIDADE, NOMEADAMENTE NAS FACTURAS DA ÁGUA, PARA SUBSTITUIR O VALOR DOS CONTADORES.
A NOVA LEI DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS ASSOCIADAS A CONTADORES PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, BEM COMO DE "QUALQUER OUTRA TAXA DE EFEITO EQUIVALENTE" E DE "QUALQUER TAXA QUE NÃO TENHA UMA CORRESPONDÊNCIA DIRECTA COM UM ENCARGO EM QUE A ENTIDADE PRESTADORA DO SERVIÇO EFECTIVAMENTE INCORRA, COM EXCEPÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O AUDIOVISUAL".

Com os melhores cumprimentos,

Lisboa e Palácio de S. Bento, 14 de Outubro de 2008

A Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar
Mariana Ribeiro Ferreira


De: Eduardo Salgado [mailto:esalgado@sapo.pt] Enviada: quinta-feira, 18 de Setembro de 2008 12:57Para: Grupo Parlamentar CDS-PPAssunto: Contadores de água

Assunto: Cobrança de aluguer de contadores de água

Exmos. Senhores Deputados

O Governo decidiu que fosse abolida a taxa em epígrafe.

Verificamos agora que as autarquias decidiram, subvertendo completamente, as intenções governamentais, introduzir uma nova taxa, de montante igual e/ou superior à extinta taxa de aluguer, voltando a penalizar os consumidores já tão causticados pela inflação, aumento das taxas de juro, e aumentos em todos os serviços, mesmo os da mais primária necessidade.

Constata-se assim que o Governo decide e determina, num determinado sentido e com um determinado espírito mas, quem na verdade decide, são os diversos poderes instalados e as forças económicas prevalentes, que se riem das orientações Governamentais e se apressam a encontrar forma de as subverter sem olhar a meios ou a consequências.

Não posso deixar de vir junto de V. Exa. manifestar a minha mais profunda indignação e revolta por este comportamento que visa objectivamente prejudicar o cidadão e às autarquias obter uma nova receita que, podendo até ser legal, é completamente iníqua e afrontosa e contribui, objectivamente, para que se continue a aprofundar, dia-a-dia, o fosso que se cava entre o cidadão e os políticos e instituições.

De V. Exa.
Respeitosamente

Eduardo Salgado
Tel.: +351 964 954 539
Fax: +351 262 604 011
Correio electrónico:
principal: esalgado@sapo.pt
secundário: embssalgado@gmail.com
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www.naucatrineta.bloguepessoal.com

Crédito à habitação

Cópia de mensagem enviada ao Sr. 1º Ministro e, com as devidas adaptações, ao Sr. Ministros das Finanças, do Trabalho, da Economia e Grupos Parlamentares.

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Exmo. Senhor Primeiro-ministro

É bem do seu conhecimento o autêntico massacre que dizima a população portuguesa devido ao contínuo aumento das taxas de juro.

Até há bem pouco tempo os bancos escudavam-se na subida, ou na antecipação de subida, das taxas de juro do BCE.

Agora que essa argumentação não pode mais ser utilizada, pelo menos de momento, os bancos continuam a fazer subir as Uribor com a trágicas consequências todos os dias visíveis, i.e., a executarem as hipotecas detidas sobre as habitações e a levá-las à praça, completamente indiferentes ao facto de deixarem milhares de famílias na miséria.

Exa.

* Os portugueses são completamente alheios aos motivos pelo quais a banca sobre os juros.

* Os portugueses que compraram casa própria fizeram-no cumprindo um legítimo direito e um sonho comum a todos.

* A compra de habitação própria foi, durante anos, incentivada por sucessivos governos e pela banca.

Não é socialmente justo que sejam agora deixados completamente sós e entregues à ganância banca,
incapaz de atender senão aos seus próprios interesses.

É urgente e imperativo que sejam tomadas medidas de apoio a estes concidadãos de molde a salvar da desgraça e da miséria aqueles que ainda podem ser salvos.

Respeitosamente

ERC (entidade reguladora p/a comunicção social)

Todos os dias tenho motivos para indignação, revolta e pasmo provocados por entorses à lei, abusos de poder e autismo das diversas entidades públicas, sejam elas governo, empresas públicas, reguladores ou outras.

Desta vez é a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) que está, mais uma vez em causa quando a propósito do relatório da investigação sobre as pressões de Sexa., o Primeiro-ministro, José Sócrates, terá directamente e por intermédio de assessores seus, exercido sobre vários órgãos da comunicação social, para travar, suspender, alterar, notícias sobre a sua fantástica licenciatura como engenheiro.

Esta entidade, de que nunca percebi a necessidade e/ou utilidade, outra que arranjar lugares para uns quantos, demorou nove meses a disponibilizar ao Expresso, uma cópia do relatório de mais de 300 páginas, pelo preço de € 169,22, depois de a CAD, (Comissão de Acesso aos Dados Administrativos, outra entidade que nem sabia que existia), ter ordenado a sua divulgação.

Esse mesmo relatório acabou por ser divulgado no sítio dessa entidade não se compreendendo como se cobrou por ele dinheiro a um media.

Não é a importância em si que está em causa mas o princípio.

A arrogância desta gente, segura da sua impunidade quando desrespeitam a lei, é uma coisa chocante e espantosa que contribui para o descrédito com que o cidadão olha para a administração e seu aparelho.

Nem os depoimentos de vários e conceituados jornalistas, confirmando a existência dessas pressões, e mesmo do tom violento de algumas delas, a ERC acabou por arquivar o relatório, confirmando a sua submissão e temor ao poder em exercício.

Para mim fica provado a inutilidade desta entidade.

O mui ilustre Primeiro-ministro prometeu extinguir inúmeras fundações e entidades que tinham, muitas delas, funções sobrepostas ou cuja missão se tinha extinto e que continuavam a ser um sorvedouro de público dinheiro.

Esta inútil entidade mantêm-se em exercício e compreende-se, agora mais que nunca, porquê, serve ao governo como bandeira de uma proclamada isenção, isenção que não passa de uma risível proclamação.

E o Zé continua a pagar.

Saudações a todos
Nau Catrineta

Fonte: respigos da imprensa e jornal Expresso

Bem, …temos agora o caso das casas sociais distribuídas pela CMLisboa a pessoas que, aparentemente, não se enquadravam no perfil da classe ou tipo de pessoas e rendimentos, que merecessem tal atribuição que, como se sabe, beneficia do pagamento de uma renda, que técnicos chamem de “renda técnica”.

Não sei o que isso quer dizer porque me não explicam mas presumo serem rendas como as praticadas em outras urbanizações camarárias com o mesmo cariz social e que, muitas vezes não excedem uma vintena de Euros, sendo que muitas estão bem abaixo disso.

Entre os beneficiados, para além de quadros de força de segurança, aparecem motoristas particulares de autarcas (sendo que um nunca chegou a lá habitar e instalou lá familiares), personalidades do mundo do espectáculo e da “inteligência” nacional.

Enfim, o esquema do costume, ou seja, o nacional “porreirismo” a funcionar ou de uma forma mais lhana a velhíssima cunha ou cunhazinha, conforme os intervenientes.

Tudo isto facilitado pelo facto de não existir um regulamento claro e taxativo.

Não existia nem interessava a ninguém que existisse, evidentemente, porque a existir, os poderes discricionários dos altos funcionários e autarcas ficaria severamente restringido o que lhes não interessa de maneira nenhuma.

Uma vereadora foi constituída arguida num processo de averiguação e o sua Exa. o Sr. Deputado Paulo Portas, a quem os seus pares levantaram a imunidade parlamentar, vai ser ouvido no processo.

Ouvido é uma maneira de me exprimir porque Sexa., fazendo uso de mais uma prerrogativa dos nossos políticos, não vai falar mas sim escrever.

I.e., os inquiridores, respeitosamente, remeterão, por escrito, a Sexa. as perguntas que tiverem por convenientes e Sexa. responderá do mesmo modo.

O respeitinho é uma coisa muito bonita e os nossos políticos apreciam.

A solução parece querer passar pelo “despejo” ocupantes que beneficiaram desse apadrinhamento.

É minha convicção que, ao fim de intermináveis meses de silêncio, o inquérito será arquivada.

O tempo o dirá.

Entretanto, e sem que isso seja factor desculpabilizante para quem, quiçá embriagado pelo poder, ou poderzinho, fez da res publica, particular causa, dispondo de bens que lhe não pertencem, a seu bel-prazer, a história da cunha na habitação social camarária não é de hoje.

Com efeito já no Bairro da Encarnação, e nada me faz pensar que fosse diferente nos outros bairros camarários, construído em 1958, as moradias eram ocupadas por profissionais liberais, directores de empresas, etc., numa descarada entorse do espírito que presidiu à construção deste tipo de bairros sociais.

Já então, em pleno e austero regime salazarista e sob a égide do Ministro de Obras Públicas, Duarte Pacheco, também a cunhazinha funcionava em pleno.

Siga a rusga que o Zé paga

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

Com uma frequência surpreendente, ou talvez nem por isso, os media trazem a lume escândalos, negociatas, presumíveis falcatruas, que percorrem de A a Z toda a sociedade e classes sociais.

Não escapa o governo, políticos de todas a graduações, profissões liberais, artistas, jogadores de futebol, também eles artistas na sua esfera, autoridades policiais sortidas, etc.

De repente, ou pelo menos, muito rapidamente nos últimos anos, as diversas comunicações sociais parecem ter despertado para uma determinada “missão” e não há, praticamente nada que não mereça a sua atenção e denúncia.

Nada de mal há com isso, se forem descontados os excessos de uma necessidade e um gosto duvidoso e também as inverdades que são vinculadas de tempos em tempos.

Bem melhor esta situação do que a existente durante o cinzentismo monocromático salazarista e do consulado de Caetano.

Algumas notícias e causas tem verdadeiramente interesse geral e nacional, outras simplesmente interesse regional e outras não interessam a ninguém exceptuando um reduzido grupo de cidadãos.

Macaco velho e muito escaldado, quando “olho” algumas dessas notícias tenho sempre a sensação de que alguém pode estar a querer fazer um favor ao governo desviando a nossa atenção para factos, muitas vezes menores.

Que querem? É assim.

Esta conversa, aparentemente, a despropósito, tem que ver com alguma(s) publicações que farei a seguir neste espaço.

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta