Nau Catrineta

as Novas Taxas sobre Contadores de Água e o CDS-PP parte III

2008-10-17T11:07:00.005+01:00

Cópia de requerimento apresentado pelo CDS-PP na Assembleia da República que não teve, até ao momento, resposta e que se saúda e aplude.
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ASSEMBLEIA DA REPÚB LICA
Expeça-se
Publique-se
/ /
O Secretário da Mesa
REQUERIMENTO Número /x ( .ª)
PERGUNTA Número /x ( .ª)

Assunto: Cobrança de Taxa pela utilização de contadores Destinatário: Câmara Municipal de

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Considerando que: I – Foi aprovado pelo Governo a Lei 12/2008, a qual cria mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais, impondo a proibição da cobrança de taxas na alínea a) do número 2, lê-se: -"Qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados;
II- Este diploma, proíbe ainda a cobrança "de qualquer outra taxa de efeito equivalente" e "qualquer taxa que não tenha correspondência directa com um encargo em que a entidade prestadora de serviços efectivamente incorra".
III – A Lei aplica-se a serviços de fornecimento de água, energia eléctrica, gás canalizado e comunicações electrónicas e postais;
IV- Após a entrada em vigor deste diploma, inúmeros serviços municipalizados de água, passaram a cobrar aos munícipes, não o aluguer de contador, mas sim taxa de disponibilidade, quota de serviço, quota de disponibilidade, entre outras designações;
V – Desta forma, as autarquias estão a violar a lei, por estarem a taxar um serviço, sem
a necessária cobertura legal.
Tendo presente que:
(a) Nos termos do disposto no artº. 156º, alínea d) da Constituição, é direito dos Deputados «requerer e obter do Governo ou dos órgãos de qualquer entidade pública os elementos, informações e publicações oficiais que considerem úteis para o exercício do mandato»;
(b) Nos termos do artº. 155º, nº. 3 da Constituição e do artº. 12º, nº. 3 do Estatuto dos Deputados, «todas as entidades públicas estão sujeitas ao dever geral de cooperação com os Deputados no exercício das suas funções ou por causa delas»;
Os Deputados do CDS/Partido Popular, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, que este município responda ao que segue:
1- Está esta autarquia a cobrar algum tipo de taxa para substituir o aluguer de contadores, proibido pela Lei 12/2008?
2- Passou a ser cobrado algum tipo de serviço novo, após a entrada em vigor da Lei 12/2008?
3- Em caso afirmativo, qual o seu nome e o valor?
4- Qual era o valor da Taxa de Aluguer de contador, cobrada anteriormente?
5- É legal no entender desta autarquia a taxa que agora estão a cobrar?
6- À Luz de que disposição legal passou a Câmara Municipal a cobrar esta nova taxa?
7- Informe quais são as parcelas que constam da factura da água, no seu concelho, discriminando-as.
8- Já receberem queixas de munícipes? Quantas?

Palácio de São Bento, 3 de Outubro de 2008.
Deputado(a)s:

as Novas Taxas sobre Contadores de Água e o CDS-PP parte II

2008-10-17T10:47:00.007+01:00

Abaixo troca de correspondência com o Sr. Deputado do DDS-PP António Carlos Monteiro, única formação partidária, que eo conheça, que está a dedicar atenção a este esbulho ao contribuinte, merecendo destaque, apreço e encorajamento.

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Exmo. Senhor Deputado,

Grato pela sua atenção junto lhe remeto um ficheiro onde se evidencia a transformação da taxa “de aluguer de contador” numa, agora e nesta autarquia, chamada de “quota de disponibilidade”.
Permito-me salientar ainda que tratando-se de um verdadeiro imposto a autarquia submete-o ainda assim ao regime geral do IVA, taxando-o à taxa de 5%.
Na actual conjuntura e composição parlamentar, levando em consideração o autismo e arrogância da actual governação, mais expedita em apoiar os possidentes e grandes grupos, receio que a generosa iniciativa de V. Exas., que se louva, apoia, e incentiva, esteja votada ao fracasso.
Exortando V. Exas. a não desistirem, sou
Com respeitosos cumprimentos

De: António Carlos Monteiro [mailto:acmonteiro@pp.parlamento.pt] Enviada: quinta-feira, 16 de Outubro de 2008 18:59Para: esalgado@sapo.ptAssunto: Não respeito pelo Dec. Lei 12/2008

Exmo. Senhor,

Venho por este meio agradecer as suas palavras, bem como a sua disponibilidade para nos fazer chegar as facturas como sugeriu, aproveito também para enviar cópia do requerimento que foi dirigido às várias Câmaras Municipais em relação aos contadores, podendo dele fazer a divulgação que entender.

Os melhores cumprimentos,

António Carlos Monteiro

Grupo Parlamentar
http://cdsnoparlamento.pp.parlamento.pt

De: Eduardo Salgado [mailto:esalgado@sapo.pt] Enviada: terça-feira, 14 de Outubro de 2008 16:01Para: Grupo Parlamentar CDS-PPAssunto: RESPOSTA - Contadores de água

Exmos. Senhores,

Exprimo aqui e agora o meu agradecimento pelo interesse manifestado por V. Exas. por mais este esbulho feito à, já tão debilitada, economia doméstica dos cidadãos.
Manifesto a minha disponibilidade para remeter a V. Exas. cópias das facturas de água do Município de onde Vos contacto, onde aparece a taxa aluguer até uma determinada date e, depois, uma nova taxa.
O problema, a meu ver, é que as Autarquias tem legitimidade para lançar taxas e derramas pelo que, salvo melhor e mais alto entendimento, o problema não será fácil de resolver no campo da legitimidade jurídica mas, antes, no da imoralidade constituída pelo torcicolo para a contornar defraudando as legítimas expectativas dos utentes.
Mais agradeço a V. Exas. me informem se posso divulgar o conteúdo da resposta de V. Exas. nos meus blogues pessoais.
Respeitosamente

Eduardo Salgado
Tel.: +351 964 954 539
Fax: +351 262 604 011
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as Noxas taxas sobre contadores de água e o CDS-PP, parte I

2008-10-17T10:37:00.004+01:00

Cópia de correspondência trocada com o grupo parlamentar do CDS-PP sobre este tema.

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Grupo Parlamentar
http://cdsnoparlamento.pp.parlamento.pt

Exmo. Senhor Eduardo Salgado,

Acusamos recepção do e-mail que nos enviou e que lemos com muito interesse. Por concordar com a questão que levantou, o CDS-PP dirigiu um requerimento a todas as câmaras municipais do país, acerca do assunto em epígrafe, conforme notícia da Agência Lusa, que junto enviamos para conhecimento:

“SERVIÇOS PÚBLICOS: DEPUTADO CENTRISTA QUER SABER SE CÂMARAS ESTÃO A COBRAR TAXAS INDEVIDAS LISBOA, 07 OUT (LUSA) - O DEPUTADO DO CDS/PP ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO ENVIOU UM REQUERIMENTO A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS PARA SABER SE ESTÃO A CUMPRIR A NOVA LEI DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS DE ALUGUER DE CONTADORES.
ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO PRETENDE SABER SE AS AUTARQUIAS ESTÃO OU NÃO A CONTORNAR A LEI 12/2008, QUE ENTROU EM VIGOR A 26 DE MAIO, OBRIGANDO AO PAGAMENTO DE TAXAS DE DISPONIBILIDADE.
O REQUERIMENTO DO DEPUTADO CENTRISTA DEVE-SE ÀS INÚMERAS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS NO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP DE MUNICÍPES QUE SE QUEIXAM DE TAXAS INDEVIDAS QUE ESTÃO A SER COBRADAS NAS SUAS FACTURAS.
A LEI 12/2008 APLICA-SE A SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉCTRICA, GÁS CANALIZADO E COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS E POSTAIS.
NA ALTURA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES (ANMP), FERNANDO RUAS, NEGOU QUE AS AUTARQUIAS ESTIVESSEM A CRIAR UMA TAXA DE DISPONIBILIDADE, NOMEADAMENTE NAS FACTURAS DA ÁGUA, PARA SUBSTITUIR O VALOR DOS CONTADORES.
A NOVA LEI DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS ASSOCIADAS A CONTADORES PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, BEM COMO DE "QUALQUER OUTRA TAXA DE EFEITO EQUIVALENTE" E DE "QUALQUER TAXA QUE NÃO TENHA UMA CORRESPONDÊNCIA DIRECTA COM UM ENCARGO EM QUE A ENTIDADE PRESTADORA DO SERVIÇO EFECTIVAMENTE INCORRA, COM EXCEPÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O AUDIOVISUAL".

Com os melhores cumprimentos,

Lisboa e Palácio de S. Bento, 14 de Outubro de 2008

A Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar
Mariana Ribeiro Ferreira

De: Eduardo Salgado [mailto:esalgado@sapo.pt] Enviada: quinta-feira, 18 de Setembro de 2008 12:57Para: Grupo Parlamentar CDS-PPAssunto: Contadores de água

Assunto: Cobrança de aluguer de contadores de água

Exmos. Senhores Deputados

O Governo decidiu que fosse abolida a taxa em epígrafe.

Verificamos agora que as autarquias decidiram, subvertendo completamente, as intenções governamentais, introduzir uma nova taxa, de montante igual e/ou superior à extinta taxa de aluguer, voltando a penalizar os consumidores já tão causticados pela inflação, aumento das taxas de juro, e aumentos em todos os serviços, mesmo os da mais primária necessidade.

Constata-se assim que o Governo decide e determina, num determinado sentido e com um determinado espírito mas, quem na verdade decide, são os diversos poderes instalados e as forças económicas prevalentes, que se riem das orientações Governamentais e se apressam a encontrar forma de as subverter sem olhar a meios ou a consequências.

Não posso deixar de vir junto de V. Exa. manifestar a minha mais profunda indignação e revolta por este comportamento que visa objectivamente prejudicar o cidadão e às autarquias obter uma nova receita que, podendo até ser legal, é completamente iníqua e afrontosa e contribui, objectivamente, para que se continue a aprofundar, dia-a-dia, o fosso que se cava entre o cidadão e os políticos e instituições.

De V. Exa.
Respeitosamente

Eduardo Salgado
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Crédito à habitação

2008-10-02T18:57:00.002+01:00

Cópia de mensagem enviada ao Sr. 1º Ministro e, com as devidas adaptações, ao Sr. Ministros das Finanças, do Trabalho, da Economia e Grupos Parlamentares.

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Exmo. Senhor Primeiro-ministro

É bem do seu conhecimento o autêntico massacre que dizima a população portuguesa devido ao contínuo aumento das taxas de juro.

Até há bem pouco tempo os bancos escudavam-se na subida, ou na antecipação de subida, das taxas de juro do BCE.

Agora que essa argumentação não pode mais ser utilizada, pelo menos de momento, os bancos continuam a fazer subir as Uribor com a trágicas consequências todos os dias visíveis, i.e., a executarem as hipotecas detidas sobre as habitações e a levá-las à praça, completamente indiferentes ao facto de deixarem milhares de famílias na miséria.

Exa.

* Os portugueses são completamente alheios aos motivos pelo quais a banca sobre os juros.

* Os portugueses que compraram casa própria fizeram-no cumprindo um legítimo direito e um sonho comum a todos.

* A compra de habitação própria foi, durante anos, incentivada por sucessivos governos e pela banca.

Não é socialmente justo que sejam agora deixados completamente sós e entregues à ganância banca,
incapaz de atender senão aos seus próprios interesses.

É urgente e imperativo que sejam tomadas medidas de apoio a estes concidadãos de molde a salvar da desgraça e da miséria aqueles que ainda podem ser salvos.

Respeitosamente

ERC (entidade reguladora p/a comunicção social)

2008-10-01T11:55:00.002+01:00

Todos os dias tenho motivos para indignação, revolta e pasmo provocados por entorses à lei, abusos de poder e autismo das diversas entidades públicas, sejam elas governo, empresas públicas, reguladores ou outras.

Desta vez é a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) que está, mais uma vez em causa quando a propósito do relatório da investigação sobre as pressões de Sexa., o Primeiro-ministro, José Sócrates, terá directamente e por intermédio de assessores seus, exercido sobre vários órgãos da comunicação social, para travar, suspender, alterar, notícias sobre a sua fantástica licenciatura como engenheiro.

Esta entidade, de que nunca percebi a necessidade e/ou utilidade, outra que arranjar lugares para uns quantos, demorou nove meses a disponibilizar ao Expresso, uma cópia do relatório de mais de 300 páginas, pelo preço de € 169,22, depois de a CAD, (Comissão de Acesso aos Dados Administrativos, outra entidade que nem sabia que existia), ter ordenado a sua divulgação.

Esse mesmo relatório acabou por ser divulgado no sítio dessa entidade não se compreendendo como se cobrou por ele dinheiro a um media.

Não é a importância em si que está em causa mas o princípio.

A arrogância desta gente, segura da sua impunidade quando desrespeitam a lei, é uma coisa chocante e espantosa que contribui para o descrédito com que o cidadão olha para a administração e seu aparelho.

Nem os depoimentos de vários e conceituados jornalistas, confirmando a existência dessas pressões, e mesmo do tom violento de algumas delas, a ERC acabou por arquivar o relatório, confirmando a sua submissão e temor ao poder em exercício.

Para mim fica provado a inutilidade desta entidade.

O mui ilustre Primeiro-ministro prometeu extinguir inúmeras fundações e entidades que tinham, muitas delas, funções sobrepostas ou cuja missão se tinha extinto e que continuavam a ser um sorvedouro de público dinheiro.

Esta inútil entidade mantêm-se em exercício e compreende-se, agora mais que nunca, porquê, serve ao governo como bandeira de uma proclamada isenção, isenção que não passa de uma risível proclamação.

E o Zé continua a pagar.

Saudações a todos
Nau Catrineta

Fonte: respigos da imprensa e jornal Expresso

2008-09-30T17:03:00.000+01:00

Bem, …temos agora o caso das casas sociais distribuídas pela CMLisboa a pessoas que, aparentemente, não se enquadravam no perfil da classe ou tipo de pessoas e rendimentos, que merecessem tal atribuição que, como se sabe, beneficia do pagamento de uma renda, que técnicos chamem de “renda técnica”.

Não sei o que isso quer dizer porque me não explicam mas presumo serem rendas como as praticadas em outras urbanizações camarárias com o mesmo cariz social e que, muitas vezes não excedem uma vintena de Euros, sendo que muitas estão bem abaixo disso.

Entre os beneficiados, para além de quadros de força de segurança, aparecem motoristas particulares de autarcas (sendo que um nunca chegou a lá habitar e instalou lá familiares), personalidades do mundo do espectáculo e da “inteligência” nacional.

Enfim, o esquema do costume, ou seja, o nacional “porreirismo” a funcionar ou de uma forma mais lhana a velhíssima cunha ou cunhazinha, conforme os intervenientes.

Tudo isto facilitado pelo facto de não existir um regulamento claro e taxativo.

Não existia nem interessava a ninguém que existisse, evidentemente, porque a existir, os poderes discricionários dos altos funcionários e autarcas ficaria severamente restringido o que lhes não interessa de maneira nenhuma.

Uma vereadora foi constituída arguida num processo de averiguação e o sua Exa. o Sr. Deputado Paulo Portas, a quem os seus pares levantaram a imunidade parlamentar, vai ser ouvido no processo.

Ouvido é uma maneira de me exprimir porque Sexa., fazendo uso de mais uma prerrogativa dos nossos políticos, não vai falar mas sim escrever.

I.e., os inquiridores, respeitosamente, remeterão, por escrito, a Sexa. as perguntas que tiverem por convenientes e Sexa. responderá do mesmo modo.

O respeitinho é uma coisa muito bonita e os nossos políticos apreciam.

A solução parece querer passar pelo “despejo” ocupantes que beneficiaram desse apadrinhamento.

É minha convicção que, ao fim de intermináveis meses de silêncio, o inquérito será arquivada.

O tempo o dirá.

Entretanto, e sem que isso seja factor desculpabilizante para quem, quiçá embriagado pelo poder, ou poderzinho, fez da res publica, particular causa, dispondo de bens que lhe não pertencem, a seu bel-prazer, a história da cunha na habitação social camarária não é de hoje.

Com efeito já no Bairro da Encarnação, e nada me faz pensar que fosse diferente nos outros bairros camarários, construído em 1958, as moradias eram ocupadas por profissionais liberais, directores de empresas, etc., numa descarada entorse do espírito que presidiu à construção deste tipo de bairros sociais.

Já então, em pleno e austero regime salazarista e sob a égide do Ministro de Obras Públicas, Duarte Pacheco, também a cunhazinha funcionava em pleno.

Siga a rusga que o Zé paga

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

2008-09-30T16:09:00.001+01:00

Com uma frequência surpreendente, ou talvez nem por isso, os media trazem a lume escândalos, negociatas, presumíveis falcatruas, que percorrem de A a Z toda a sociedade e classes sociais.

Não escapa o governo, políticos de todas a graduações, profissões liberais, artistas, jogadores de futebol, também eles artistas na sua esfera, autoridades policiais sortidas, etc.

De repente, ou pelo menos, muito rapidamente nos últimos anos, as diversas comunicações sociais parecem ter despertado para uma determinada “missão” e não há, praticamente nada que não mereça a sua atenção e denúncia.

Nada de mal há com isso, se forem descontados os excessos de uma necessidade e um gosto duvidoso e também as inverdades que são vinculadas de tempos em tempos.

Bem melhor esta situação do que a existente durante o cinzentismo monocromático salazarista e do consulado de Caetano.

Algumas notícias e causas tem verdadeiramente interesse geral e nacional, outras simplesmente interesse regional e outras não interessam a ninguém exceptuando um reduzido grupo de cidadãos.

Macaco velho e muito escaldado, quando “olho” algumas dessas notícias tenho sempre a sensação de que alguém pode estar a querer fazer um favor ao governo desviando a nossa atenção para factos, muitas vezes menores.

Que querem? É assim.

Esta conversa, aparentemente, a despropósito, tem que ver com alguma(s) publicações que farei a seguir neste espaço.

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

2008-09-29T16:58:00.001+01:00

Paul Newman foi-se, na hora que lhe foi marcada, como todos nós iremos logo que o Senhor o entenda.

Gostava do homem, do actor, porque, na verdade, não sendo um cinéfilo, dele pouco ou nada sei para além do que na tela se mostra, e isso é muito pouco para que se saiba do homem para além do actor.

Não fico pesaroso pela sua partida, não fico mesmo.

Fico antes a pensar que ele teve uma vida plena e gloriosa, fazendo aquilo que gostava, e na qual só a morte prematura por “overdose” de seu filho lançou uma indelével mancha negra de dor e tristeza na sua vida.

Mesmo esse facto triste fez dele mais “humano”, mais semelhante a qualquer dos seus indefectíveis admiradores.

A sua vida pessoal foi uma rara excepção no seu meio, onde as aparências contam mais que as realidades e onde, raros são aquele(a) que não fazem literalmente tudo para treparem a efémera escada da fama.

Homem indubitavelmente bonito, bem apessoado, terá tido a seus pés centenas mulheres, grande parte delas seguramente, procurando, por qualquer meio, guindar-se à sombra da sua fama numm meio tão rude e cruel como o da sétima arte.

Não me lembro de ter ouvido rumores de escândalos, aqueles escândalos que tanto(a)s promovem como meio de auto promoção, e esteve casado durante meio século com a mulher com quem casou, coisa cada dia mais rara, mesmo fora do mundo das artes.

Homem rico pôde dar largas ao seu gosto pela velocidade e tornou-se dono de uma equipa da fórmula Indy onde ele próprio corria até há pouco.

Em memória de seu filho decidiu doar todos os lucros provenientes da sua indústria de “molhos” e similares, a instituições de apoio a toxicodependentes e, à hora da sua morte, mais de $ 170 milhões de USD, tinham sido já distribuídos.

Independentemente das motivações que o moveram tem, para mim, muito mais significado este apoio, que todos os apoios de muitos “Bill Gates”, cujas incomensuráveis fortunas nada sofrem, nem se reduzem, com avultados donativos que fazem, este gesto do falecido actor tem uma grandeza bem maior por a sua fortuna não ser escandalosamente, diria mesmo, obcesnamente grande como a de outros.

Saudações a todo(a)s

Nau Catrineta

2008-09-26T12:51:00.001+01:00

Uma coisa que não consigo entender e sempre me indignou e indigna são os privilégios concedidos a algumas classes de cidadãos nomeada, mas não exclusivamente, ao ilustérrimos Senhores Deputados.

De entre esses privilégios ressalta a situação absurda e imoral de só poderem ser constituídos arguidos com a aprovação prévia dos seus pares.

Se esta capa protectora ainda é passível de ser entendida para actos praticados no exercício da sua actividade política, já não o é por actos resultantes dessa mesma actividade que constituam a prática de um ilícito penal ou civicamente punível.

Com efeito se a situação primeira fosse passível de punição, outra que política, o Parlamento inteiro estaria a braços com incontáveis processos, tanta é a legislação produzida que prejudica gravemente o cidadão comum.

É do conhecimento público, a comunicação social dá-nos, de tempos em tempos, nota disso, atropelos à Lei cometidos pelos nossos representantes no Parlamento e do abuso sistemático da sua imunidade para se furtarem ás penas em que qualquer outro cidadão incorreria, fazendo assim “o mal e a caramunha”.

A existência de “castas” de intocáveis no seio de é coisa que não aceito nem de ânimo leve nem doutro qualquer.

São privilégios desta natureza que conduzem a situações como a da ainda Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras vê os custos da sua defesa, nos diversos processos contra si movidos, serem pagas pelo orçamento da Câmara a que Preside.

No meu pobre e fraco entendimento esta situação é verdadeiramente escandalosa e totalmente inaceitável.

Vamos em frente que o Zé cá está para pagar.

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

2008-09-26T12:16:00.002+01:00

Cópia de mensagem enviada ao Primeiro-Ministro e, com as devidas adaptações ao Ministro da Agricultura e Pescas e Grupos Parlamentares.

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Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,

Venho, com vénia, junto de V. Exa., expressar a minha mais viva indignação pela apreensão, efectuada pela Polícia Marítima, de cerca de 20 Toneladas métricas de corvinas, capturadas por uma embarcação em Sesimbra.

A ignorância é atrevida e permite-se sobre tudo opinar.

Ignorante me confesso mas, ainda assim e reconhecendo-o, não me coíbo de protestar.

Não podendo nem cabendo a V. Exa., evidentemente, a tarefa de verificar todos os actos, acções e/omissões de todo o aparelho de estado, é na sua qualidade de representante maior do governo, politicamente responsável, por tudo o que os diversos ministérios e seus órgãos praticam, que ouso protestar contra o facto acima.

Não se questionando a legalidade formal da medida ela é, ainda assim, manifestamente injusta e, a meu ver, até imoral.

Injusta porquanto se penalizou e defraudaram as legítimas expectativas de toda uma companha e do armador que, num lance único na vida tiveram a sorte ou, neste caso, a desdita de proceder a uma tal captura.

Injusta ainda porque se a algumas embarcações é possível “saber” se estão a cercar peixe grosso ou miúdo, a outras, por falta de meios tecnológicos, tal não é possível e, nestes casos, a captura é perfeitamente acidental.

Em ambos os casos não é possível nunca saber se estão a cercar robalos, corvinas, pargos ou cações entre outros.

Injusta também porquanto se a embarcação pôde detectar se estava a cercar peixe grosso haveria outras formas de punir a infracção muito menos gravosas, nomeadamente a de aplicar uma taxa especial sobre a venda desse pescado.

Punição bastante teria já o pescador ao ver o preço baixar drasticamente perante a quantidade apresentada a menos que se decidisse pela descarga em lotes pequenos em diversas lotas.

Imoral porquanto o Estado, veio ele mesmo, a beneficiar directamente com a venda do pescado, reservando para si 80% do preço de venda em lota.

Esta apreensão conjugada com a quantidade colocada em venda vez baixar o preço até ao ridículo valor de € 0.17 por k contra os usuais € 6;7; 8 ou mais, beneficiando, uma vez mais a intermediação que obterá pingues e imorais lucros com esta compra.

Não se tratando de pesca em época de defeso ou de espécies proibidas ou da utilização de artes ilegais, esta actuação parece configurar uma política de perseguição aos pequenos armadores e às suas tripulações, gente tão esforçada e que tantos perigos enfrenta cada vez que se faz ao mar e que, vítima da intermediação, prefere já tantas vezes deitar ao mar a sua captura em vez de a vender em lota pelos absurdamente baixos preços de compra propostos.

Esta classe de empresários e trabalhadores necessita de incentivos e apoios, não de punições desta forma aplicadas.

O Tribunal Constitucional, através do Acórdão 46/2008, veio, de forma simplificada, decidir, a respeito do acesso à Justiça, que a Lei não deverá ser aplicada sem levar em conta as particularidades de cada caso.

Esta prudencial e justa decisão deveria informar outras decisões da administração, como no caso em apreço.

Respeitosamente

Imunidade Diplomática

2008-09-25T17:48:00.004+01:00

Os diplomatas beneficiam e beneficiaram desde a antiguidade de um estatuto de excepção que, comummente, se chama de imunidade diplomática.

Este estatuto foi aperfeiçoado e fixado, na sua actual forma, pela Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas (CVRD), tendo entrado em vigor em 24 de Abril de 1964.

Ao abrigo desta convenção e entre muitas outras disposições, o CVDR é composto por 53 artigos mais suas alíneas e números, todo o pessoal diplomático, suas famílias, criados (ex texto da CVRD), desde que não nacionais do estado onde prestam função, etc. gozam do privilégio da Imunidade Diplomática, gozam de imunidade jurisdicional penal, civil e administrativa, excepto, basicamente, aquando da prática de actos privados.

Na prática, hoje em dia, e isso é especialmente visível em missões diplomáticas africanas, de novos estados, há um exército infindável de pessoas a exibir, em qualquer situação, o passaporte diplomático, para se furtar a qualquer tipo de medida resultante de acto ou omissão por si praticada.

É assim que, com um evidente abuso da letra e do espírito do tratado, verdadeiros actos de bandidagem, tais como colisões, atropelamentos, compras de bens e serviços que ficam por pagar, etc. tais diplomatas se sentem donos e senhores do mundo, usam e abusam de um estatuto que lhe deveria merecer respeito, tal como respeito lhes deveriam merecer os estados acreditantes que os acolhem.

A fraca formação nesta matéria dos agentes da autoridade também não lhes permite discernir se, uma briga num estabelecimento nocturno ou perante uma recusa de pagamento, o energúmeno se encontra ou não a actuar em representação do seu País, e acabam, na generalidade, por bater pala e deixar o indivíduo livre.

Nos poucos casos, que eu conheço, em que quiseram prosseguir, foram prontamente “postos em sentido” pelas respectivas missões, quando não pelo nosso próprio MNE.

Quer isto dizer que devemos todos rezar para que não nos cruzemos com viaturas destas criaturas, e Deus nos livre de nos vermos envolvidos nalgum acidente com esta gente, quer tenhamos ou não responsabilidade e, devemos, de uma forma geral até evitá-los e/ou conviver com eles, excepto em recepções oficiais na sua missão ou em missões de terceiros, ou em actos públicos, onde são senão inofensivos, menos perigosos.

Fora disto que se mantenha longe desta espécie o cidadão comum dado que nem o seu próprio Estado o protegerá desta gente.

A declaração de “persona non grata” ou a ordem de expulsão por parte dos estados acreditantes, são de uma gravidade extrema e os estados só as tomam em situações de grave crise ou actuação politicamente insustentável.

A bem da nação

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

O estatuto Político-Administrativo dos Açores

2008-09-25T16:31:00.004+01:00

O estatuto político-administrativo dos Açores, aprovado pelo Parlamento veio criar um forte atrito, quase um conflito institucional, ainda não completamente debelado, entre o Sr. Presidente da República (PR), com o chefe do Governo regional dos Açores, mais os seus ajudantes no governo local e Parlamento Regional, que também a lançaram gritinhos de indignação contra as posições publicamente assumidas pelo Sr. PR.

Posições, a meu ver, totalmente justificadas.

PR que, avisadamente, mandou a o diploma para o Tribunal Constitucional que dos 13 artigos que lhe suscitaram suscitaram dúvidas sobre constitucionalidade veio a confirmar 8 como feridos de inconstitucionalidade, confirmando a opinião de S. Exa.

A primeira coisa que, logo aqui, me espanta é verificar que o Governo, o Partido Socialista, mais os restantes partidos com assento parlamentar, todos pejados de cérebros brilhantes, juristas aos cabazes, com a coorte infindável de consultores jurídicos, pagos a peso de ouro, enfim, cabecinhas pensadoras do melhor que o País têm, não conseguiram verificar, de per si, que o diploma estava pejado de normas inconstitucionais e o aprovaram tão ligeiramente.

Para mim isto mais que ligeireza, é incompetência e mau uso do dinheiro dos espremidos contribuintes, cansados de dar para este peditório.

Mas o que verdadeiramente espantoso continha o diploma e que, associado a mais algumas normas, motivou a comunicação ao País de S. Exa. o PR, é esdrúxula e apatetada norma que obrigava o PR a, em caso de pretender dissolver o Parlamento Regional, a consultar, sobre o assunto, o Presidente do Governo regional que se encontrasse em funções, mais os partidos com assento na Assembleia Regional, e mais não sei quem, nem interessa agora muito.

Isto é, o Sr. PR quando ao abrigo das suas competências, conforme Capítulo II, Competência, Artigo 133º da Constituição da república, decidisse que tinha fundamentados motivos para dissolver a Assembleia Legislativa regional, tinha, antes disso de ouvir ao “meninos”, os interessados em causa própria, esvaziando de conteúdo os seus poderes.

É claro que as cabecinhas impantes de vaidades e soberbas do Governo e dos meninos da região, se indignaram e bramaram contra o PR recusando qualquer alteração á Lei que a ser feita seria, na opinião dos açorianos, uma humilhação.

Isto é, os fautores da decisão de dissolução teriam de ser consultados, em processo separado e autónomo, sobre a mesma.

Espantoso não é?
Para mim é!!

É útil, talvez, salientar que o PR antes de tomar uma decisão tão grave politicamente, já ouve o Concelho de Estado, onde têm assento todos os partidos com assento parlamentar, e os Presidentes dos Governos Regionais, entre outras personalidades.

Siga a rusga que o povo paga.

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

Crédito à habitação

2008-09-24T12:05:00.000+01:00

Durante anos a banca incentivou e continua a incentivar o crédito ao consumo, nomeadamente o crédito hipotecário para compra de habitação.

A taxa de juro aplicável a esses empréstimos, todos o sabem, está indexada à Euribor, isto é, a taxa de juro que os bancos, e só eles, estabelecem para os empréstimos entre eles concedido.

Durante muito tempo os bancos justificavam a subida dos juros com a taxa de juro cobrada pelo BCE (Banco Central Europeu) e, antecipando, como diziam, o aumento dessas taxas, subiam eles logo a taxa Euribor.

Agora que o BCE não subiu a taxa de referência, a banca, continua a fazer aumentar a Euribor, sempre em nome da necessidade do mercado e da livre iniciativa, sem que os governos se decidam a, de uma forma ou outra, intervir para minorar a verdadeira hecatombe que se abate sobre as famílias, recusando a banca a assumir qualquer função social a não ser a sua e a dos seus accionistas, insaciável ganância.

Quando falo de accionistas refiro-me, principalmente, aos grandes accionistas, que tem uma palavra a dizer na gestão dos vários bancos e, não tanto, ao pequeno accionista que fez uma aplicação, mais ou menos modesta, das suas economias.

Verifica-se agora, depois do terramoto que afectou o mercado financeiro nos EUA, e apesar das centenas de milhões que as autoridades financeiras desse país e o BCE terem lançado no mercado, a Euribor continua a subir sem outra razão plausível a não ser a desconfiança com que os bancos se estão a olhar mutuamente.

Os balanços dos bancos são uma prova viva de que, apesar da crise, a banca continua a engordar indiferente às desgraças que provoca entre os mutuários do crédito, vítimas da sua legítima vontade de terem um teto para se abrigarem e da gula da banca.

É imperativo, é urgente, que os governos façam algo, senão isoladamente, pelo menos em conjunto, pelo menos junto do BCE para que a taxa de juro de referência seja revista em baixa, agira que a inflação na zona Euro está em baixa.

A banca, tal como as petrolíferas, não podem continuar a ser deixadas em roda livre, até porque o resultado que isso deu está à vista nos EUA, mesmo que entre nós a situação não seja igual à que se verificava nesse país líder incontestado do primado do capitalismo mais selvagem.

Pela minha parte vou fazer o mesmo que costumo fazer, mesmo seguro da inutilidade dos meus esforços, vou dirigir-me às entidades do costume, i.e., governo, grupos parlamentares, mais, neste caso, o governador do Banco de Portugal, etc.

É “fartar vilanagem” que o Zé está aqui para ser tramado por todos.
Siga a rusga

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

ainda o preço dos combustíveis

2008-09-24T11:38:00.000+01:00

O preço de venda a retalho dos combustíveis é, como todos sabemos, ditado por factores diversos.

De entre eles se destacando o preço do crude nos mercados internacionais e os impostos que sobre eles incidem, no nosso caso o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos).

Entre nós, sobre a resultante do preço de venda, mais o ISP, recai ainda outro Imposto, o IVA, ou VAT, noutros países.

Isto é, estamos a pagar impostos sobre impostos, uma situação completamente imoral que os diversos governos em função se tem recusado a corrigir, tal como se têm recusado, nesta altura de verdadeira emergência nacional, a alter o valor do ISP.

A ganância do governo só tem paralelo com a ganância das petrolíferas sendo, conjuntamente com elas, co-responsável pelo actual nível de preços.

Por seu turno, as petrolíferas, fazem o “mal e a caramunha” ganhando em vários “carrinhos”.

Estando todas elas ligadas à extracção, à produção, e muitas ao transporte e distribuição, vão ganhando em todos os tabuleiros.

Isto é, como produtoras são co-responsáveis pela formação do preço do crude nos mercados e ganham aí.

Como refinarias são igualmente co-responsáveis pela formação internacional do preço dos derivados.

E, entre nós, ganham depois na distribuição ao retalhista.

Por outro lado quando argumentam com o preço do crude numa dada data para proceder ao aumento dos combustíveis, não dizem que os derivados que estão a vender nessa data, resultam de compras feitas com muitos meses de antecedência.

Na verdade, a complexidade da actividade e a sua continuação não está, nem pode estar, dependente de compras diárias, nem da compra de “spots” (compra de lotes que, ocasionalmente aparecem livres no mercado), sendo que sobre o preço nos diversos “Plat” existentes conseguem, dado o volume das aquisições, importantes descontos, como sabem todos os “trader” com alguma experiência no ramo.

Assim sendo verifica-se que as companhia comprando “futuros”, embora estes estejam indexados
ao preço de bolsa à data de entrega, fazem imediatamente reflectir no preço de venda os aumentos verificados independentemente do facto de os produtos que estão a distribuir tenham sido comprados e armazenados à seis meses ou mais.

São estes factos que tornam difícil entender a argumentação desses mastodontes que mandam na vida das nações e suas gentes, sem que os governos se decidam, de uma vez por todas, a tomar medidas que ponham cobro ou moderem os seus insaciáveis apetites.

Apetites desmesurados que também o governo se não mostra disponível para, ele mesmo reduzir.

É “fartar vilanagem”.

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

a orgem do apelido Salgado

2008-09-24T11:08:00.000+01:00

De acordo com meu tio Eugénio, que Deus o tenha em descanso eterno, que se dedicou a estudar a genealogia da família (Salgados e Vasconcelos), a origem do apelido Salgado, é Galega.
De acordo com os seus estudos o nome foi introduzido em Portugal por uma família galega que se fixou, no século XVIII, no alto Minho, com palacetes em Monterrey e Baiona.
Essa família dividiu-se em dois grupos, tendo-se fixado, um no Minho e outro em Santarém, no Ribatejo, ou por aí próximo.
Como até à data o tio Eugénio não encontrou registos em Portugal da existência desse apelido, resulta que, todos os “Salgados” portugueses, acabam por ser parentes uns dos outros.
Com o ilustre advogado e político, Salgado Zenha, que descanse em paz, sucede o mesmo.
Hoje são muitos os “Salgados” mas não conhecem, a esmagadora maioria, a origem do seu nome.
Cada vez que descubro e tenho contacto com um dou-lhe conta do facto.
Já encontrei “Salgados” até na Argentina.

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

O sistema capitalista e a sua necessária reforma

2008-09-23T18:32:00.000+01:00

Essa entidade invisível, hidra de milhares de cabeças, a que se chama “mercado” domina, hoje como desde o primórdio dos tempos, quando o homem começou a trocar bens que produzia, ou tinha em excesso, por outros bens de que necessitava e que outros clãs, tribos ou grupos dispunham.

Esta foi a primeira organização de mercado que regulou a vida das sociedades até ao aparecimento da moeda.

Aí a vida da sociedade mudou e a troca directa foi desaparecendo, embora subsista ainda hoje em locais remotos, e a aquisição de bens necessários pressupunha a venda, primeiro, de bens para realizar capital com que se comprava então aquilo de que se necessitava.

A grande diversidade de moedas que aluíam aos grandes centros comerciais, principalmente na Europa levou ao aparecimento dos cambistas e dos banqueiros com os quais, a partir do século XIII e XIV se pode considerar ter sido iniciada, de forma embrionária embora, que a burguesia desse início à construção do sistema capitalista baseado na geração e acumulação do lucro.

O sistema conheceu um enorme impulso no séc. XVIII com a revolução industrial em Inglaterra que permitiu um súbito aumento de riqueza pelos industriais na época e, logo a partir daqui, não só o artesão se viu incapaz de concorrer com o produto fabril, como o operário se viu, de repente, sem trabalho e, os que conseguiam trabalho na fábrica, tinham de se sujeitar a pagas miseráveis e a jornadas de trabalho inumanas.

Contudo foi só no século XX que se estabeleceu, firmou e afirmou, definitivamente o grande “mercado” caracterizado pelo aparecimento de grandes empresas, industriais, comerciais e financeiras que são verdadeiras “donas” do comércio e fianças mundiais.

Alguns dos gigantescos conglomerados quer financeiros quer industriais, têm orçamentos superiores aos de muitos países, e tem um poderio verdadeiramente incalculável que não tem escrúpulos em utilizar de qualquer forma que sirva os seus interesses.

É nesta situação que nos encontramos quando a falência de um gigantesco banco Americano provocou ondas de choque por todo o mundo com reflexos ainda não totalmente apercebidos nas economias mundiais.

Justamente no país que é o expoente máximo do capitalismo mais puro, mais selvagem, menos regulamentado do ocidente, foi ao estado que coube a função de salvar algumas instituições bancárias e uma seguradora, para evitar um completo descalabro nacional e internacional.

Os fazedores de opinião, economistas, “financistas”, mais todos os istas, sem faltarem todos os políticos de quase todas as cores continuam a fazer “profissão de fé” neste sistema capitalista selvagem, liberal e, para eles, está tudo bem, o sacrossanto mercado tem potencialidades para se regenerar e ultrapassar a crise.

Isto é, as instituições em risco depois de terem sido salvas pelo dinheiro do contribuinte, que pagou igualmente aos gestores de topo dessas casas, prémios de mérito de gestão de milhões e milhões de dólares para as levarem afinal à ruína, poderão recomeçar as suas práticas anteriores, ainda que de uma forma mais controlada, i.e., controlando nações, dominando o mundo.

Entre nós, aparentemente, digo aparentemente porque continuam os inquéritos, averiguações etc., também uma poderosa instituição bancária, andou a jogar com o dinheiro dos seus depositantes, quer perdoando dívidas de familiares e amigos, quer envolvendo-se em nebulosas operações financeiras para compra de capital próprio, influenciando os preços das suas acções (boas?) na bolsa.

A falência dos sistemas socialistas, cedo verificada na ex União Soviética, não permite fazer comparações senão entre estes dois sistemas: o capitalista liberal e selvagem, e o falido sistema socialista soviético, deixando de parte a China que é um modelo distinto, embora tão centralista como o soviético.

A meu ver este paradigma de desenvolvimento e de sociedade terá de evoluir para alguma outra coisa, algo de melhor até que, por sua vez, tenha também ele de ser renovado.

Na verdade não é aceitável que os interesses de alguns milhares ou dezenas de milhares, mesmo centenas de milhares de privilegiados, detentores de capital, possam continuar de forma desbragada e despudorada a “engordar” sobre a miséria de milhões de trabalhadores, muitos dos quais são, eles próprios, a remeter para essa condição.

O facto de algumas, muitas, instituições e empresas fundarem as suas fundações e fundaçõeszinhas de carácter sócio-caritativo, não altera em nada o que disse.

É todo um modelo organizativo, todo um paradigma que está em causa.

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

2008-09-23T16:51:00.000+01:00

O Crude sobe, o dólar baixa.

As petrolíferas clamam que o aumento, imediato, do preço dos refinados é culpa do aumento do crude e, de imediato, sobem os preços de venda ao público.

O Crude baixa, baixa, o dólar sobe.

Às petrolíferas já não convêm a anterior desculpa e inventam outra, a de que se regem, não pelo preço do crude, ou não só por esse factor primário de custo de produção, mas também pelos preços internacionais dos “refinados”.

Sendo bem certo que existem preços de bolsa, que mudam a cada instante, não só para o crude e refinados, como para todas as matérias-primas, incluindo metais e produtos não metálicos, o que se não entendem são as explicações ou falta delas das petrolíferas que, em conjunto com os países produtores, se colocam na posição de “senhores do mundo” que infelizmente são, pela falta de coragem dos governos em enfrentá-las.

Como se vê, nem a taxa Robin dos Bosques, que, de resto ainda nem sequer entrou em vigor, nem o apelo do inenarrável ministro da economia, surtem qualquer efeito junto destas majestáticas companhias, chagando-se ao cúmulo de, na noite em que o ministro faz esse apelo, uma delas ter subido os preços numa demonstração clara do seu desprezo pelo governo.

Se não podemos ainda, infelizmente, e em grande parte por culpa não só dos governos de todo o mundo, mas também por culpa, grande, da indústria automóvel, dispensar o motor de explosão, podem, devem, exige-se, que os governos tomem medidas efectivas para controlar a ganância desmedida destas companhias, sem medos.

Os mercados, todos eles, em maior ou menor grau, são tão apetitosos que elas não se vão embora, mesmo sendo “apertadas” pelos governos.

Mas também aqui, os governos, constituídos por políticos carreiristas e por partidos, receiam a perda dos contributos para as suas hostes e tem medo de as afrontar, ainda que só um pouco…

Não sei se o Zé está farto e cansado, se já não aguente mais, EU ESTOU.

Saudações a todo(a)
Nau Catrineta

2008-09-23T16:27:00.000+01:00

O Ex-Presidente da República, General Ramalho Eanes, acaba de dar uma enormíssima bofetada, sem mão e sem luva, na fronde, mais o menos mimosa, mais ou menos democraticamente assumida e convicta, de inúmeros democratas, gente mais ou menos grada, mais ou menos despudorada, que não perde uma oportunidade para aceder a mais uma prebenda, mais uma reforma, mais um subsídiozinho, que acumulam, dizem todos, com toda a legitimidade e legalidade, ao recusar receber @ € 1.300.000, mais juros vencidos e vincendos provenientes da indemnização a que o Estado Português se via obrigado a pagar-lhe por força do trânsito em julgado de uma acção, contra ele interposta, pelo Sr. General.

Demandou o Estado, o Sr. General, reclamando-se do direito de receber uma pensão devida pela sua carreira de militar e de acumular com a que lhe é paga pela sua condição de ex chefe de estado.

A demanda arrastou-se por anos infindos até acabar agora por ser dirimida e ter este desfecho espantoso.

Se nem sempre concordei com S. Exa. nas suas decisões políticas, sempre lhe reconheci uma verticalidade impar, que esta decisão assombrosa veio reconfirmar.

Quantos de nós o faríamos mesmo se estivéssemos em posição financeira para o fazer?

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

As eleições regionais nos Açores

2008-09-23T16:12:00.000+01:00

Alguém me saberá explicar porque raio de carga de água o PS, nos Açores, vai gastar, com a campanha para as eleições regionais, a estapafúrdia importância de € 9,55 por eleitor inscrito?

Acho que não, i.e., ninguém me saberá explicar e tenho pena.

De acordo com o jornal Expresso (2008.09.20) esta campanha custará:

18 vezes mais que a campanha do eminente Sr. 1º Ministro aquando das eleições de 2005, que se ficou pelos € 0,52 por eleitor inscrito;
Mais do que a folclórica e caríssima campanha do “primo” Alberto que gastou, na Madeira e nas últimas eleições, a absurda importância de € 8,27 por eleitor inscrito.

Uma coisa me parece certa, o governo entrou já em campanha eleitoral com o comício da reentrada e todo o espectáculo e encenação envolvidos e estas eleições nos Açores fazem, também elas, parte de um cenário global onde vai valer tudo, desde que, evidentemente, seja o Zé a pagar.

Siga a Rusga que o Zé paga

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

Fim do voto por correspondência dos emigrantes

2008-09-23T15:58:00.001+01:00

Não sei as veras razões subjacentes ao fim do voto dos emigrantes por correspondência.

Sei o que ouço por parte do poder instalado e o que ouço pela parte das oposições.

Nada do que ouço, nem dum lado, nem do outro, é suficientemente claro para aquilatar das razões verdadeiras.

O que eu sei é que isto é mais uma machada nos direitos dos emigrantes e uma facada na democracia instituída, da qual os emigrantes são, enquanto Portugueses, parte integrante e com tantos direitos quanto eu em matéria de cidadania, mesmo se trabalhando e vivendo fora de Portugal.

Esta decisão vai, irremediavelmente, afastar das urnas um número incalculável, por enquanto, de eleitores, mas, se calhar, até é isso mesmo que se pretende.

Se a tendência absentista seguia, entre os emigrantes, a par com a dos residentes em solo luso, vai, sem sombra de dúvida, aumentar em flecha.

Seria preciso ser muito distraído, e o poder em exercício não o é, pelo menos em matéria de votos, para desconhecer a realidade da emigração, dos territórios que ocupa e das dificuldades que enfrenta para não antecipar esse resultado.

Conhecendo pessoalmente três dos continentes, ou partes mais ou menos significativas deles, por onde a diáspora portuguesa se espraiou, sei que o voto presencial será virtual e materialmente impossível para a maioria.

Na Europa, onde existem transportes cómodos e rápidos, ainda assim uma deslocação para votar pode implicar um dia inteiro a essa tarefa dedicada com custos não negligenciáveis.

Em muitos países Africanos essa deslocação só é possível de avião, obrigando, por vezes a pernoitar na(s) cidade(s) onde se encontram os Consulados, com um dispêndio de tempo ainda maior e o dispêndio de muito mais dinheiro.

Na América do Norte e Canadá o panorama é semelhante ao dos países Africanos no que respeita a distâncias a percorrer e aos custos envolvidos, enfim, talvez os custos de deslocação possam ser, para alguns, um pouco mais baixos.

Esta decisão é, portanto, uma péssima decisão, que só cérebros tão obcecadamente certos da sua infalível verdade não querem ver.

Saudações a todo(a)s

Nau Catrineta

o Crédito à habitação e a Euribor

2008-09-19T12:36:00.013+01:00

Cópia de mensagem enderaçada ao Sr. 1º ministro e, com as necessárias alterações, ao Sr. PR, ministro da economia e grupos parlamentares.

Assunto: Taxas de juro empréstimos habitação e outros

Exmo. Senhor Primeiro-ministro,

O Governo que V. Exa. encabeça não andará tão distraído da vida do cidadão comum que não saiba que, só nos primeiros 6 meses do ano em curso, mais de um milhar de habitações próprias, adquiridas com recurso a crédito hipotecário, foram já levadas à praça.

As medidas lançadas recentemente pelo Governo foram um fraco lenitivo, e algumas nem efeito ainda produziram, para que a situação desesperada em vivem incontáveis famílias, com a espada de Damocles permanentemente sobre a fronde, fosse aliviada.

Também nesta matéria, um Governo Socialista, deixa a esse poder ilimitado a que chamam de mercado, a decisão de, a seu livre arbítrio e em defesa dos seus exclusivos e particulares interesses, decidir livremente da sorte, ou desgraça, dos cidadãos chamados a um esforço que se tornou insustentável e que são, acima de tudo, vítimas do apelo e chamada ao endividamento pelas entidades que agora são os seus carrascos e que nada perdem, nunca perdem, com os negócios que efectuaram.

Sabedor do poder da banca que pode fazer cair um governo, não posso, ainda assim, apelar para que V. Exa. transmita um forte recado a essas instituições para que moderem o seu desenfreado apetite e sejam levadas a renegociar os contratos de quem está em dificuldade, de uma forma socialmente útil e que tenha realmente em conta os interesses, também ele legítimos, da parte mais fraca.

Neste capítulo a CGD, de que o Governo é o principal accionista, tem uma palavra a dizer, delineando essa política e convidando, numa base de livre concorrência, os mutuários em dificuldades a transferir os seus créditos, renegociando-os numa perspectiva eminentemente social.

As inúmeras situações que os portugueses estão a viver são de tal forma dramáticas que merecem e exigem que o Governo, qualquer que ele seja e, por maioria de razão um governo Socialista, tome uma atitude urgente e eficaz.

De V. Exa.
Respeitosamente

Os aumentos dos preços dos combustíveis

2008-09-19T12:36:00.012+01:00

Cópia de mensagem endereçada ao Sr. 1º ministro e, com as necessárias adaptações, ao Sr. PR, ministro da economia e grupos parlamentares.

Assunto: Preço dos combustíveis

Exmo. Senhor Primeiro-ministro

Com base no aumento das cotações do crude têm vindo os operadores do sector a ajustar sucessivamente o preço dos combustíveis.

Continua, hoje como ontem, a verificar-se que ao aumento das cotações em bolsa corresponde um imediato aumento nos preços de venda ao público, enquanto a descida nas cotações se reflecte tardia e em muito menor proporção nos preços finais.

Mais se constata que, se até agora, as petrolíferas esgrimiam o argumento do preço do crude, agora que ele tem vindo a descer de forma continuada, bradem já outros argumentos, diversos do anterior, para justificar a não redução proporcional dos preços.

Hoje é o mercado de derivados que serve de argumento mas, estou seguro que se o Governo a que V. Exa. mui superiormente preside, não tomar uma decisão política que ponha fim a esta sem-vergonha, amanhã, quando este argumento se esgotar, logo os operadores descobrirão um outro, para continuarem a ludibriar os interesses dos consumidores e, por arrastamento, os do País.

A decisão de deixar essa entidade nebulosa a que chamam “mercado” continuar a decidir em roda livre as suas políticas levou aos resultados que acabamos de verificar nos EUA.

Aqui, tal como lá, se verifica que fiando a sociedade completamente subjugada ao livre arbítrio das corporações, o interesse do cidadão e da economia do País é completamente ultrapassado pelos interesses dos accionistas.

A “taxa Robin dos Bosques”, de resto ainda não em funcionamento, não parece ser suficiente para travar a cupidez e ganância das operadoras.

Torna-se assim urgente, mesmo contrariando as opiniões dos especialistas que defendem até aos limites do imaginável o livre funcionamento do mercado, tomar uma decisão política que faça com que os operadores moderem a sua desmesurada prepotência e vontade de enriquecimento.

Não posso deixar de vir junto de V. Exa. manifestar a minha mais profunda indignação e revolta por este comportamento que visa objectivamente prejudicar a maioria em detrimento de um grupo restrito de accionistas.

De V. Exa.
Respeitosamente

A palavra também se abate

2008-09-19T12:36:00.011+01:00

Os poderes públicos sempre se mostraram incomodados com a liberdade de expressão e de opinião.

*
Nalgumas democracias essa liberdade de opinião e de expressão deixou, há muito, de ser perseguida, enquanto que noutros, que se auto proclamam de democracias, continua a ser perseguida e, sempre que entendido, punida.

Depois do cidadão comum a quem é coarctada essa liberdade e, facilmente, espancado, preso, torturado e até morto ou feito “desaparecer”, são os jornalistas e os membros de ONG os alvos a abater pelos “donos” dessas “democracias”.

O poder da palavra e da imagem continua a fazer tremer essa clique de dirigentes que não querem ver expostas as suas acções e omissões.

Mesmo em Países onde reina alguma liberdade e a democracia é praticada em moldes ocidentais essa tentação é passada à prática com facilidade como, na semana passada, em S. Tomé e Príncipe, País que tanto preso, onde as autoridades deram ordem de expulsão a um jornalista “freelancer”, com um vasto curriculum de documentários realizados um pouco por todo o mundo, acusando-o vagamente de “estar a mexer em coisas perigosas”.

E Isto num País a quem Portugal acaba de perdoar a gigantesca dívida.
*

Em Angola mais um jornalista foi condenado à prisão acusado de cometer um crime contra a segurança do estado e nem o facto desse homem estar, à data dos factos que lhe são imputados, bem distante do local onde estes teriam ocorrido lhe valeu, tal como de nada valeu a confirmação de tal facto por parte da sua entidade empregadora, uma empresa estrangeira, lhe valeu.
*

Na Venezuela membros da ONG Human Right Watch receberam também, na passada semana, ordem de expulsão do País por terem publicado um relatório denunciando os atentados aos direitos humanos e liberdades cometidos pelo regime de Hugo Chavez.

Tudo isto numa semana só.

Tudo isto em Países com quem Portugal tem relações e Países produtores de petróleo, ainda que no caso de S. Tomé tal exploração seja incipiente.

Tudo dirigentes, com excepção de Fradique de Menezes de S. Tomé, a quem o Governo Português vai ao beija-mão com o chapéu na mão.
*

A palavra também se abate, ontem como hoje.

Uma tristeza.

Siga a rusga que valores mais "altos" se levantam!

Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

Contadores de água (aluguer)

2008-09-19T12:36:00.009+01:00

Cópia de mensagem remetida ao Sr. 1º ministro, e, com as necessárias adaptações, ao Sr. ministro da economia e grupos parlamentares.

Assunto: Cobrança de aluguer de contadores de água

Exmo. Senhor Primeiro-ministro

O Governo a que V. Exa. preside decidiu que fosse abolida a taxa em epígrafe.

Verificamos agora que as autarquias decidiram, subvertendo completamente, as intenções governamentais, introduzir uma nova taxa, de montante igual e/ou superior à extinta taxa de aluguer, voltando a penalizar os consumidores já tão causticados pela inflação, aumento das taxas de juro, e aumentos em todos os serviços, mesmo os da mais primária necessidade.

Constata-se assim que o Governo decide e determina, num determinado sentido e com um determinado espírito mas, quem na verdade decide, são os diversos poderes instalados e as forças económicas prevalentes, que se riem das orientações Governamentais e se apressam a encontrar forma de as subverter sem olhar a meios ou a consequências.

Não posso deixar de vir junto de V. Exa. manifestar a minha mais profunda indignação e revolta por este comportamento que visa objectivamente prejudicar o cidadão e às autarquias obter uma nova receita que, podendo até ser legal, é completamente iníqua e afrontosa e contribui, objectivamente, para que se continue a aprofundar, dia-a-dia, o fosso que se cava entre o cidadão, os políticos e instituições.

De V. Exa.
Respeitosamente

Taxas Contadores água - Petição Online

2008-09-19T12:36:00.007+01:00

Cópia de Petição On line

Exmo. Senhor Primeiro-ministro,

O governo a que V. Exa. preside decidiu que fosse abolida a taxa chamada “de aluguer de contador”, que era cobrada aos consumidores pelas empresas operadoras.

Verifica-se agora que as autarquias pretendem reintroduzir essa taxa, nuns casos com valor igual e noutros com valores até superior à extinta taxa, travestindo-a com outro nome.

A invenção de tal taxa não passa de uma ardilosa maneira iludir a Lei, contornando a sua letra e subvertendo o seu espírito.

Esta manobra, anunciada, pelas autarquias, como sendo legal e tomada no âmbito das suas competências mais não é que uma capciosa forma de esbulho dos consumidores, defraudando as suas legítimas expectativas, criadas com a abolição da taxa em apreço.

Trata-se, além do mais, de um novo imposto que vem sobrecarregar a já tão débil economia de uma larga camada da população trabalhadora e aposentada.

Requeremos a V. Exa. que, no uso das suas competências, intervenha firmemente, pondo cobro a esta pretensão, tão gravosa para o consumidor.

Contadores de água (aluguer)

2008-09-19T12:36:00.005+01:00

Entendeu o governo que as entidades responsáveis pela distribuição de água deveriam deixar de cobrar a taxa que designavam por “Aluguer de Contador”.
Nada mais justo, a meu ver, dado que a existência desse contador era do interesse exclusivo das diversas entidades distribuidoras que, sem ele, ficariam sem possibilidade de facturar os fornecimentos efectuados ou teriam de o fazer por estimativa o que, evidentemente, seria um perfeito desastre, quer para elas, quer para o consumidor.
Ora, tratando-se de um bem de primeiríssima necessidade, que infelizmente em pleno século XXI ainda não chega a todas as casas, o cidadão consumidor, na ausência de concorrência, tinha de se sujeitar a pagar essa taxa iníqua, sem possibilidade de reclamação ou recurso.
Saliento que, mesmo nos casos em que não era consumida água, não cessava a cobrança dessa taxa.
Depressa as autarquias, elas também, usando da habitual capacidade dos portugueses, descobriram a forma e a fórmula para ludibriar a lei na forma e no espírito, inventando, porque é mesmo disso que se trata, uma nova taxa denominada de “taxa de disponibilidade” ou coisa semelhante.
I.e., entendem as autarquias e seus cabecilhas, cabecilhas porque neste caso concreto agem concertadamente e como um bando organizado para a extorsão, que pelo facto de colocarem água á porta dos consumidores, como lhes compete no âmbito das competências das empresas municipais que gerem sós ou em parcerias, devem, por tal facto, receber mais do que o valor do bem fornecido para fazerem face, seguramente, ao esbajamento de fundos diáriamente praticado com obras de fachada ou de "regime", tais como a plantação de inúteis e perigosas rotundas, lombas de dimensão assassina para carros baixos, praças e pracetazinhas, pórticos, etc.
Trata-se de uma autêntica extorsão e de um desafio claro ao governo a quem dizem que quem manda são os autarcas e que o governo determina e manda é, para elas, não mais do que uma declaração inócua de intenções.
Defendem-se esgrimindo argumentos legais, como sempre, mas agem como um bando de gatunos.
Aqui, também aqui, a ausência de concorrência e de opções obrigará o consumidor a vergar a cerviz e a conformar-se com mais este assalto a menos que, um amplo movimento popular coadjuvado pelas forças políticas com assento parlamentar consigam travar este esbulho.
Saudações a todo(a)s
Nau Catrineta

Sharia

2008-09-08T18:52:00.001+01:00

Notícias sobre a aplicação da Sharia nos países islâmicos continuam a surgir nos media, causando-me sempre o mesmo sentimento de repulsa, horror e incompreensão.
A sharia é aplicada actualmente não só em países árabes como também em países muçulmanos de outras raças.
Não consigo entender, efectivamente, como países árabes herdeiros de uma tão grandiosa civilização, de tantos feitos humanísticos, artísticos, etc. continuam a aplicar uma lei tão selvagem, bárbara e medieval, que pode ser aplicada por qualquer cidadãos comuns a quem os teólogos concedem o direito de avaliar da “corrupção moral” de comportamentos de terceiros, ditar a sentença e aplicar o castigo que determinarem e entenderem.
Nestes países estão constituídas, por todo o lado, milícias que se dedicam unicamente a andar pelas ruas à caça de comportamentos que possam ser considerados “desviantes” para os prender, julgar, mutilar ou matar a seu bel-prazer.
Que na maioria desses países não existe estado democrático já se sabe, mas que continuem a ser considerados estados de direito, só a posse de petróleo pode fazer entender que os países ocidentais, sob a capa da “não ingerência” nos assuntos internos, continue a virar a cara e a beijar a mão aos verdadeiros assassinos que são os chefes de estado desses países.
Desta feita a notícia* de que no Paquistão três jovens fugiram de casa numa tentativa desesperada de conseguirem fugir ao casamento imposto pelas famílias, normalmente enquanto ainda não passam de crianças muito pequenas e arranjados com homens muitíssimo mais velhos.
Foram facilmente encontradas por familiares num “hotel” de uma cidade próxima, arrastadas para o campo onde foram baleadas e, segundo uma testemunha, enterradas ainda vivas.
No ano de 2007 o Supremo Tribunal absolveu, em recurso, seis membros de uma milícia ligada a Musharraf, que haviam sido condenados, em instâncias inferiores, por terem assassinado diversas pessoas, entre elas um casal de namorados que passeava numa rua, e que consideraram “moralmente corruptas”.
Este casal de jovem foi levado para o lago de um jardim público e deitado dentro de água, enquanto membros da milícia se sentavam sobre eles até terem perecido por afogamento.
Até quando?

Entretanto, nos EUA, paradigma da liberdade, a senadora Sarah Palin, governadora do Arkansas, proposta e confirmada para vice-presidente na lista republicana, afirma que a guerra no Iraque é uma “missão de Deus”, colocando-se, em meu fraco entender, ao nível dos fanáticos terroristas que promovem a Jiahd e que, entre outras, destruíram as torres gémeas.

Estaremos a ficar todos loucos ou são os efeitos das alterações climáticas a afectar-nos a psique?

Saudações a todo(as)
Nau Catrineta

Fonte: Expresso, coluna de José Cutileiro

Indemnização ao Sr. deputado Paulo Pedroso

2008-09-04T12:26:00.003+01:00

Como é do conhecimento generalizado o ilustre deputado da nação, Sr. Paulo Pedroso obteve, em tribunal e em primeira instância, uma sentença favorável à sua pretensão de se ver indemnizado pelo Estado por força da sua prisão preventiva, no âmbito do processo "casa pia", que considerava erro grosseiro.

Este ressarcimento dos cidadãos, quando preventivamente ou efectivamente detidos, quando se vem a verificar a não existência de pressupostos bastantes para a sua detenção ou que foram objecto de um erro judicial, não é uma prática comum e raros, raríssimos, são os detidos ou presos que conseguem uma reparação.

Na verdade o comum cidadão não tem meios materiais para intentar, como Sua Exa., uma acção contra o Estado e vê-se forçado a "comer e calar".

Ora, sua Exa., que viu a sua causa ter merecimento, desdobrou-se em declarações que, entre outras coisas, garantia que o montante da indemnização não era relevante, sendo que o que era realmente relevante era a sentença em si demonstrando que não havia fundamento para a prisão e, concomitantemente, a sua inocência no âmbito do processo.

Os media deram ao assunto o relevo que entenderam que a ilustríssima personagem merecia.

Nada de novo, nada de diferente, sendo certo que se fosse eu ou qualquer um de nós, o assunto nem comentários mereceria.

Ora, no mesmo dia em que ocorreu este festival noticioso, foi anunciada a morte do presidente português do grupo "Os mosqueteiros".

*Este homem era e representava um grupo que criou e continua a criar milhares de postos de trabalho que, precário ou não e mais ou menos mal remunerado, ajudava a sustentar milhares de famílias e pessoas por este País inteiro.

+Não me consta que o Sr. deputado tenha criado algum posto de trabalho, excepto talvez, na Assembleia da República, para algum ou alguns acessores e/ou secretários(as).

Pelo contrário a sua participação na elaboração de leis e reformas em leis laborais tem contribuído para o incentivar dos empregadores a desrespeitarem e prolongarem a precaridade do emprego.

*O presidente do grupo "Os Mosqueteiros" contribuía de uma maneira efectiva e importante para o aumento do PIB quer através dos lucros das emprasas do grupo, quer através do emprego gerado, bem como por força das compras que faz a produtores nacionais, principalmente em frescos.

+O Sr. deputado contribuirá para o PIB, como qualquer cidadão, através do seu salário e outras prebendas associadas.

Vejamos então a quem interessam as duas notícias:

* A morte do presidente do grupo em apreço interessa literalmente a todo o país, já que a sua operação se estende a todo o território e por todo ele gerar emprego e garantir escoamento para produtos perecíveis de produção nacional.

+A indmnização do excelso Senhor deputado interessa a:

a) Ele próprio;

b) Aos seus correligionários;

c) À sua família;

d) Aos seus amigos

E É TUDO.

Mau grado isto, resolveu a televisão estatal, o Canal 2, no seu noticiário nobre, o das 22,00 h, que tem uma duração de 45 minutos, mal medidos, dedicar 14 MINUTOS, QUATORZE MINUTOS, do seu espaço à saga do Senhor Paulo Pedroso.

Valeu tudo, as declarações do próprio, as notícia com seus desenvolvimentos, as declarações de correligionários de partido, do seu advogado (extensíssimas) e não sei se, pelo caminho, porque o sono já me vencia, terão ainda sido ouvidos o cão o gato ou o piriquito do senhor.

É a isto que se chama isenção, pluralismo e obediência a critérios sadios de jornalismo.

Haja, pelo menos decoro, já que vergonha pareçe não haver.

Saudações a todo(as)

A Nau Catrineta

2008-08-26T18:46:00.003+01:00

PESSOAS SENSÍVEIS NÃO DEVEM VER ESTE VÍDEO

a Matança das Focas Bébé

2008-08-26T15:44:00.004+01:00

Esta mensagem chegou-me por correio electrónico. Créditos: Peter Kater

Todos os anos são mortas centenas de milhar de crias de foca, normalmente com cercas de 3 meses de vida, para aproveitamento da pele para casacos, malas, sapatos e outros usos semelhan

-tes.

Este ano, em que houve uma redução na carnificina autorizada pelo Canadá, estima-se que foram mortas 175.000 bébés focas.

Para que a pele não se danifique o método é sempre o mesmo: a paulada.

Este método, mais que bárbaro, selvagem tem por consequência que, muitas focas não morram e fiquem só feridas e atordoados e acabam por ser esfoladas vivas.

Os seus corpos são abandonados no gelo, em sangue, para serem devorados vivos pelos seus predadores naturais ou para morrerem, antes disso, cruelmente queimados pelo gelo.

Nem a humanidade necessita da pele das focas para coisa nenhuma, excepto alimentar a vaidade humana, nem a economia do Canadá, necessita das receitas obtidas por esta concessão, para continuar saudável e em crescimento.

As focas enfrentam, também elas, perigos imensos para a sua sobrevivência.

Desde logo a imensa caça que lhe é movida não só no Canadá, como em outros países.

Depois o estreitamento das plataformas de gelo que tem vindo a ocorrer por força do aquecimento global que conduz, por sua vez também, a um escassear da alimentação e à mudança de rumo e de locais de postura de algumas das espécias de peixes de que as focas se alimentam tradicionalmente.

Tal como se fez para a baleia, é tempo de dizer BASTA a esta carnificina.

Saudações a todos(as)

A Nau Catrineta

a Caça

2008-08-14T11:07:00.000+01:00

Estamos na “época baixa” da política que é uso chamar de “época tonta ou tola”, mas o que abaixo vos digo é uma constante ao longo de todo o ano.

O Diário da República de hoje publicava 23 (vinte e três) portarias.

Vinte delas emanadas do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, só escrever o nome do Ministério cansa, todas relativas à criação, extinção, alteração, etc. de zonas de caça associativa, reservas etc.

Ontem foram só 16 Portarias sobre o mesmo tema, e assim é ao longo de todo o ano, com variação na quantidade de diplomas.

Fantástico o volume de trabalho e produção legislativa que este desporto implica.

Saudações a todos (as)
Nau Catrineta

Justiça Islâmica

2008-08-09T12:53:00.002+01:00

Escrevi já, neste blogue, sobre o fundamentalismo muçulmano e, ainda há pouco, sobre o modo como o Corão, regulamenta toda a vida privada e pública dos seus crentes.

Fica aqui agora um caso de justiça poética que demonstra de uma forma não negativa como, infelizmente, tantos exemplos trágicos e cruéis da aplicação da sharia.

Do mesmo país, o Irão, que ainda há dias condenou à morte por lapidação gente acusada de “crimes” sexuais, incluindo adultério, e onde foram enforcados, depois disso, um ror de gente, entre eles também alguns acusados de crimes sexuais (homossexuais), chegou, há tempos, uma notícia diferente de uma justiça igualmente diferente.

Em resposta à queixa de uma mulher, a um tribunal iraniano, que acusava seu marido de ter sido extremamente avarento durante os dez anos que levavam já de casados, o tribunal condenou o “unhas-de-fome” a conceder à esposa uma indemnização de 240 mil rosas vermelhas.

Defendeu-se o réu com o argumento que não teria posses para pagar mais do que 5 rosas por dia.

A notícia não dá conta de eventuais recursos da queixosa, nem sei se estes serão possíveis na arquitectura judicial destes países.

Saudações a todos
Nau Catrineta

2008-08-09T11:34:00.000+01:00

Temos um estado fundamentalista que tudo quer regular até ao mais ínfimo detalhe, chegando a entrar abusivamente na privacidade e na liberdade de cada um (veja-se por exemplo a aberração da proposta de legislação sobre as tatuagens e “piercings”.

Na verdade só encontro paralelo nesta obsessão reguladora do estado no Corão.

Quem se der ao trabalho de ler este livro sagrado constatará que toda a vida do Crente está regulamentada até ao mais ínfimo detalhe da sua vida pública ou privada.

O nosso estado está a enveredar pelo mesmo caminho.

Agora vem um comandante pela área marítima do sul, como sempre todos fazem, estribado em leis, regulamentos, normas etc., desta feita emanadas pela CCR local, que não tem mais nem melhor que fazer, proibir não só as massagens dadas na praia como, ainda mais aberrante, a distribuição de maçãs numa praia para a realização de uma campanha contra a gravidade do aumento da obesidade.

Os argumentos são, no mínimo aberrantes.

No caso das massagens, diz sua Excelência, que sabe como começa uma massagem mas não se sabe como acaba.

Estes novos inquisidores do século XXI estarão, não tarda, a proibir que homens ou mulheres, espalhem protector solar no corpo de outrem, não vá o diabo tecê-las e a coisa avançar para algo mais que isso.

Ficar a receber massagens das ondas nas pernas cansadas ou varicosas está igualmente em risco de ter um termo á vista, não vá a coisa, o bem-estar e o alívio provocado pela suave massagem provocar algum súbito orgasmo em alguém.

Para as maçãs avançam com outra explicação, a de que a praia é para ir a banhos e outras actividades, para além das puramente lúdicas, não cabem no direito ao uso das mesmas.

Alerta, alerta vendedores de bolas de Berlim, de batatinha frita, de gelados, de refrescos.

Os vossos dias estão contados.

Os Torquemadas, fundamentalistas, primeiros e últimos guardiões da moral e bons costumes, do nosso direito de torrar ao sol sem direito a comer uma peça de fruta ou saborear um gelado, aí estão.

Vigilantes, atentos, rigorosos, intransigentes, não lhes vou chamar aqui o que me apetecia.

Os homens não são asnos, coitados, limitam-se a cumprir ordens.

Os nazis também se limitavam a fazer o mesmo.

Saudações a todos(as)
Nau Catrineta

Lígua Portuguesa

2008-08-09T11:26:00.005+01:00

Cópia de mensagem enviada, há tempos, para "tudo o que é gente" na política, alguns poetas, escritores, etc.

Esta mensagem continua actual mas não referi os diários "pontapés" dados na língua pátria por jornalistas das televisões e rádios, tal como por políticos e outras figuras que em público se exprimem (nem falo do excelso comendador Joe Berardo porque esse é um caso à parte).

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Exmos. Senhores,

Assiste-se constantemente à produção de legislação, praticamente por todos os ministério, repleta de anglicismos e estrangeirismos.

Não descortino razão para tal porque, mau grado muitas delas terem entrado na linguagem corrente, o português dispões de alternativas bastantes para que tal seja evitado.

Este mal não se restringe à legislação porque percorre toda a actividade económica, nomeadamente em nomes de empresas, listas em restaurantes, publicidade, etc.

O português luta para se manter, expandir e afirmar, mau grado o pouquíssimo investimento feito, no exterior, nesta área.

A política vigente de, por tudo e por nada, empregar anglicismos e outros estrangeirismos nas Leis da República, deseducam e não favorecem em nada a língua pátria.

Chamo a atenção de V. Exas. para este facto, podendo, caso V. Exas. entendam, facultar-lhe inúmeros diplomas legais bem exemplificativos do que fica afirmado, na esperança que V. Exas. com o enorme prestígio de que desfrutam possam contribuir, junto das entidades responsáveis, para alterar este panorama que, em meu entender (fraco) nada dignifica o País, a Língua e a história.

Respeitosos cumprimentos

Eduardo Salgado

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Saudações a todos

Nau Catrineta

2008-08-09T11:07:00.003+01:00

E já que falei em obras públicas e desvios orçamentais aqui fica mais um exemplo.

Entrou ao serviço, finalmente em 2008, o túnel do Rossio, encerrado para obras desde o Verão de 2004.

Nesta obra o contribuinte teve sorte, o desvio foi só de 7,7 milhões de Euros segundo umas fontes ou de cerca de 9 milhões segundo outras.

Veja agora a diferença entre esta obra, feita hoje, com tecnologia de ponta, e a obra original.

Iniciado durante em 1887, no reinado de el Rei D. Carlos I, de nome Carlos Fernando Luís Maria Victor Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis José Simão de Bragança Sabóia Bourbon e Saxe-Coburgo-Gota, em 1887, foi inaugurado em 1900.

Com uma extensão de 2600 m foi construído, na sua quase totalidade, atravessando maciços de calcário, numa época em que a maquinaria era a vapor e incipiente.

Palavras para quê?

A teta do orçamento continua a jorrar milhões em sobrecustos, obras a mais, alterações, e tudo o mais a que as empresas de obras públicas possam deitar mão, para aumentar os valores das empreitadas.

Saudações a todos(as)

Nau Catrineta

Jogos Olímpicos Pequim 2008

2008-08-08T22:17:00.004+01:00

Este ano, este pequenino, mas já menos ignoto que num passado recente, leva a esta manifestção desportiva, a rainha de todas as manifestaçoes desportivas, o maior e melhor lote de atletas que alguma vez nestas manifestações, segundo os especialistas em matéria de desporto, coisa que eu, decididamente, não sou.

Um número invulgarmente alto de chefes de estado e de governo ocorreu a Pequim para assistir à inauguração e apoiar os seus atletas.

Entre eles não estavam nem Sua Excelência o ilustrissímo Sr. Primeiro-ministro, nem Sua Excelência o honorável Sr. Presidente da República.

O ilustre chefe do governo não sei por onde anda.

Talvez a procurar convencer o ignorante povo Irlandês a ractificar sem delongas o seu filho predilecto, de baptismo, O Tratado de Lisboa.

Ou estará também ele, muito justamente a banhos.

O mais alto magistrado na Nação esse sei onde está.

Está realmente a banhos no Algarve, ou será que já é ALLGARBE?, entretido com os seus dois binóculos, modelo Nato certamente, de longo alcance e alta resolção, sendo um para visão diurna e outro para visão nocturna, vasculhando céus e horizontes, para se assegurar que não há nenhum Zeplin, ou outro veículo alado e motorizado, que se esteja aproximando do seu espaço aéreo reservado, com o malévolo intutuito de lhe tirar uma foto em calção de banho, ou pior ainda para lançar um monte de panfletos rogando a sua intervenção, junto do governo, para que acuda aos portugueses que, para além de não terem férias, estão a cair todos os dias na miséria.

Resumindo, a viagem é longa e cansativa e o País e o escol dos seus atletas não merecem o incómodo.

E lá vamos, dançando e rindo.

Saudações a todos(as)

Nau Catrineta

Centro Cultural de Belém e a Fundação JB

2008-08-08T12:46:00.001+01:00

E já agora que falei de uma Fundação, que dizer do negócio da china que o grande, enorme e prolixo Exmo. Sr. Comendador Joe Berardo fez com o estado Português?

Conseguiu, usando de todo o tipo de pressões e ameaças, que quase configuram chantagem, que lhe fosse oferecido de bandeja o CCB para albergar toda a arte, alguma da qual nem sei se é arte, excepto para os espíritos “avant gard” de artistas e críticos, ocupando, num contrato leonino, um espaço que estamos e estaremos por muitos anos a pagar.

De novo uma fundação não investiu nada, nem um cêntimo, nada.

Pegou no seu espólio, que não tinha onde arrecadar, nem estava disposta a gastar dinheiro para isso, nem para o conservar, ofuscou o Governo com o seu brilho e esplendor, e rei em terra de cegos, resolveu o problema.

Aí está o exemplo de como se pode fazer fortuna.

Também quero uma fundaçãozinha só para mim, posso?, posso?, vá lá, não é por mim, é pelas minhas filha e neto…

Saudações a todos(as)
Nau Catrineta

Saramago e a sua Fundação

2008-08-08T12:06:00.001+01:00

Declaração prévia:

Seguramente por falta de “letras”, sensibilidade ou qualquer outro defeito congénito ou não, eu me confesso não ser apreciador do Exmo. Escritor Saramago.
Acho a sua leitura difícil, pesada, e até chata.
Mea culpa, mea culpa.
Sei que farei parte de uma minoria e que serei culturalmente incorrecto mas gosto tanto dele como ele dos Portugueses a quem virou costas.
Dito isto, siga a banda.

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Reconhecido pelo mundo e por todos como o maior expoente vivo da língua Portuguesa, o incensado e sempre louvado Exmo. Senhor José Saramago, que voltou as costas à Lusa Pátria para adoptar como sua nova a Espanha, resolveu, de repente, que aos seus tão desconsiderados compatriotas, não bastava comprar os seus livros, coisa que, por si só, lhe dará um particular deleite ao mesmo tempo que engrossa a sua conta bancária.

Vai daí, para gáudio do povinho e como grandioso contributo para a sua elevação espiritual e, porque não mesmo moral, decidiu que era tempo de criar em Portugal, uma fundação com seu nome.

Não para enaltecer a sua obra, nada disso, a sua modéstia não lho consentiria, nem a sua fama disso necessita.

Seria, portanto, uma fundação para enaltecer outros e elevar os espíritos obscurecidos da maioria dos Portugueses.

Se bem o pensou melhor o fez.

Exprimiu esse desejo/vontade e todas as portas se lhe abriram.

A CML, dirigida pelo super político e salvador da edilidade o mui distinto Sr. Dr. (ou será que é Eng.?) resolveu, de uma penada, o problema e disponibilizou, para seu uso e usufruto privativo, um dos mais emblemáticos, carismáticos e belos edifícios que são pertença de todos os Portugueses e em especial dos “alfacinhas”, a casa dos bicos.

Mas não contente com isso, e mau grado o buraco financeiro em que a edilidade está afogada, ainda vai pagar as obras entendidas como necessárias.

Não é muito grande a despesa mas é, ainda assim, uma despesa que vamos todos pagar.

E que dá o Exmo. Sr. Saramago, para além do brilho do seu nome e de umas quantas palestras de interesse só para eruditos, i.e., a classe de portugueses que já beneficiam do privilégio de terem tido acesso à edução formal e artística?

Três mil livros do seu espólio pessoal e o tempo que dedicará às palestras e sua preparação.

Tenho para mim que é pouco.

Que é quase nada.

Em princípio uma fundação deve perseguir um objectivo específico, ter fins palpáveis, e ter, sobretudo, meios para se auto-sustentar.

Ora fazer uma fundação sem meios, com todas as infra-estruturas colocadas gratuitamente à sua disposição, é para mim, claramente ignorante destes mistérios insuficiente.

Assim até eu.

Acho que vou pegar na minha bibliotecazinha e propor à minha Junta de Freguesia que me entregue um pequeno imóvel para criar uma fundação com objectivos bem precisos e altruístas, a Fundação de Auxílio à Nau Catrineta, sua família e amigos, onde cada um de nós discursará, de tempos a tempos, sobre um tema que domine.

Tenho dito.

Siga a dança que o dançarino é coxo.

Saudações a todos(as)
Nau Catrineta

Obras públicas, custos

2008-08-08T10:54:00.001+01:00

A ponte Rainha Santa em Coimbra com alguns anos de atraso, como usual, sobre a data de conclusão prevista, aí está faz tempos, ao serviço de todos e em especial dos conimbricenses.

Sobre os atrasos são pecha das nossas obras públicas à qual ainda nenhum governo dedicou seriamente a sua atenção.

As justificações são as usuais.

Obras a mais, necessidade de alterar o projecto inicial, dificuldades não previstas com os solos, etc. etc.

Os atrasos, tal como a morte, têm sempre uma justificação.

Com os atrasos vêem o aumento de custos que, também eles, tem sempre justificação.

Nesta obra em particular os sobrecustos atingiram proporções verdadeiramente escandalosas, mesmo num País como o nosso a ele habituado e conformado?, atingindo o montante de mais de 380%.

Verdadeiramente espantoso.

E que fez o anterior presidente das Estradas de Portugal em relação ao inquérito que a tutela ordenou?

Simples, propôs o seu arquivamento procurando que os salpicos deste lamaçal não o atingissem.

Qual Rainha Santa dos tempos modernos o Exmo. Senhor presidente das EA nos encontros que tinha com os altos responsáveis das empresas construtoras, aparecia sempre transportando uma curnucópia dourada bem agarradinha ao peito e exibia o seu mais seráfico sorriso.

Questionado pelos seus contratados se transportaria rosas em tão bela curnucópia, rasgava mais o seu seráfico, quase beatífico sorriso e, virando para o solo, respondia:

Não meus senhores, não são rosas, são Euros, muitos e muitos Euros.

Perante tão magnânima demonstração de generosidade que restava aos ilustres empreiteiros senão deitar a mão ao máximo de notas possível?

Afinal os pobres empreiteiros também têm família e necessidades prementes.

Haja vergonha, haja decência e respeito por quem sua suor e sangue para pagar estes e outros dislates.

Saudações a todo(as)
Nau Catrineta

Privilégios

2008-08-08T10:30:00.002+01:00

Sua Excelência o Senhor Presidente da República foi a banhos.

Sua Excelência trabalhou o ano inteiro e tem direito a merecidas férias.

Todos os outros trabalhadores também, pelo menos segundo o que reza o Código do Trabalho.

Se por férias se entender simplesmente uma ausência do local de trabalho, temos que os trabalhadores portugueses, na generalidade, vão de férias.

Mas, se por férias, se considerar uma fruição do tempo de férias de uma forma lúdica, aplicando-o em tempo de lazer e actividades fora de portas, que lhe permitam efectivamente “recarregar baterias” e, com a família os que a têm, sair da sua residência habitual e ir, por exemplo, como sua Excelência, a banhos, então o caso muda de figura.

Na verdade a actual situação do mercado de trabalho, com toda a sua precariedade e salários mínimos, faz com que à maioria sobre sempre mês para o rendimento que auferem.

Para esses, férias fazem parte de um imaginário que não podem conhecer como sua Excelência o Senhor Presidente.

Mas sua Excelência não se limitou a ir de férias para usar uma praia privativa, não, para sua Excelência, pessoa que considero equilibrada e ponderada, isso não bastava para marcar a sua diferenciação em relação aos seus concidadãos.

Sua Excelência lembrou-se, de repente este ano, que podia vincar mais a distância que o separa dos cidadão que, tendo ou não férias efectivas, gemem vergados ao peso dos impostos, à tirania dos bancos que lhes confiscam, sem dó nem piedade, as casas cujas prestações deixaram de poder pagar pontualmente, e manda fechar, para sua segurança está bem de ver, o espaço aéreo sobre uma área que sendo seu e de seu usufruto exclusivo, é um espaço de todos nós, chamando também para seu uso exclusivo o céu sobre sua iluminada, prestigiada e ilustre fronde.

No meu entender um excesso verdadeiramente chocante e sua Excelêcia excedeu-se na sua afirmação da sua diferença.

Mas isso sou eu a dizer que, notoriamente, não sei o que digo.

Saudações a todos(as)
Nau Catrineta

Estacionamento para deficientes

2008-08-01T19:00:00.002+01:00

Cópia de mensagem remetida a Sua Exa. o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Bombarral que, ele próprio, dá exemplo de falta de civismo e de respeito pelos poucos direitos conferidos aos cidadãos deficientes, ou como diz a lei, pudicamente, cidadão com mobilidade condicionada.

Siga a banda

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Assunto: Estacionamentos cidadãos com mobilidade condicionada

Exmo. Senhor Presidente,

A viatura conduzida por V. Exa. ocupava em 25 de Julho pretérito, ao fim da tarde e à noite, um espaço destinado a cidadão deficiente.

Pouco monta, para o caso em apreço, se o espaço está reservado para a viatura de um funcionário dessa autarquia dado que o sinal indicando a exclusividade para essa viatura não permite utilizações por outras viaturas em determinadas horas ou dias.

Os poucos espaços reservados na vila, quer públicos, quer privados, são demasiadas vezes ocupadas por viaturas sem direito a fazê-lo.

Casos de polícia e não da competência de V. Exa., evidentemente,

Contudo o exemplo dado por V. Exa. encoraja e dá aos condutores, residentes ou visitantes, um sinal de que podem livremente usar e abusar do estacionamento nesses lugares.

Dos políticos, classe da qual V. Exa. é um brilhante representante, se espera que dêem exemplos de civismo, que os deficientes agradecem.

De V. Exa.
Com vénia e respeitosamente
Nau Catrineta

Dádivas de sangue

2008-07-25T16:55:00.007+01:00

Mais um daqueles apelos que cíclica e alarmisticamente aparecem a pedir sangue.
Abaixo a notícia e dois comentários que publiquei a respeito do assunto
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Apelo “urgente” à dádiva de sangue

O Hospital do Barlavento Algarvio, em Portimão, lançou um apelo "urgente" à população para que dê sangue, de forma a repor as reservas e evitar a ruptura naquela unidade hospitalar.
"Ainda não estamos em situação de ruptura, mas as reservas de todos os tipos de sangue estão muito abaixo das necessidades do hospital, o que tem levado ao adiamento de algumas cirurgias programadas, para atender os casos de emergência", revelou o director do Serviço de Imunohemoterapia do hospital à Agência Lusa.
Segundo Roger de Oliveira, a diminuição "brusca das reservas de sangue" deveu-se à necessidade em socorrer três doentes com hemorragias do aparelho digestivo, dois do Norte do País e um britânico, tendo-lhes sido administradas mais de 30 unidades de sangue a cada um.
Face à falta de sangue, Roger de Oliveira alertou para a "necessidade urgente" de repor as reservas, pois, segundo disse, "se surgirem doentes a necessitarem de sangue com urgência, o hospital poderá não ter capacidade para dar resposta".
"Caso se verifiquem situações urgentes, os doentes terão de ser transferidos para outros hospitais, o que acarreta riscos", observou aquele responsável, sublinhando ter sido "já pedido auxílio ao Instituto Português de Sangue".
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Dei sangue muitos anos e em muitos lados e chegava a ser chamado para dar sangue em ocasiões de mais necessidade, em virtude de ser ORH- (dador universal).

Sou asmático de nascença, isto é portador de DROC e nunca isso inibiu as instituições de recolherem e distribuírem o meu sangue.

Há cerca de 2 anos, pretendendo fazer nova dádiva, fui notificado pelo jovem médico que superintendia ás recolhas que, pelo facto de ser portador de DROC não poderia dar sangue.

De nada valeram os protestos, os computadores passaram a exibir essa proibição completamente descabida, face ao passado.

Por mim, o meu sangue está muito bem onde está e não me incomoda nada, pena dos que dele podem necessitar para se salvar.

Saudações
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Cronicamente a imprensa traz a público notícias mais o menos alarmistas de falta de sangue aqui ou ali.

A este respeito sou de opinião que os principais responsáveis por essa falta cíclica de sangue são as instituições de saúde e, em particular, o Instituto Português do Sangue ao reduzir drasticamente os pontos de colheita, que deixaram de existir em muitos hospitais.

Para além disso, as recolhas foram e são sempre feitas nas horas de trabalho normal de qualquer cidadão, horário da função pública, com pausa para o almoço etc.

Ora, tratando-se de uma dádiva, o mínimo que se pode exigir dos serviços é que se organizem de molde a facilitar a vida aos dadores e não a inversa.

O facto de ser passada uma "justificação" de pouco ou nada serve, quando os imperativos de trabalho exigem a presença e o esforço de cada um.Estes "choradinhos" usuais não me comovem nem me impressionam.

Organizem-se!

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Saudações a todos(as)

Nau Catrineta

Certificados de Aforro

2008-07-25T15:54:00.006+01:00

Desde que o governo entendeu numa atitude de prepotência, que desde sempre o caracterizou, contra os mais "pequenos" e modestos aforadores, alterar no princípio do ano, as condições de subscrição dos certificados de aforro, série B, reduzindo substancialmente os prémios.
A resposta dos aforradores não se fez esperar e, desde essa data, os resgates desses certificados já somam mais de 600 milhões de Euros, sendo que a diferença negativa entre os certificados resgatados e os da nova série C, atinge os 85 milhões de euros.
O governo que contava só com a sua esperteza para defraudar as expectativas desta classe de aforradores viu, assim, sair-lhe o tiro pela culatra.
Por mim não se compraria nem um certificado de aforro.
Abaixo a mensagem dirigida, então, a Sexa. o Sr. Primeiro-ministro e, com as devidas adaptações, ao Ministro da Finanças, Sexa. o Sr. Presidente da República, grupos parlamentares, etc.
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Exmo. Senhor Primeiro-ministro,

Venho de novo tentar que a V. Exa. continuem a chegar ecos da insatisfação que grassa e aumenta, dia a dia, entre os cidadãos deste País, pelas medidas contra eles tomadas pelo governo da Nação.
No uso das suas prerrogativas decidiu o governo alterar as regras e taxas de juro a que se encontravam sujeitas as aplicações feitas em Certificados de Aforro (CA).
Não se duvida, nem se pode, da cobertura legal para a iniciativa tomada, questiona-se antes a moralidade e justiça da mesma.
Com efeito que uma das partes, a possidente, altere unilateralmente um contrato firmado de boa fé, só por entender que tal lhe é mais favorável não é, não pode ser, em caso algum, uma actuação que não mereça enérgicos e veementes protestos que, não fora a desproporção de forças, daria lugar, seguramente, a uma forte peleja judicial movida pelos segundos outorgantes destes contratos contra o primeiro.
Os sucessivos governos acarinharam e incentivaram esta forma de aforro que, a par das obrigações, especialmente as obrigações do tesouro, foram as aplicações preferenciais para os pequenos aforradores, sem meios e/ou conhecimentos para se arriscarem na bolsa.
O Governo vem agora, numa altura em que os juros, suportados pelos cidadãos quando contratam empréstimos bancários, aumentam significativamente, reduzir os que se propõe pagar e penalizar, mais uma vez, os mais pequenos, os mais fracos não só por essa via, como pela da alteração de prazos para resgate dos CA com direito a receber o prémio integral.
Dir-se-á que os aforradores são livres para resgatarem os certificados e escolherem outras formas de aforro e, sendo isso verdade não o é menos que não serão menos prejudicados.
Não se entende igualmente a que “justiça fiscal” se refere o Exmo. Senhor Secretário de Estado quando vem defender tão injusta medida.
Qual justiça afinal?
A de retirar aos mais fracos, aos mais pequenos, mais vulneráveis, regalias a que o Estado se tinha livremente comprometido, deixando de lado rendimentos puramente especulativos, que continuam a merecer tratamento especial?
Quem poderá acreditar na palavra deste Governo que para além de se cobrir de opróbrio com estas actuações, lança também sobre os vindouros a sombra de desconfiança dos cidadãos sobre a palavra de um estado que muda, a seu bel-prazer, contratos firmados.
O descrédito sobre a política e os seus fautores aumenta de dia para dia, bem como o fosso que separa o cidadão comum da política e da classe política em geral, na constatação de que a palavra empenhada mais não é do que uma ferramenta de conjuntural conveniência.
Respeitosamente
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Saudações a todos(as
Nau Catrineta

Pão e Circo

2008-07-24T17:29:00.004+01:00

Morre Gente em Portugal de Fome?
MORRE!
Foram a leilão mais de um milhar de fogos no 1º semestre deste ano, sob as ordens, instruções e a mando da cupidez dos bancos que não querem renegociar as dívidas do crédito à habitação?
FORAM!
Há algum plano gizado pelo governo com o suporte da Caixa geral de Depósitos para acudir às famílias que estão a perder as suas casas ou em risco disso?
NÃO!
Aumenta a corrida aos diversos bancos alimentares contra a fome?
AUMENTA!
Aumenta a pobreza envergonhada?
AUMENTA!
Aumenta o desemprego?
AUMENTA!
Cresce a perca de poder de compra corroída pela inflação?
CRESCE!
Há dinheiro para perdoar a dívida a S. Tomé e Príncipe?
HÁ!
Há dinheiro para perdoar a dívida a Moçambique?
HÁ!
Há dinheiro para pagar pensões e reformas dignas?
NÃO!
Há dinheiro para novo aeroporto?
HÁ!
Há dinheiro para TGV onde se vai, entre outras coisas, poupar 20 ou 25 minutos no trajecto Lisboa-Porto?
HÁ!
Há dinheiro para proporcionar um acesso ao direito e a defesas oficiosas para quem ganhe uns cêntimos, ou mesmo Euros, acima do salário mínimo de fome?
NÃO!
Há dinheiro para tirar de luras, grutas, tugúrios sem luz, sem água, sem esgotos, famílias inteiras, idosos sós incluídos?
NÃO!
Há dinheiro para uma nova frota auto para os dedicados servidores do Estado?
HÁ!
Há dinheiro para um ror de barragens, uma das quais vai arruinar sem dó nem piedade o rio mais puro e selvagem de Portugal?
HÁ!
Há lata e nervo para pretenderem roubar aos consumidores pagantes de energia eléctrica aquilo que outros não pagaram e que a incapacidade do fornecedor não cobrou?
HÁ!
Há dinheiro para que a televisão pública, paga por todos por duas vezes (através do orçamento do estado e através da taxa de radiodifusão incluída na factura da electricidade), vá ao mercado comprar exclusivos de transmissão de jogos de futebol?
HÁ!

HÁ DINHEIRO PARA QUASE TUDO MENOS PARA O QUE É IMPORTANTE.
ARRANCAR GRANDE PARTE DESTE POVO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM QUE SE ENCONTRA.

CIRCO TEMOS COM FARTURA. PÃO CADA VEZ MENOS!!!

HAJA VERGONHA!!

Islão, politicamente incorrecto

2008-07-24T15:48:00.004+01:00

Os Iranianos são Persas, descendentes directos da dinastia dos Aquemênidas, e de Ciro, o Grande, e têm uma história longa cujo início remonta ao 1º milénio a.C. sendo que a primeira referência escrita a respeito deste povo foi produzida pelos Assírios e data de 884 a.C.
Este imenso império, que foi o maior da antiguidade, e cuja religião oficial era o Zoroatrismo, religião monoteísta, a política prosseguida por Ciro, nos territórios conquistados e incorporados no vasto império caracterizava-se por uma elevada tolerância relativamente às religiões, usos e costumes dos povos conquistados, traduzindo-se essa tolerância num apreço pelo conquistador que evitava guerrilhas desgastantes.
A desagregação do império e a sua conquista pelos exércitos árabes (643 a 650), pertencentes ao Califado árabe obrigou à adopção do árabe como língua oficial, substituindo o Parsi, bem como a religião que passou a ser, até hoje, o Islão.
A revolução Islâmica em 1979 que opôs as forças radicais ao Xá Mohamed Reza Pahlavi veio instituir o regime teocrático e fundamentalista que sobrevive até hoje, apoiado pelos aiatolas Xiitas.
São então estes fanáticos religiosos quem, na verdade, governa o país sob uma estreita, redutora, e medieval visão do Islão.
Este povo vê-se assim a viver sob o jugo da sharia e a esmagadora maioria liberdades de que o país e seus cidadãos gozavam no reinado do Xá Reza Pahlavi foram, subitamente, abolidas num retrocesso civilizacional sem precedentes.
É neste quadro, em que a religião e o governo do estado são uma e a mesma coisa e em que a sharia se sobrepõe a qualquer lei civil, que foram condenados, na passada semana, à morte por lapidação, 8 ou 9 cidadãos de ambos os sexos, por alegados crimes de natureza sexual.
Na senda, de resto, do que tem vindo a acontecer noutros países onde o fundamentalismo religioso, estribado num Corão, onde não encontro preceituadas tais práticas, enquanto a comunidade internacional, de vez em , quando, acha por bem clamar contra tais práticas medievais.
Na semana anterior foi a vez de uma jovem ser morta no Afeganistão, dessa vez de uma forma mais “humana”,uma vez que se limitaram a fuzilá-la, por um bando de barbudos e piedosos crentes a quem foi denunciada por estar a namorar numa viatura.
Bem podem os muçulmanos moderados clamar, no deserto e fora dele, que estas práticas, a jiahd com o seu cortejo de meninos/as-homens/mulheres bomba e atentados não representam o Islão.
A imagem subjacente, quer se queira, quer se não queira é a de povos a viverem na época medieval, com usos bárbaros, sem respeito pela vida e dignidade humanas, enquanto se proclamam filhos de Deus, dão, piamente, esmola, peregrinam e rezam 5 vezes por dia.
Sem uma mudança profunda, sem coragem para remeter todos os aiatolá, xeques, e outros líderes religiosos ao lugar que devem ocupar numa sociedade de hoje, o diálogo inter-religioso é, neste quadro, uma tarefa, diria, quase impossível.
Saudações a todos(as)
Nau Catrineta

Vergonha Nacional

2008-07-24T11:35:00.000+01:00

Al Bashir, criminoso de guerra

2008-07-22T14:51:00.004+01:00

Outro criminoso de guerra, Omar Hassan Ahmad AL BASHIR, fautor, autor, financiador e principal sustentáculo de uma guerra de genocídio no Sudão, em Darfur, passeia tranquilo a sua impunidade pelos areópagos internacionais, desafiando as organizações internacionais, promovendo o ataque e assassínio de pessoal das NU enquanto, calmamente, manda as suas tropas e as milícias por quem é responsável, continuar a perseguir, matar, torturar, violar, membros das tribos Fur, Masalit and Zaghawa, historicamente influentes no país.
O TPI (Tribunal Penal Internacional) ao fim de três anos de investigações concluiu ter reunido provas bastantes para o responsabilizar e levar à barra.
Os bons rapazes do costume, China (seu principal parceiro comercial que nunca respeitou o embargo ao fornecimento de armas), Rússia e outros chefes de estado Africanos, eventualmente com a consciência pesada e receosos por ver as barbas do vizinho a arder, opõe-se à medida.
A grandeza dos números, a distância, a raça diferente, embotam-nos os sentidos que nem se conseguem aperceber realmente o que significam mais de 400 mil mortos, (qualquer coisa como uma fila com 700 km) ou o que representa visualmente acampamentos de refugiados, no meio dos mais inóspitos desertos com uma população de 2,5 milhões de pessoas que morre diariamente de fome, sede, doença, servindo de alvo às tropas e milícias, bombardeadas por aviões militares disfarçados.
E o ocidente convive, consegue continuar a conviver com isto, acalmando a consciência com o envio de alimentos, muitos dos quais nem chegam ao destino e são roubados pelo caminho.
Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Criminosos de Guerra, Radovan Karadzic

2008-07-22T11:29:00.006+01:00

As necessidades da “política real” acabaram por se sobrepor às simpatias e cumplicidades que, a todos os níveis da sociedade, dos governos às forças da ordem e segurança e uma larga faixa da população, permitiram a Radovan Karadzic, verdadeiro genocida e autor directo de assassínios em massa, andasse por mais de treze anos fugido à detenção por ordem do TPI (Tribunal Penal Internacional).

Outro criminoso de guerra continua a monte.

Entretanto é bom não esquecer que estes homens não agiram sozinhos.
Não foram eles que mataram directamente todas as pessoas que esperam pela sua sua punição, neste mundo, para poderem, finalmente, repousar em paz.

Não, não foram. Muitas foram as mãos que empunharam as armas que liquidaram milhares de pessoas, que lançaram as granadas ou que afinaram a pontaria da artilharia.
Mão de homens, infantes, mulheres que com fervor matavam, violavam e torturavam exercendo aquilo que consideravam ser mais do que um direito, uma verdadeira obrigação, exterminar um povo diferente.

Toda essa gente, que hoje negará tais acções, ou que se refugiará na desculpa, tal como os nazis e todos os criminosos de guerra de todas as guerras, da obediência a ordens, são tão culpados, tão cúmplices, tão assassinos como o que agora vai ser entregue à justiça dos homens.

Piedosos crentes de vários credos, amantíssimos chefes de família, filhos e pais exemplares, mergulharam de cabeça e com gozo sádico, em todos os crimes de que este monstro vai acusado.

A cor da sua pele é de um vermelho de sangue carregado e vivem e convivem com isso com aparente tranquilidade a julgar pela protecção que concediam a este poeta criminoso.

O ocidente assistia, proferia ameças, vociferava com maior ou menor convicção e assistia a este verdadeiro "progrom", mas por aí se quedava.

Só quando os gritos dos mortos se tornaram insopurtáveis e o sangue escorria pelas valetas e regava os campos de cultivo, se resolveu a intervir.

Não admira, portanto, que todos os assassinos. chefes de estado e de governo, por esse mundo fora, se sintam livres para fazerem o que os seus instintos mais selvagens lhe pedem.

Tem a certeza que tarde ou nunca serão verdadeiramente responsabilizados e/ou punidos.

Quando morreu o marechal Tito, pensei e comentei que, mais dia, menos dia, aquele país, verdadeira manta de retalhos, iria desmoronar-se. Aconteceu.
Infelizmente só a mão férrea desse guerrilheiro conseguia manter unida tão improvável coexistência mais ou menos pacífica.

A paz podre que existe, vigiada pelas forças internacionais, não tem garantia de futuro.
As comunidades continuam a olhar-se com ódio, com a atávica desconfiança de sempre e aguardam uma oportunidade para novas limpezas étnicas.
Todos têm agora motivos para ódios acrescidos.
Oxalá me engane e a paz, ainda que vigiada e podre, reine, por fim, naqueles países.
Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Trabalho, exploração e abusos

2008-07-19T10:56:00.004+01:00

Outro caso de verdadeiro regime negreiro escudado na certeza da impunidade e jogando com a fome e necessidade de quem precisa trabalhar para viver.
Vera responde a um anúncio para auxiliar de educação numa sala de estudo, tipo ATL, na margem sul do Tejo.
Regime de trabalho: recibo verde
Salário: € 500
Horário de trabalho:
De 2ª a 6ª – 9/13 h – 14/18 h
Sábados – 9/13 h
Tarefas:
Limpar e manter limpas as salas de estudo;
Limpar e manter limpo o apartamento da patroa;
Limpar e manter limpo o apartamento da filha da patroa;
Fazer diariamente o almoço para ambas;
Fazer as compras de géneros para ambas.

De novo o conselho para que aceite e se submeta e aceite o que lhe oferecem porque que as condições do mercado de trabalho a isso aconselham.

É a isto que a inoperância da ACT e o Código de Trabalho conduzem.

Descontando as despesas com transportes e a Segurança Social a trabalhadora ficará reduzida a um salário de menos de € 300 por 46 horas de trabalho.

Siga a banda.
Saudações a todos (as)
A Nau Catrineta

Trabalho, exploração e abusos

2008-07-19T10:40:00.001+01:00

Um caso de “escravatura” no trabalho, prepotência, desrespeito pela lei e direitos dos trabalhadores (as).
Maria, chamemos-lhe assim, está ainda empregada numa pastelaria da região oeste.
Regime laboral: contrato a termo certo.
Horário: 14,00 – 21,00/21,30 x 6 dias/semana = 42/42 ½ h
Remuneração de horas extraordinárias: não tem
Descanso suplementar para compensação de horas extraordinárias: não
Pausa para refeição: não tem.
Salário: mínimo.
Registo de presenças diárias (livro de ponto): não existente.
Reacção do patrão aos seus protestos: “isto de empregos está muito mau e isto é para quem quer”.
Como reacção do patrão ao anúncio de rompimento da relação laboral por parte da trabalhadora, do contrato de trabalho, procura intimidá-la dizendo-lhe que não o pode fazer por estar ligada a um contrato e ser obrigada a cumpri-lo, a pré-avisos etc.
Brava rapariga que lhe retorquiu que se não tinha direitos também obrigações não as tinha e o deixou a “falar sozinho”.
Não há neste caso um extraordinário aumento de horas de trabalho, mas há e sem qualquer contrapartida.
O mais chocante é a atitude do “empresário”, a sua arrogância e prepotência que se escuda na consciência da sua impunidade.
É esta mentalidade que faz com que um certo tipo de “empresário” não mereça sê-lo.
Espero, sinceramente, que este “empresário”, possa um dia provar do seu próprio veneno.
Que se veja obrigado a mendigar um emprego e a ter que se submeter à exploração de outros chamados “empresários” como ele.
Saudações a todos (as)

A Nau Catrineta

Trabalho, exploração e abusos

2008-07-19T10:05:00.002+01:00

Continuarei a partir de hoje a denunciar situações de abuso e exploração de trabalhadores muito para além do que é legítimo, lamentado que, a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) não façam mais surtidas, tipo ASAE e detectem, “in loco” e em flagrante este tipo de situações.
Concedo que é uma tarefa difícil, até quase impossível pelo simples facto do trabalhador, ainda que super-explorado, se tornar conivente com uma situação para a qual a alternativa será o desemprego sem dó nem piedade.
Contudo a simples constatação da ausência de alguns instrumentos, tornados obrigatórios pelo Código de Trabalho (Registo de Presenças Diário, Seguro Contra Acidentes, implementação do serviço de Higiene, Segurança e Saúde, etc.) permite, desde logo, aferir do modo como o auto-denominado “empresário” olha para as suas obrigação e para os direitos dos trabalhadores e proceder a investigação mais aprofundada das condições de trabalho, agindo em conformidade em caso de violação e desrespeito.
Não sou dos que diabolizam todos os patrões, nem que colocam em peanhas os trabalhadores.
De um lado haverá empresários, que independentemente de pagarem melhor ou pior, respeitam o trabalhador e lhes concedem o que deles é por direito, cumprindo concomitantemente com o que a lei determina.
Do outro o patrão que espezinham o trabalhador e os seus direitos concedendo-lhes obrigações sem quaisquer direitos, outro que, o pagamento de um salário mínimo, muitas vezes contra a apresentação de recibo verde comportando-se como verdadeiros "negreiros".
Do lado dos trabalhadores há e haverá os cumpridores e esforçados e os laxistas que, principalmente na actual situação de mercado verão os seus contratos não serem renovados.
A denúncia das situações que me vão chegando ao conhecimento será feita em documentos separados deste.
Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Alteração no Blogue

2008-07-18T16:19:00.004+01:00

Um surto verdadeiramente inusitado de visitas a este meu espaço levou-me, por facilidade de gestão do mesmo, a remodelá-lo.

Assim, e a pedido de inúmeras famílias e em benefício do respeitável público, tudo o que eram "poesias" e poesias, foram morar para uma outra freguesia, a saber:

http://www.naucatrineta.bloguepessoal.com/

Eventuais e pachorrentos interessados poderão pousar por lá.

Aqui fica apenas opinião, crítica e similares.

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Chip nas matrículas, segurança interna

2008-07-16T12:19:00.001+01:00

O “Grande Irmão” cresce, desenvolve-se e medra bem entre nós, apoiado e sustentado por um governo cada vez mais armado contra a privacidade do cidadão.
Depois do Cartão Único, instrumento perigosíssimo, e de toda a parafernália controlista/ controladora a que nos expomos diariamente só pelo facto de sairmos de casa, temos agora mais este instrumento.
Mais um perigo, um potencial atentado à nossa privacidade que o governo, com a sua maioria parlamentar, não terá dificuldade em fazer aprovar.
Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Sociedade, etnias e guetos

2008-07-15T12:32:00.004+01:00

Sempre me tive como não racista, não xenófobo.

Esta apreciação lisonjeira de mim mesmo está estribada na minha experiência de vida, na minha capacidade de relacionamento com gentes de todas as cores e credos, pelas minhas vivências aqui e por distantes paragens, onde fiz, tenho e quero conservar amigos.

Amigos entre judeus, africanos católicos, animistas e outros, árabes e muçulmanos e indo-descententes.

Com todos fiz amizades que prezo e mantenho.

Tinha portanto, de mim, uma imagem não racista e não xenófoba.

Os recentes acontecimentos, nos arredores de Loures, vieram abalar esta bonomia de mim mesmo.

Não pelos acontecimentos em si mesmo, graves, intoleráveis, inadmissíveis mas que, quero crer, sejam uma explosão isolada de um mal-estar social de há muito instalado entre minorias étnicas e na sociedade em geral.

Não me deterei na análise sociocultural dos benefícios ou malefícios do acantonamento de gentes em guetos.

Para além do fenómeno ser conhecido e de estarem identificados os seus malefícios, falta-me, para tanto, conhecimento, engenho e arte.

O que efectivamente me abala é o facto de uma etnia, no caso a cigana, a quem foram distribuídas casas, pelas quais tantos e tantos portugueses, tão ou mais carenciadas delas que os membros dessa etnia, almejam e não alcançam, possam vir reclamar-se e arrogar-se do direito á atribuição de uma nova morada, chegando a choramingar para os noticiários que estão a viver “na rua” por não disporem de mais nenhuma outra habitação.

É isto que me abala fortemente.

Ver um grupo de cidadãos, autores, co-autores, fautores, participantes em cenas dignas do oeste selvagem, ou de um qualquer país em guerra, serem recebidos por presidentes de câmara e outras autoridades, para reclamarem um novo poiso, concedido, evidentemente, à custa de todos nós, por se sentirem inseguros.

Coitados, eles não estavam armados e a disparar, eram só outros.

Haja decoro que paciência já vai faltando.

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

INEM

2008-07-14T18:46:00.001+01:00

Subsídios para o conhecimento do estado do SNS e INEM
Ou
como se pode morrer, estupidamente, em Portugal,

Exmo. Senhora Ministra,

Área Oeste do País,

Uma operária fabril tem um acidente e sofre uma fractura exposta num dos braços.

Liga-se o 112, explica-se, responde-se ao interminável interrogatório da praxe e espera-se.

Espera-se ainda até que se é informado que a única ambulância disponível está a mais de 50 km e que, se uma outra urgência da maior gravidade não se sobrepusesse, chegaria ao local em cerca de 45 minutos.

Se tivessem esperado os cerca de 45 minutos para percorrer mais de 50 km, teria ainda a acidentada de esperar que a ambulância andasse para trás e percorresse mais de 20 km até ao hospital regional mais próximo.

Não esperaram.

Transportaram a acidentada num carro particular e, em 20 minutos, estava a dar entrada no hospital.

Não era uma patologia fatal, mas se fosse?

Saudações a todos(as)

A Nau Catrineta

SNS

2008-07-14T18:25:00.005+01:00

Mensagem a Sexa. o Ex-Ministro da Saúde, Correia de Campos

Exmo. Senhor Ministro,
O governo tem vindo, através de V. Exa. a prosseguir uma reforma no SNS apregoada como defensora dos direitos e interesses dos beneficiários do sistema.
Essa reforma tem vindo a crescer com alguns dos nefastos resultados visíveis, mau grado o discurso, sempre optimista de V. Exa., assenta em número de utentes, actos médicos praticados, aqui e além, e em estatísticas.
Tendo em consideração que o discurso e a prática são coisas bem distintas aqui Lhe deixo o meu:
___________________________________________________
Contributo para a avaliação do estado de saúde do SNS,
Ou
Como se pode morrer, estupidamente, no meu País

SINOPSE

Cerca de 17,00 horas foram necessárias para que um paciente, sofrendo de uma patologia potencial (e muitas vezes) fatal, desse entrada num bloco operatório onde a sua vida poderia ser salva.

2006 um dia qualquer, 10,30 h (manhã)

Caminho numa rua, a mão empunha já a chave do carro já ali estacionado.

Uma dor excruciante, intensa, brutal, avassaladora invade-me o peito.

Recolho a chave, encolho a mão e, com custo imenso percorro a meia dúzia de metros que me separam de uma esplanada onde me deixo abater sobre uma cadeira.

As pessoas em redor não notam o meu sofrimento, a dor que invade o corpo, paralisa o cérebro, e não deixa lugar para mais nada a não ser ela própria.

O pânico instala-se.

É desta, o coração está a trair-me.

Venço a dor, em puro reflexo, pego no telemóvel e peço à minha companheira, a essa hora no emprego, que peça socorro.

Conversa breve que a dor nem permite explicar-lhe bem o que passava.

Dois, três? Minutos depois uma chamada de retorno.

O auxílio vinha a caminho.
Aguardo sentindo a dor fluir e refluir, intensa, brutal.

Outra chamada.

Uma voz feminina diz-me ser do “112”.

A voz que soa áspera, ainda que não seja mais que profissional, inquisidora, admoesta-me por não a ter contactado em primeiro lugar preferindo ligar para os bombeiros locais.

A dor aperta, o cérebro estreita-se no sentir da dor, e a voz continua. Agora querendo respostas, exigindo respostas.

Como era a dor, onde era, o que sentia, como me chamava, que idade tinha, e a voz não parava de exigir o que não conseguia dar-lhe; respostas claras e rápidas.

A chegada da ambulância dos bombeiros locais pôs fim ao tormento.

Sou conduzido ao centro de saúde local.

@10,45/10,50 H. Sou examinado no centro de saúde local e mandado evacuar para o hospital regional mais próximo a cerca de 20Km.

@ 11,15/11,20 H. Se bem me recordo nem passo pela triagem e vou directo para o balcão.

Começa uma longa maratona de análises, RX, exames, medições de ritmos e parâmetros vitais, conferências entre internos.

A dor acalmou graças a alguns fármacos ministrados com soro.

A angústia, o medo acentuam-se.

A “coisa” não parecia fácil.

O diagnóstico claro, insofismável, tardava.

Os clínicos decidem que necessitam de uma ecografia.

O hospital regional não conseguia, não tinha técnicos, ou meios, ou o que fosse para àquela hora (cerca das 14,00 h) fazer o exame requerido.

@ 16,30 H. Sou enviado para o exterior, para uma unidade privada, para realizar a ecografia pedida.

Aguardo pela minha vez e sou mandado de volta ao hospital.

@ 17,30? H. Mais conferências, mais exames.

A suspeita dos médicos está mais sustentada, mas eu não sei de que se trata e a angústia aumenta.

Minha companheira já tinha estado comigo, estava na sala de espera, mas não sabia se voltaria a ver minhas filhas, minha mãe.

@ 17,00 H. A equipa clínica decide que não tem meios para me valer e enviam-me para o hospital da minha área de residência em Lisboa, o S.F.Xavier.

Noite fechada a caminho do hospital, com uma médica e um enfermeiro.
A dor adormeceu. Resta o medo. As vibrações da estrada sobem directas para a maca e incomodam.

A viagem nunca mais acaba.

Pelo caminho falo com minhas filhas, procuro que se não assustem.

Falo com a minha companheira.

Peço que não alarmem a minha mãe, já velinha e que não lhe digam nada.

Já perdera uma filha e queria poupá-la o mais possível.

@ 20? 20,30? H. Finalmente o S.F.X. De novo passo directo para o balcão de homens.

A equipa interroga-me. E, de novo, as analises, e uma, agora, completa bateria de exames, que passam por uma TAC.

A equipa chegou a um veredicto e informa-me; Aneurisma dessecante da aorta.

Patologia bastas vezes fatal se não socorrida em tempo útil.

O hospital não estava em condições de proceder à, cada minuto mais urgente cirurgia, e procura um hospital com disponibilidade.

Aparece uma possibilidade; o Hospital da Cruz Vermelha.

@ 24,00 H. No Hospital da Cruz Vermelha são convocados cirurgiões e equipa.

@ 4,00 H. Entro finalmente no bloco operatório e os cirurgiões dão início ao procedimento que me salva a vida.

Questões
De que está o Sr. Ministro a falar quando, encerrando SAPS, diz que o objectivo é concentrar meios técnicos e humanos em hospitais capazes de acolher em condições satisfatórias os que para lá são conduzidos, quando se vê que um hospital regional não tem condições para realizar uma ecografia, não dispõe de TAC, não falando já em RM?

Que política é esta em que os profissionais de saúde não têm “traquejo” bastante, para, apesar de toda a sua abnegação e esforço, detectarem precocemente a incapacidade da unidade para tratamento da patologia em presença e promoverem a urgente evacuação.

Que política é esta onde perante a suspeita, quase certeza, da gravidade do quadro um cidadão faz mais de 100 km por estrada para chegar a um hospital?

Que política é esta onde os profissionais de origem e os de destino não conferenciam entre si antes de tomarem a decisão sobre que unidade deverá acolher o paciente, encurtando horas preciosas para o auxílio?

Bombarral, MMVII.I.IXX
A Nau Catrineta

INEM e SNS

2008-07-14T18:21:00.002+01:00

Mais uma vítima de alegadas demoras do INEM em acorrer a um pedido de socorro.
Desta vez a vítima é uma criancinha de 5 anos falecida em Vila Meã na sequência de um ataque de epilepsia.
Não se pode esperar que, em nenhum país deste nosso mundo, haja uma ambulância a cada esquina ou um helicóptero em voo pairado sobre cada bairro á espera de um chamamento.
A assistência tem progredido mas continua a haver uma descoordenação e um “puxar de galões” do lado do INEM que conduz a situações trágicas e, quiçá, evitáveis.
Se o problema começa na coordenação ou falta dela entre INEM e bombeiros, prolonga-se depois por toda a rede de cuidados de saúde.
Publico aqui, duas mensagens, neste “meu” cantinho.
Uma é falada na primeira pessoa e relata a assistência que me foi prestada aquando de acidente vascular grave que me acometeu.
A outra respeita às demoras e carências do INEM.
Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Vale e Azevedo, tudo bons rapazes

2008-07-14T18:09:00.002+01:00

O Sr. Dr. Vale e Azevedo fez o que qualquer pessoa com posses faria.
Depois de cumprida a parte da pena a que foi obrigado mudou-se, com armas e bagagens para terras literalmente mais frescas, as terras de Sua Majestade e vai de recomeçar a vida.
Atitude que cumpre a qualquer homem, levantar-se após a queda e prosseguir.
Nada que se possa condenar ou recriminar.
Colocado perante uma nova ordem de prisão e um mandato internacional de captura fez e faz o que qualquer um, na sua situação e com os meios ao seu dispor, faria igualmente.
Protela o desenlace e usa de todos os meios ao seu alcance para se furtar ao cumprimento da pena.
Quem o pode condenar por isso?
Eu não, seguramente, e aqui confesso que me é vagamente indiferente se o homem é mais ou menos culpado, dando de barato que é culpado por ter sido já julgado e ter a sentença transitado.
São “futebóis” de uma divisão à qual nunca ascenderei.
Que nas manobras dilatórias minta e invente compreende-se, não se aceita, mas entende-se, procura-se ganhar tempo e confundir e até uma pretensa amnistia por Pontifícia visita a este nosso rincão se desencanta de uma cartola de mágico de pantomina.
Vindo da sua parte, tudo bem, entende-se.
Agora o que já não entendo, nem aceito de bom grado é que o par inglês, venha junto dos tribunais portugueses, fazer diligências, fora do âmbito do processo, pedindo que seja reduzida a pena ou que se faça o cúmulo jurídico, etc.
Como patrono do seu cliente tem direito a efectuar todas as diligências que o processo o consentir, da forma prescrita, pese-nos embora que seja quiçá demasiado formalista e pesada, mas é o que o nosso ordenamento manda.
Que um súbdito de Sua Majestade, advogado embora, se arrogue o direito de intervenções enviesadas junto dos nossos tribunais, é de uma arrogância totalmente inadmissível.
Qualquer advogado português a exercer no Reino Unido sentiria, estou certo, a mão pesada dos juízes britânicos.
Ainda não estão cientes que o seu império é hoje um império de faz de conta.

Saudações a todos(as)

A Nau Catrineta

Mugabe, o assassino.

2008-07-12T10:10:00.001+01:00

Sob pretextos vários a China (exemplo e expoente de uma democracia), mai’la Rússia, vetam a imposição de mais sanções contra o Zimbabué, bem como sanções pessoais contra o assassino Mugabe.

Thabo Mbeki da África do Sul (RAS) aplaude e insiste para que se estabeleça no Zimbabué, um diálogo.

Diálogo esse impossível por o assassino Mugabe continuar, persistir e recusar mudar o curso de uma história que ele escreve com sangue dos seus compatriotas.

Uma vez mais se premeia o terror, o nepotismo, a intolerância e a ambição desmedida de uma figura que seria cómica não fora trágica.

Saudações a todos
A Nau Catrineta

Poítica, apoios sociais

2008-07-11T12:45:00.002+01:00

Para que conste. Não posso ser só "caceteiro"...

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Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,

Sou, de usual, avaro em elogios a V. Exa. e ao Governo que dirige.

Não posso contudo, por imperativo de consciência, deixar de vir, do mesmo modo que critico, elogiar a as medidas recentemente anunciadas e enunciadas por V. Exa.

É difícil agradar a gregos e troianos, sei-o bem, e haverá sempre que clame que são medidas que pecam por defeito, outros por excesso ou oportunismo político.

Como cidadão comum, homem da rua, estou simplesmente interessado no alívio das minhas “dores” imediatas, num pouco de alívio das condições de vida que me sufocam, estrangulam e me não deixam viver, nem encontrar um futuro mais risonho.

As medidas ora tomadas não se traduzem numa melhoria imediata, foi assim com o IVA, cujo efeito foi, para mim imperceptível, sê-lo-á com a redução o IMI ou da tributação em sede de IRS.

A taxa “Robin dos Bosques” foi uma declaração de coragem política assinalável, independentemente de produzir ou não efeitos a curto ou médio prazo.

Pena é que outros sectores não sejam igualmente atingidos.

Respeitosamente
******************************************

Saudações a todo(as)

A Nau Catrineta

Política, nacional

2008-07-11T11:16:00.001+01:00

Avaro, de usual, em aplausos ao governo, não posso, contudo, deixar de exprimir o meu aplauso pela adopção das medidas enunciadas e anunciadas que vão irão aliviar, um pouco, a vida dos portugueses.

É difícil conseguir que se agrade a “gregos e troianos”.

Há, e haverá sempre, quem diga que se peca por excesso ou por defeito.

O que consigo ler das medidas anunciadas é o que já tinha comentado anteriormente.

O seu efeito será diferido no tempo (redução do IMI, aumento das deduções em sede de IRS com os custos da habitação, passes escolares, taxa Robin dos Bosques) e não produzirá o efeito rápido que se anseia, porque o cidadão passou e está a empobrecida e em risco de se ver sem habitação e em situação de pobreza, mais ou menos envergonhada, ontem, hoje e amanhã.

Porém, o facto de o executivo as ter tomado parece denunciar o começo de uma política, apelidada de eleitoralista ou não, mais consequente e atenta aos graves problemas da sociedade.

A coragem, assim a entendo, da aplicação de uma taxa suplementar sobre os lucros extraordinários da indústria petrolífera, independentemente dos reflexos que possa ter ou não, sobre o dia-a-dia do cidadão, merece destaque e aplauso.

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

O nuclear e o Irão

2008-07-09T15:41:00.001+01:00

A tensão internacional agrava-se.

Primeiro o primeiro passo, com a assinatura entre os EUA e a Rep. Checa, para o início da instalação do sistema americano de defesa antimíssil.

Simultaneamente as experiências do Irão com mísseis capazes de, não só atingirem Israel, como também bases americanas na região e Europa.

Tudo isto enquanto o crude continua a sua escalada de preços e, sensivelmente, uma semana depois de Israel ter levado a efeito exercícios aéreos com meio e a distâncias que comprovam a sua capacidade para atacar o Irão, em querendo.

Obama engrossa também a voz para o Irão.

O mundo, dividido, promete mais sanções e, simultaneamente, propõe-se aumentar o auxílio (pagar) para que estes fundamentalistas desistam do enriquecimento de urânio.

Se os Israelitas atacarem, efectivamente, como ameaçam, o Irão, não se tem uma noção de até onde poderão subir os preços do crude e derivados.
Será para todo o mundo uma situação trágica, como trágica é também deixar que fundamentalistas, islâmicos ou outros, se armem desse modo.

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Aquecimento Global, ambiente

2008-07-09T11:57:00.003+01:00

Por uns instantes brilhou na Cimeira dos G8 uma chama de esperança no que ao aquecimento global concerne.

Que me lembre foi a primeira vez que este país anuiu a tomar medidas para reduzir, efectivamente, a emissão de gases com efeito de estufa, embora os "compromissos" tomados por este presidente, de saída, valham o que valem....

Não é coisa de somenos tendo em conta que esta administração e este presidente sempre se recusaram a tal.

A verdade é que a rectificação deste acordo não foi ainda feita nem pelo Senado nem pelo Congresso Norte-americano, nem há qualquer garantia de que o venha a ser, tal como não há garantia nenhuma que a próxima administração, pós Bush, a venha a adoptar.

A proposta de, lá para os anos 50 deste século, se terem cortado essas emissões em 50% é pouco e é muito.

Mas foi breve a chama de esperança que se acendeu.

A índia e a China, dois dos gigantescos poluidores mundiais, vem hoje dizer que não estão em condições/disposição de aceitar/cumprir esse objectivo.

Resumindo, tenho para mim que fica tudo na mesma e que caminhamos alegremente para o suicídio colectivo.

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Mugabe, o assassino.

2008-07-09T11:35:00.001+01:00

Alguns líderes Africanos começam, agora de forma mais firme e inteligível e audível a condenar Mugabe (Olosegun Obasanjo, da Nigéria).

Curioso ser este líder a fazê-lo quando ele próprio tem o assento do poder assegurado por eleições fraudulentas.

A cimeira dos G8 a acabar hoje, propõe mais sanções e faz recomendações.

O assassino Mugabe, assobia para o lado, diz que sim, que está disposto a formar um governo de unidade nacional, englobando todos os partidos menos o verdadeiro vencedor da primeira volta, o Senhor Morgan Tsvangirai e, evidentemente, desde que continue ele efectivamente a mandar.

Até quando esta farsa?

Quanto terá ainda de sofrer o povo deste país até que este homem, por vontade internacional ou acto de Deus, seja removido definitivamente da cena política?

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Águas de Portugal, Prémios

2008-07-09T11:19:00.002+01:00

Nas Águas de Portugal (www.adp.pt), o barco segue com o bordo abaixo da linha de água, apesar do que clama e proclama o seu Presidente e da opinião do Tribula de Contas, no seu relatório de auditoria (www.tcontas.pt).

Explicações prestadas pelo seu Presidente tendem a desmentir e a desvalorizar a situação.

Coisa curiosa que verifico é a de que os relatórios e contas, que deveriam ser automaticamente acessíveis, tem de ser solicitados à empresa.

É num contexto de resultados operacionais negativos num montante, apurado pelo Tribunal de Contas, de 75,5 milhões de Euros que a Empresa decide distribuir prémios ao seu pessoal no valor de 2,3 milhões de Euros.

Proclama o seu presidente a legalidade da medida mais todas as estafadas justificações em uso.

Não tenho nada contra, nem me oporia jamais, à distribuição de prémios pelo pessoal de uma empresa, pública, privada ou mista, de cujo esforço diário resultasse um efectivo lucro, fosse premiado.

Mas para algumas perguntas gostaria de ter respostas que não encontro:
1) Qual o número de trabalhadores envolvidos;
2) Qual o salário médio de cada um;
3) Quanto foi pago, em média, a cada um;
4) Qual o número de directores premiados;
5) Qual o salário médio de cada um;
6) Quanto foi paga a cada um desses directores, presidente incluído.

Pode ser que esteja enganado.

Pode muito bem ser, mas desconfio que o grosso dos prémios, dessa brilhante gestão, foi direitinho para o bolso desses extraordinários gestores que, entre outras coisas brilhantes, conseguem estar a fazer captações em dezenas de origens não licenciadas.

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Política, código trabalho

2008-07-08T17:31:00.002+01:00

A alteração em discussão na Assembleia da República ao Código de Trabalho (Lei 99/2003 de 27.08.2003) e sua Legislação regulamentadora (Lei 35/2004 de 29.07.2004), é mais um passo num sentido neo-liberal que o governo dá, sempre em nome da sacrossanta e necessidade de aumento da produtividade interna, e da necessidade de atrair investimentos estrangeiros.

Sobre a produtividade e a falta dela já falei.

Sobre os investimentos estrangeiros, se é certo que muitas empresas, desejando mercados muito menos regulamentados, e onde o trabalhador tenha ainda menores salários do que aqui e muito menos direitos e regalias, batem com a porta e abalam para partes mais consentâneas com a sua gula desmedida, certo é também que outras se vêm instalando com investimentos de vulto, e algumas em áreas de alta tecnologia.

Fica para mim que as concessões feitas aos empregadores se destinam a acalmar um sector, muito importante, tão importante como o do trabalho, que clama sempre por mais liberdade e por aquilo que acham ser o seu direito.

Admitir, como querem e nas condições que querem, despedir nos mesmos termos, “adaptar” os horários de trabalho àquilo que acham ser as suas conveniências ou as da empresa(s) que detêm ou dirigem.

No que a esta revisão concerne.

No que respeita à duração máxima dos contratos a prazo que passam de 6 anos para 3, fica tudo na mesma.
O trabalhador continuará a prazo pelos anos que ao empregador entender, pelo menos enquanto não houver um sistema superveniente de controlo e em rede entre a Segurança Social e a Autoridade para as Condições de Trabalho (antiga IGT).
Na verdade bastará ao empregador ir “despedindo” um trabalhador para o poder voltar a admitir, como agora acontece com os contratos a 3 meses e a menos.
Com a simplificação processual do processo de despedimento e com o fim da necessidade de audição de testemunhas etc., muito mais fácil será ao empregador, em tribunal e com advogado bem pago, conseguir fazer vingar a sua tese.

No que respeita ao aumento/redução das contribuições para a Segurança Social esta medida só poderá, efectivamente, interessar às médias empresas (> 50 trabalhadores) ou ás grandes (> 250 trabalhadores) onde esses encargos representam um efectivo peso nos custos de exploração.
Para as micro ou pequenas, enfim, não aquecerá nem arrefecerá, me quer parecer.
Veja-se o que se passa em sectores como os da banca, seguros, telecomunicações, grande, média e pequena distribuição alimentar, onde as empresas, confiantes em que uma eventual inspecção da ACT, por ser rara e eventual, forçam jornadas de trabalho, sem remuneração extra, ou descanso complementar de 10 e mais horas/dia.
As coimas de uma inspecção levada a efeito numa dependência, compensam, largamente a economia que fazem em horas e correspondentes encargos para a Segurança Social.
A ineficácia da ACT permite que, efectivamente, o “crime” compense neste, como em outros sectores.

As mudanças nos apoios à maternidade e paratentalidade merecem aplauso.
O verdadeiro problema na sua implementação e verdadeiro usufruto, em especial por parte do progenitor, está na situação de extrema precariedade e vulnerabilidade do trabalhador.
Não é preciso ser vidente, nem sem um ilustríssimo Sr. Ministro, para antever o que sucederá a um trabalhador, contratado a prazo, que peça uma licença dessas ao seu patrão.
Pode até ter a licença, mas não verá, seguramente, o seu contrato renovado, em especial se for trabalhador numa micro/pequena empresa, onde o desplante dos patrões, vai hoje em dia, ao ponto de serem eles a preencher as folhas de presença diária (livro de ponto) dos seus trabalhadores, coagindo-os depois a assinarem, depois de fazerem jornadas muito para além do consentido, ou em tempos de pausa.

Já no que respeita aos “Bancos de Horas” e á possibilidade de os trabalhadores poderem fazer mais 2 horas por dia durante alguns períodos, é uma medida que tem que ser encarada por dois prismas, como todas, de resto.
Concedo e aceito que uma empresa possa, em determinados momentos, pedir mais do seu pessoal e isso já está, de resto, previsto em contratos do sector do comércio, etc.
Isso é uma coisa.
Quer o empregado quer o empregador sabem de antemão que, naquela época determinada, as regras do jogo se podem alterar e o trabalhador poderá, com maior ou menor dificuldade reajustar a sua vida familiar.
Outra coisa bem diversa é o empregador ditar que amanhã e depois se virá trabalhar das 0,00 às 10,00 h e quiçá na próxima semana ou no mês que virá, se trabalhar das 9,00 às 21,00 etc.
Isto é, deixar ao completo livre arbítrio do patrão, sem nenhuma outra ponderação que o seu entendimento de interesse, a fixação arbitrária de horários diferenciados no tempo e no modo, sem que a vida familiar dos empregados seja em conta levada.
Mas isto é efectivamente o que os empregadores pretendem.
Dispor dos “seus” empregados como um qualquer outro activo, ou mais livremente ainda, porque para o imobilizado e activos não corpóreos há regras a cumprir, melhor ou pior.
Com as infra-estruturas de apoio social existentes, com os horários de funcionamento de creches, ATL’s, escolas etc., esta mudança será um convite, e mais uma porta aberta para despedimento voluntário por parte dos trabalhadores que, em dado momento, se vêem impedidos de encontrar onde e quem entregar os seus filhos, mesmo a pagar, e bem.

Por aqui me fico, por agora.

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Crítica,

2008-07-08T16:13:00.004+01:00

Perguntam-me alguns porque me dedico só a falar mal.

Mal do governo e seus membros principalmente.

Fica aqui explicado o meu ponto de vista.

O governo e seus membros são eleitos para governar BEM.

Para governar em prol do País e das sua gentes.

Fazendo-o não faz senão aquilo para que foi (fora) eleito(s) e para que é (são) pagos.

Tal como o operário na fábrica ou o empregado nos serviços que não vê o patrão ou o director andar a felicitá-lo por cumprir a sua missão, também o governo não deve esperar, e de mim não terá, esfuziante aplauso por uma ou outra medida adequada ou benéfica, sendo certo que poderei fazer um comentário sobre um desses temas e aplaudir moderadamente, não pelo acto em si, mas pelo benefício que possa trazer à nossa tão causticada gente.

Em tempo de eleições receberá o governo o aplauso daqueles que entenderem o merece.

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Ambiente

2008-07-08T12:34:00.001+01:00

Somos todos instados, em cada momento, a contribuir e participar em acções de protecção da natureza e do ambiente, que permitam inverter aquilo que parece inevitável, a continuar o aumento de gases com efeito de estufa, i.e., alterações dramáticas no clima, ambiente e o modo de vida e a que habituámos.

Conselhos sábios, acções em que devemos participar, medidas que devemos adoptar.

O que está, mais imediatamente, ao alcance do cidadão comum é a reciclagem.

Contudo a reciclagem levanta-me muitas dúvidas em termos dos reais benefícios que proporciona, refiro-me em particular aos Resíduos Banais Urbanos, i.e., os lixos que cada um de nós gera pelo simples facto de estar vivo.

Desde logo pela insuficiência e distância em que encontram os pontos de recolha.

Na verdade não me parece que se possa pedir às pessoas, especialmente àquelas que não dispõem de viatura própria, que se desloquem quilómetros para depositar os seus lixos em pontos de recolha.

Na localidade em que vivo, que se desenvolve nas faldas de um monte, com acentuado pendor, existe um único ponto de recolha, situado a meia encosta, distante, muito, de ambos os extremos da localidade.

Quem tem carro, enfim, de passagem pode depositar lá os seus resíduos.

Quem não tem, especialmente a população mais envelhecida, recicla como?

Noutras pequenas localidades, onde existem pequenos estabelecimentos de R&B (restauração e bebidas), nomeadamente cafés, mau grado terem assinado contratos “Verdoreca” com a Sociedade Ponto Verde (http://www.pontoverde.pt) (reciclagem de embalagens vocacionada para embalagens provenientes desses Estabelecimentos), não há ecopontos e espera-se que os proprietários, depois de 10 ou mais longas horas de trabalho, peguem nos resíduos e na sua viatura e se desloquem a uma povoação vizinha para se desfazerem dos resíduos.

Um pouco utópico não?

Mas a verdade é que estão sujeitos ao levantamento de autos de contra-ordenação, coimas, etc.

Para além disto temos uma questão que me levanta sérias dúvidas, melhor duas, mas detenho-me agora sobre uma delas.

Mandam as boas práticas que os resíduos devem ser entregues lavados e, o mais limpos possível.

Vale isto dizer que embalagens, de vidro ou plástico ou metal (conservas) que tenham contido gorduras vegetais, líquidos ou compostos de origem animal (leite, iogurtes, etc.), gorduras de origem mineral, detergentes líquidos, frascos, garrafas e boiões de produtos de higiene pessoal, etc. deverão ser lavadas antes de depositadas nos Ecopontos.

Essa lavagem implica um acréscimo acentuado nos consumos de água, de poluição causada pelos detergentes, de energia térmica, gás ou electricidade, etc. e desencoraja, muitos, a fazê-la.

Se algo deve e tem de ser feito então que o seja de molde a que se obtenha uma eficácia máxima.

Distribuindo Ecopontos de molde a serem territorialmente acessíveis e levando as empresas recicladoras a constituírem as suas próprias estações de lavagem, em circuito fechado, utilizando detergentes mais amigos do ambiente (sem fostatos e outros).

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Política, direitos, liberdades e garantias

2008-07-08T11:24:00.002+01:00

Sinto, como há muitos, muitos anos não sentia, que os meus direitos, liberdades e garantias, estão a ser postos, cada vez mais em causa.

Este sentimento agravou-se desde que este governo entrou em funções.

É o caso do professor afastado e perseguido por um suposto delito de opinião e expressão.

São as incursões das forças de segurança em sindicatos e escolas tentando controlar manifestações e manifestante.

São as espantosas afirmações de que ninguém ordenou tais acções, deixando na mente do cidadão comum a ideia de que cada elemento das forças de segurança pode fazer o que lhe der na cabeça, em dado momento, trabalhando em “roda livre”.

São os inquéritos urgentes prometidos e de cujos resultados nunca tomo conhecimento.

É o caso de um Blogue já mandado encerrar, mesmo que neste caso se esteja a dar cumprimento a uma ordem judicial que, como tudo na vida, é passível de merecer concordância ou discordância.

Deste meu descontentamento dei conta em mensagens dirigidas a Sua Exa. o Sr. Presidente da República tal como ao Sr. Primeiro-Ministro, Ministro da Justiça, Grupos Parlamentares, etc.

É uma situação difusa de medo e insegurança que me traz à memória vivências de outras eras onde conversar em público nos levava a olhar em roda, tentando adivinhar a presença de “bufos” ou agentes da Pide.
Posso estar a ficar paranóico. Posso. Mas a verdade é que a sensação está instalada.

Agora, depois de ver agentes policiais, que se dedicam a confiscar armas por um lado e por outro as vendem em redes de contrabando, temos agentes da Judiciária a fazerem um “perninha” de espiões privados, utilizando o tempo e meios oficiais para se dedicarem, completamente ao arrepio da Lei que deveriam cumprir e fazer cumprir, à perseguição de cidadãos a soldo de quem lhes pagar.

Casos isolados? Talvez.

Mas a sua existência não é menos preocupante.

Saudações a todos(as)

A Nau Catrineta

Madie

2008-07-07T10:27:00.009+01:00

O caso "Madie" parece estar morto.
Nada que me surpreenda muito embora o lamente demais.
A criança merecia mais e os pais, se não fautores, cumplices ou autores, também.
Foram empregues meios sem precedentes e, quiçá, sem procedentes.
Aqui fica algo que escrevi no início desta saga.

********************************************

Desapareceu uma criança, pequenina, tão pequenina ainda!
Uma nuvem negra abate-se sobre todos nós e um punho de ferro aperta-nos o coração na angústia dos pais e nos terrores da criança.

O Rapto

Vieram guardas e polícias,
marinha, aviação,
vieram tropas e cães,
carros, navios, helicópteros,

espingardas e peritos,
Diplomatas, jornalistas
de jornais e de revistas,
rádios, televisões,

vieram turistas e nativos,
Ociosos e curiosos.
Bateram cidades e montes,
mares, praias e poços,

buscaram pr’além do que
a vista alcança,
e não deram com a criança.
Venham todos,

venham mais,
que todos não são demais,
para pôr fim ao terror,
para matar a dor.

E que, quando aos nossos tocar,
sem Diplomatas, jornalistas,
de jornais e de revistas,
rádios, televisões,
então

nessa altura,
venham logo,
venham todos,
venham mais,

que todos não somos demais,
para pôr fim ao terror,
para matar a dor.

Venham todos,
Venham mais,
Logo.

Bombarral, MMVII.V

Saudações a todo(as)

A Nau Catrineta

A produtividade nacional ou a falta dela

2008-07-06T19:01:00.019+01:00

De cada vez que ouço discutir o “estado da nação” ou o estado da nossa economia e suas perspectivas próximas e futuras é certo e seguro, que um ataque de urticária me atinge.

Todos os fazedores de opinião (os célebres opinon makers), analistas económicos, comentadores de toda a sorte e todos os nossos grandiloquentes e fantásticos políticos, que vivem, na sua maioria, num País diverso do meu, atiram para cima da mesa, como causa de todas, ou maior de todas as causas para a falta de crescimento e convergência, a par da justificação para os baixos salários, o tema redundante da nossa falta de produtividade.

E fazem-no deixando sempre nas entrelinhas ou mesmo nas linhas que a culpa é do baixo nível de instrução dos trabalhadores, da sua falta de hábitos de trabalho e de disciplina, etc. e, mais recentemente, da baixa qualificação.

Resumindo, todos os males da nossa economia são provenientes dos trabalhadores, madraços incorrigíveis que vivem dos subsídios fraudulentos de doença, do desemprego, etc.

Em resumo:

Toda a culpa dos males da nossa economia assenta e recai sobre as espáduas, já esqueléticas, dos trabalhadores, pensionistas e reformados que pouco ou já nada produzem, mas que exigem sempre mais e mais.

Concedendo que a formação é urgente, necessária e desejável, aqui afirmo, alto e bom som, e na primeira pessoa, que não são acções como As Novas Oportunidades, ou a formação obrigatária pelo Código de Trabalho, que resolverão o problema, como poderei demonstrar se houver nisso interessados.

Esquecem esses doutos, ilustrados, ilustríssimos e grandiloquentes Senhores algumas coisas muito primárias, tão simples que até uma criança de 10 anos será capaz de entender.

1º - o trabalhador Português na diáspora é, sempre foi e continua a ser, um trabalhador apreciado e tido em alta conta, justamente pelos seus hábitos de dedicação e apego ao trabalho e à elevada produtividade.

2ª – é difícil, muito difícil, esperar que um trabalhador que trabalha com o estômago a roncar fome, que vai trabalhar sem saber como alimentar a família, pagar a renda de casa ou a prestação ao banco, pagar os transportes e as amas ou infantários para os poucos que os conseguem, que têm de se levantar de madrugada ou muitas horas antes do seu início de período de trabalho, para percorrer um calvário longo, lento e caro percurso em transportes públicos para conseguirem chegar a horas do ponto, depois de muitos deles já terem feito escala em creches, amas ou casa de familiares (os que podem) para entregar os filhos, que trabalha acicatado pelo azorrague da ameaça de despedimento, da delação, do medo, possa dar um sedimento ajustado ás necessidades da empresa ou da ganância desumana do empregador.

Disto isto bom seria que tão clarividentes e especializadíssimos senhores se questionassem antes sobre as verdadeiras razões de uma eventual baixa produtividade, só aqui ou além, porque nas grandes organizações da distribuição alimentar, banca, seguros, telecomunicações, entre outras a exploração à qual o trabalhador se submete, cerrando os dentes na revolta, toma características de trabalho quase escravo.

Esquecem, escondem e calam o conhecimento, ou não ingénuo desconhecimento, do destino dado a incontáveis milhões provenientes da CEE e destinados à modernização do tecido empresarial.

Ele foram carros de gamas e preços nunca antes por cá, tão descaradamente e em tão grande número exibido, foram os palacetes, tipo “maison” ou outro, foram os iates, os aviões para executivos, as contas na Suíça e em offshore, as jóias para as legítimas e para as amantes, os investimentos, muitas vezes de gosto duvidoso, naquilo que lhe sopravam ao ouvido ser arte boa para render num futuro, os investimentos, bastas vezes de alto risco, na banca.

Enfim, um verdadeiro fartar vilanagem que deixou em roda livre e a afundarem em dívidas as empresas que supostamente deveriam ser as beneficiárias de tais apoios.

No meio de tudo isto, que varreu toda a economia do sector primário ao secundário, empresários sérios, honestos, verdadeiramente padrões e marcos de probidez e esforço, fizeram vingar as suas empresas, e afirmá-las nacional e internacionalmente.

Uma minoria por isso mesmo digna de apreço, encómios e admiração.

Não, sobre isso não falam.

Não convém acicatar os ânimos, quiçá virulentos, de tão portentosos Senhores.

Também não falam da falta de creches, de ATL’s, de Jardins Infantis, com preços que possam estar ao alcance de quem usufrui de um salário mínimo e SOBRETUDO que funcionem dentro dos horários que verdadeiramente são necessários.

Se não se pode esperar que a iniciativa privada os abra e mantenha, especialmente com horários contínuos, de molde a permitir a todos os que trabalhem em horas menos convencionais a elas possam aceder, como seu direito, já se pode exigir ao Estado que o faça.

O recente anúncio, feito por Sexa. o Iluminado, preclaro e omnisciente Sr. Primeiro-ministro do lançamento de concurso para a construção de não me lembro já quantas infra-estruturas do género não me acalma.

O preço, a localização e mais do que tudo o horário de funcionamento são verdadeiramente fundamentais.

Empresas há que há muito se deram conta da necessidade de proporcionarem aos seus trabalhadores esses apoios, tal é o caso da TAP cujo infantário trabalha 24/24.

Outras empresas seguiam o mesmo exemplo mas não tenho dados actualizados sobre essas realidades e, por isso, não as destaco aqui.

Por aqui me fico.

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Política, o divórcio entre os cidadãos e os políticos.

2008-07-06T18:05:00.006+01:00

Sua Exa. o Senhor Presidente da República tem exprimido a sua preocupação pelo divórcio entre os cidadãos e a política.

Tem razão para preocupações Sua Excelência.

Falo por mim.

O meu descrédito na política e nos políticos aumenta a cada dia que passa.
Só o espectáculo que proporcionam no Parlamento, nas entrevistas obtidas, muitas pondo-se em bicos de pés para as conseguir, são verdadeiramente uma lástima.

No parlamento são os discursos redondinhos e inconsequentes, os floreados retóricos em que se comprazem para darem de si, aos seus pares, uma imagem de grandiloquente erudição, as iniciativas legislativas verdadeiramente assombrosas, como a que pretende regulamentar as tatuagens, as trocas de insultos, à qual nem o Sr. Primeiro-Ministro se furta, o remoque constante ácido, sarcástico, o contínuo alijar de responsabilidades para executivos anteriores ou actos/acções/omissões dos outros partidos com assento parlamentar, fazem desse exercício da política um espectáculo lastimoso.

Os políticos saltam com uma facilidade impressionante dos seus cargos para a cadeira de sinecuras milionárias, nuitas concedidas pelas empresas com que negociaram, em nosso nome e benefício, contratos mais que milionários.

Acumulam pensões milionárias com outras milionárias pensões e tem o desplante, a lata, o nervo e a coragem de, em nome do sacrossanto equlíbrio das contas públicas, negarem, recusarem, pensões dignas, aumentos que, ao menos cubram a inflação, a reformas e salários mais degradados.

Tudo com cobertura legal, tudo.

Tudo com a maior desfaçatez e com a maior imoralidade.

No entremez, o povo sofre, geme, sua suor, sangue e lágrimas, sem vislumbrar no horizonte uma réstia de esperança, um alívio para as suas, cada vez mais degradadas condições de sobrevivência.

O desânimo varre toda a sociedade, onde os mais frágeis são os mais atingidos, desempregados, reformados e pensionistas, com reformas mais que modestas, que são tributados em IRS, as micro, pequenas e médias empresas (com um número mínimo de 50 empregados), fecham as portas a um ritmo alucinante, continuando a debitar pessoal qualificado para engrossar as hostes do desemprego.

Choro por meus filhos, netos, e vindouros para quem o futuro é uma incerteza negra.

O neo-liberalismo completamente selvagem instala-se e conquista, com o apoio de Sua Exa. o prestimoso Primeiro-Ministro, espaços de direitos e liberdades aos trabalhadores, e pequeno empresariado, também ele vítima destas políticas.

Só as classes com poder para “atemorizar” o Governo conseguem fazer-se ouvir e obter aquilo, ou parte daquilo porque lutam e a que se julgam, e terão, com efectivo direito.

Saudações a todos (as)
A Nau Catrineta

Automóvel, novas tecnologias

2008-07-06T17:19:00.009+01:00

Vejam este Prótotipo do novo new Mercedes Benz SCL600.

Verdadeiramente diferente.

Como diz o amigo que ma enviou, um futuro bem próximo, onde uma criança de 7 anos terá mais facilidade em conduzir uma viatura do que muita gente da minha geração e de gerações anteriores.

Concebido para a geração que hoje domina o mundo dos Joy Sticks e dos jogos da internet.

E AGORA A VERDADEIRA REVOLUÇÃO:

Recebido do meu amigo Jim, Clarence Warren, EUA

Sociedade, diáspora portuguesa

2008-07-06T17:10:00.006+01:00

Marcas portuguesas na paisagem dos EUA:

Nome da

Cidade -Estado

Lisbon - Connecticut
Lisbon - New Hampshire
Lisbon - Illinois
Lisbon - Iowa
Lisbon - Wisconsin
Lisbon - North Dakota
Lisbon - Louisiana
Lisbon - Florida
Lisbon - Maryland

Source: Portuguese Press Expresso/Única – 08.07.07

Política, divórcio entre os cidadãos e políticos

2008-07-06T17:02:00.005+01:00

“Feios, Porcos e Maus”

Poema de “José Miguel Silva”
Do livro “Movimento no Escuro”
Publicado por “Relógio d’Água”

Compram aos catorze primeira gravata
com as cores do partido que melhor os ilude.

Aos quinze fazem por dar nas vistas no congresso
da jota, seguem a caravana das bases, aclamam
ou apupam pelo cenho as chefias, experimentam
o bailinho das federações de estudantes.

Sempre voluntariosos, a postos sempre,
para as tarefas de limpeza após o combate.

São os chamados anos de formação.
Aí aprendem a compor o gesto, a interpretar humores,
a mentir honestamente, aí aprendem a leveza
das palavras, a escolher o vinho, a espumar
de sorriso nos dentes, o sim e o não mais oportunos.

Aos vinte já conhecem
pelo faro o carisma de uns,
a menos valia de outros,
enquanto prosseguem vagos estudosde
Direito ou de Economia.

Começam, depois isso, a fazer valer o cartão de sócio:
estão à vista s primeiros cargos,
há trabalho de sapa pela frente,
é preciso minar, desminar, intrigar.
Reunir.
Só os piores conseguem ultrapassar esta fase.

Há então quem vá pelos municípios,
quem prefira s organismos públicos
– tudo depende do golpe
de vista ou dos patrocínios que se tem ou não.

Aos trinta e dois é bem o momento de começar
a integrar as listas, de preferência em lugar legível,
pondo sempre a baixeza acima de tudo.

A partir do Parlamento, tudo pode acontecer:
director de empresa municipal, coordenador de,
assessor de ministro, ministro, comissário ou
director-executivo, embaixador na Provença,
presidente da Caixa, da PT, da PQP e, mais à frente
jubileu e corolário de solvente carreira),
o golden-share de uma cadeira ao pôr do sol.

No final, para os mais obstinados, pode haver
nome de rua (com ou sem estátua) e flores
de panegírico, bombardas, fanfarras de formol.

recebido de meu primo: Mário Vasconcelos

política nacional, grandes investimentos

2008-07-05T21:30:00.007+01:00

O governo continua a fazer finca-pé na obra faraónica, que deve considerar imortalizará, para a história, a regência de Sua Exa. o mui ilustre Sr. Primeiro-Ministro.

Martelando incessantemente, massacrando mesmo, toda a população com a necessidade de “apanhar o comboio da modernidade”, desvaloriza, agora e sempre as vozes dos críticos e passa à oposição em geral, um atestado de indigência mental e intelectual, quando ousam por em causa a sua obra.

Verdade é que se viu obrigado a plantar o novo aeroporto no deserto do inefável ministro das Obras Públicas, Mário Lino.

Inefável mas perigoso porque é ministro ainda assim, sendo embora mais ou menos um dos ajudantes de Sexa. O Sr. Primeiro-Ministro.

Primeiro-Ministro que continua a metralhar as oposições, em especial o PSD, onde parece ter finalmente encontrado alguém à altura, a julgar pela pressa com que agendou a entrevista, há muito pedida pela RTP, para o dia imediatamente a seguir à entrevista da Dra. Manuela Ferreira Leite, com a acusação que foram em tempos da sua governação defensores e apologistas de tais obras.

Terão sido e foram seguramente.

A questão não é essa nem isso interessa agora.

O mundo mudou nestes anos, uma crise sem precedentes, mesmo nos anos quentes do PREC, está instalada.

Novas realidades implicam novas decisões.

A irredutibilidade e obstinação de Sexa. Irá custar caro demais ao País, a meus filhos, meus netos e quiçá bisnetos.

Sou absolutamente contra o TGV tal como no-lo apresentam e querem fazer.

Uma ligação a Madrid a partir de Lisboa, atravessando ou não o, agora idílico deserto de Sexa. o Ministro ajudante, vá que não vá, concedo necessária, e de interesse nacional.

Uma ligação entre o Porto e um grande centro de trocas comerciais com Espanha, tudo bem é igualmente desejável e de igual interesse.

Uma ligação entre Lisboa-Porto para se pouparem 20 ou 25 minutos no tempo de viagem é um desperdício inútil de dinheiro de todos nós, que poderia ser usado na persecução de políticas sociais.

Não colhe nem basta dizer que a obra é, em grande parte, mesmo que fosse no todo, comparticipada pela CEE.

Não há almoços grátis e Portugal, como todos os outros estados membros, são quem sustenta a CEE e toda a sua máquina de burocratas, Eurodeputados e toda a coorte de escribas incluída.

É portanto o dinheiro que pagamos, ou parte dele, que retorna sob a forma de subsídio.

O caso do novo aeroporto é ainda mais chocante.

Está, por especialistas, demonstrado à exaustão que o aeroporto da Portela está muito, muito longe da saturação apresentada como justificação única e última para a necessidade de um aeroporto deste envergadura e com este custo.

Um exame às “slots” disponíveis na Portela, ao alcance de qualquer pessoa com uma ligação à Internet, demonstra-o claramente e qualquer comparação com qualquer aeroporto europeu faz da Portela um jardim para passeios dominicais.

Não me vou aventurar em terrenos que não domino mas faz-me confusão não se poderem desviar os voos de baixo custo para um aeroporto já existente, como a nunca mencionada Base Aérea 1 em Sintra a tão falada Alverca, ou outra localização igualmente próxima.

Também aqui, e especialmente agora, é imperioso e urgente, parar para pensar e reequacionar o modo e o tempo.

As obras a prosseguirem como agendadas e planeadas acarretarão para nós e para os vindouros uma factura que hipotecará o presente e o futuro, bem como a capacidade de endividamento do País.

Estas obras de regime parecem-me a mim, que manifestamente não seio o que digo, destinadas a pagar promessas.

Quanto à capacidade dos investimento serem auto-sustentáveis e se pagarem é uma questão ainda mais nebulosa e escorregadia.

Mas pasmem Senhores(as), pasmem como eu pasmei.

O Senhor Administrador da TAP, questionado sobre a real necessidade de um novo aeroporto titubeou na resposta, demorou.

Compreende-se.

O homem que tem, de resto, á frente da TAP, feito o que pareçe ser um trabalho notável, é nomeado pelo governo e dele dependente para a sua manutenção do cargo.

Qustionado sobre os custos da nova infra-estrutura e da possibilidade de virem a ser cobradas taxas aero-portuárias enormemente altas, que o tornem completamente inviável, tal como o novo aeroporto de Atenas, que já levou à falência da transportadora de bandeira Grega, afirmou a sua confiança/fé/esperança em que tal tão se venha a verificar.

Aduziu ainda uma verdadeiramente fantática razão de ser para a sua esperança,

Diz o Senhor que as receitas geradas pelo, que se pensa vir a ser gigantesco, Shoping, possa vir a eliminar a necessidade de cobrança de tais taxas incomportáveis.

Ficou assim desvendado o segredo mais bem guardado do executivo no que toca ao "roject-finance" da OTA.

O dinheirito para equilibrar a exploração virá das rendas do Shoping.

O Governo tem, no maior secretismo, em estudo uma campanha publicitária para o deserto e seu shoping, tendente a que, de norte a sul, de forma sustentada e continuada, se organizem excursões que tragam os bons Portugueses às compras em Alcochete onde entretanto a Ana já viu reconhecidos direitos de superfície sobre uma imensa fatia de terrenos circundantes.

MENINOS (AS) TODOS AO SHOPING DE ALCOCHETE.
UM VERDADEIRO DESÍGNIO NACIONAL.

FAÇAM FAVOR.

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Política nacional, apoios sociais, impostos

2008-07-05T20:32:00.003+01:00

Sua Exa., o mui digno, preclaro, omnisciente, e agora que está a dirigir pessoalmente negociações, como as com os agricultores, ou parte deles, também omnipresente, Sr. Eng.º José Sócrates, agora incensado numa biografia editada a destempo (?), espicaçado pela oposição, acicatado pelas sondagens que o mostram em queda junto do eleitorado (que é a coisa que mais presa, especialmente em época eleitoral) e, parecendo dar-se conta dos arrasadores efeitos da crise instalada, por via das suas próprias políticas agravadas por uma crise importada e mundial, pela qual, evidentemente, não pode ser responsabilizado, continua a enunciar desgarradas, medidas de apoio às camadas que chama de “mais desfavorecidas” da nossa causticada população.

Está nesta linha de actuação a anunciada redução do IMI.

Esta medida só produzirá efeitos a partir do ano fiscal de 2009, enquanto a crise está cá, agora e exige medidas que produzam efeitos já, e menos enganadores que a descida do IVA.

Mas se não pode ser responsabilizado pela crise mundial induzida primeiramente pela crise no mercado dos EUA do crédito à habitação (sub prime) e fortíssimamente acelerada pela escalada que parece não ter fim à vista dos preços do crude, já não se pode dizer o mesmo do seu autismo e obstinação em não acolher opiniões das oposições e de reputados economistas e técnicos, que recomendam algum alívio em algumas cargas fiscais, em especial, do ISP.

A recusa obstinada em mexer neste imposto, com o pretexto que não pode por em risco o sacrossanto equilíbrio orçamental, alfa e ómega da sua política, que prossegue indiferente aos “cadáveres” de portugueses que essa política está a atirar para a miséria.

Não diz, não apresenta, os números respeitantes ao aumento brutal de receitas que este imposto tem vindo a produzir, pela simples razão de incidir sobre o preço base dos combustíveis à saída das refinarias.

Subindo brutalmente estes preços de retalho, sobre em proporção o valor das receitas provenientes do ISP.

E, cereja no cimo do bolo, sobre este imposto, pagamos outro imposto, também ele em crescendo de volume, mau-grado a redução de consumos, o IVA, que sobre ele impende.

Questão antiga a que ninguém quer olhar.

Talvez venha a UE a pôr cobro a mais este esbulho.

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

sociedade. A greve do pessoal de terra da Tap (Ground Force)

2008-07-05T12:57:00.005+01:00

Sou, na generalidade, a favor dos que pelo trabalho esforçado e suado conseguem ir, cada vez pior, sobrevivendo.

Sou contra as injustiças sociais;

Sou simplesmente contra toda a injustiça;

Contra a arrogância e prepotência;

Contra o empresário que paga salários de fome em podendo pagar bem, ou menos-mal;

Sou contra a exploração desenfreada, sem regras nem limites que se consente;

Sou contra a ineficácia da ACT (antigo IGT – Inspecção-Geral do Trabalho);

Sou contra uma adminstração de justiça a três velocidades, uma para gente como eu, outra para os possidentes, e uma terceira, essa defunta de todo para os pobres.

Sou contra um Sistema Nacional de Saúde onde se deixam morrer cidadãos à espera de cirurgias, cuidados ou transporte.

Sou contra as baias legais impostas pela Segurança Social para a concessão de apoio judiciário a trabalhadores que queiram litigar com patrões ou antigos patrões que se locupletaram com: impostos e taxas retidos e não entregue; que não pagaram o salário e outras prestações pecuniária previstas nos CCT ou na Lei, quem para eles trabalhou.

Sou contra a fome;

Sou contra a guerra estúpida, bárbara, e cruel;

Sou contra os gastos e armamento em detrimento do investimento na investigação científica em prol da saúde;

Sou, mau grado ter idade para ter juízo, um revoltado.

Mas não entendo, não aceito, a greve das gentes da Ground Force, cujas justificações apresentadas na TV por um seu representante, evidenciando claros sinais de subnutrição.

Na verdade toda essa gente ganha muito acima da generalidade do trabalhador médio.

Usufrui de um leque vasto de outras regalias, incluindo infantários, refeitórios etc.

A Tap foi apanhada, tal como o País e cada um de nós, por uma situação, quiçá previsível, mas repentina, de aumento brutal dos custos de combustível que vieram por em causa todo o esforçado trabalho de recuperação da empresa.

Os trabalhadores não têm culpa da situação, é bem verdade, mas será que, nesta conjuntura, quando milhares de seus compatriotas são barbaramente atirados para o desemprego sem que alguém lhes valha ou acuda, não seria de repensar a oportunidade desta greve?

Mesmo que a manutenção dos salários implique alguma perda de rendimento?

Esta greve não concita a minha simpatia ou meu aplauso ou compreensão.

Se despedimentos sobrevierem na empresa poderão agradecer a si mesmos.

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Política. Apoios do Governo p minimizar a crise ou as injustiças

2008-07-05T11:43:00.005+01:00

A campanha para as próximas eleições começou, verdadeiramente, quando Sexa. o ilustríssimo Sr. Primeiro-ministro anunciou a descida do IVA em um ponto percentual.

Evidentemente que não poderia ser contra a medida, embora previsse e soubesse que o seu alcance na minha bolsa seria nulo ou muito perto disso.

Ora a descida aí está há alguns dias e o alívio que senti foi, na prática o que eu previa, nenhum.

É claro que para esta situação também concorreu a enorme crise que aumentou de forma dramática a inflação.

Outras medidas, entretanto anunciadas, pretendem mostrar o rosto de um Governo efectivamente condoído e preocupado com o alastrar de uma pobreza, mesmo miséria, que corrói a nossa sociedade, que corrompe a pouca coesão social já existente, que cria novos pobres, têm um limitado e reduzido alcance e beneficiam um número muito limitado de cidadãos.

Alegro-me por esses que são beneficiados mas gostaria que a todos os outros chegassem algumas migalhas.

Vejamos então.

Congelamento do preço dos Passes Sociais:

Medida cujo alcance se restringe às grandes áreas metropolitanas deixa de fora todos os cidadãos residentes fora dessas áreas onde não existem empresas públicas, privadas, ou mistas de transportes.

Morador num pequeno Concelho do Oeste sei exactamente do que falo.

Os transportes públicos são mais do que rudimentares e, nem sequer cobrem todas as localidades, tornando inevitável o recurso ao transporte individual.

Como as gentes deste Concelho, milhões por este nosso País, ficam de fora e não recebem qualquer apoio que substitua este.

Poderão vir a ser abrangidas por outros benefícios mas ficarão sempre em desvantagem comparativa.

Quanto ao aumento do abono de família que se encontra regulamentado pelo Decreto-lei 87/2008 de 28 de Maio tem um alcance limitado e, de novo, largas faixas da população, incluindo pensionistas e reformados com rendimentos modestos e a quem o Governo já veio “sacar”, por retenção na fonte, IRS, ficam de fora, uma vez mais, de qualquer apoio.

As minhas felicitações aos que são efectivamente apoiados.

Há, no entanto, que não esquecer que, por força das alterações mandadas fazer, por este Governo, às regras para a concessão do abono de família, milhares de famílias lhes viram retirado ou drasticamente reduzido esse subsídio.

Sei do que falo e falo com conhecimento directo de causa.

Pessoa muito próxima, chefe de família monoparental, com um filho menor e em idade escolar, a cargo, desempregada e com um rendimento, proveniente do subsídio de desemprego abaixo bem abaixo do salário mínimo, viu esse abono brutalmente reduzido, de € 27 para € 10.

Bem aventurados são os cidadãos que tem tão compassivos e benevolentes dirigentes que os apoiam desta forma.

Longa vida ao Senhor Primeiro-Ministro e aos seus coadjuvantes para poderem continuar a cavar a miséria de tantos.

Essa pessoa, antevendo a situação de desemprego em que veio a incorrer tinha, numa tentativa de sobrevivência, registado nas finanças o início de actividade como “empresária” em nome individual.

Quis o destino que tivesse tido a sorte ou a falta dela que tivesse conseguido concretizar um negócio, um único por, entretanto o cliente que foi o leit motiv da ideia, ter mudado de País e de vida.

Um único, com um valor de facturação elevado, mas uma margem de lucro extremamente reduzida e equivalente a menos de 5 salários mínimos.

Pois bem, foi o suficiente para lhe reduzirem da forma que acima está dita o abono de família.

Em resposta a recurso apresentado justifica, a Segurança Social, com a efectivação desse negócio.

O problema está e reside na leitura que a SS faz das leis e regulamentos olhando só e unicamente para o montante e não para o benefício efectivo obtido, mau grado ter sido feita prova bastante desse real benefício (lucro), com a apresentação da declaração anual de IRS e das declarações periódicas de IVA, de onde se extrai, de forma cabal e inequívoca, esse lucro, pela efectuação de uma simples conta de subtarir.

Mais estranho, surreal e inaceitável é que a SS reconheceu a essa cidadã o direito ao apoio judiciário para litigar contra os seus antigos empregadores (uma associação patronal, de comércio), tendo apurado para efeitos dessa concessão, o que se denomina "redimento relevante" de menos de € 100.

Entao é assim:

* Em sede de apoio judiciário o cidadão tem direito a isso e passou or todos os crivos de malha finíssima, destinados a dificultar/conceder a sua concessão e a poupar cobres à SS.

* Em termos de Abono de Família, a mesma cidadão, com o mesmíssimo rendimento, e desempregada, vê esse subsído ser brutalmente reduzido pela mesmíssima SS.

O Governo através da sua acção directa e das instruções que emana continua a perseguir uma lógica cega de economia à custa de quem menos pode.

Deve ser a política de Robin dos Bosques, vista pelo governco, i.e., tirar aos pobres para continuar a apoiar os ricos e os grandes grupos.

De notar entretanto que, a leitura e aplicação à letra das leis, pela SS, já tinha sido posta em causa, a propósito de um negado pedido de apoio judiciário, por Acórdão do Tribunal Constitucional, no 48/2008 .

Tendo como Relator o Exmo. Conselheiro Mário Torres, o acórdão diz, de uma forma extremamente simplificada, que a SS, perdendo o recurso interposto, deve atender especificamente à situação efectiva do requerente, cumprindo a lei, mas afastando a sua interpretação rígida e cega.
A decisão emanada deste Acórdão deveria levar a SSocial a repensar a sua actuação em sede de outros apoios, nomeadamente no que ao abono de família concerne.

Mas não.

A SS continua a querer poupar tudo o que puder, principalmente á custa dos mais desfavorecidos, para poder continuar a pagar as milionárias reformas de uns quantos.

Viva a Justiça Social.

Saudações a todos (as)
A Nau Catrineta

A Paralização da Camionagem

2008-07-03T15:14:00.005+01:00

Deixo de parte a análise da fragilidade do País e do estado perante paralizações, especialmente se levadas a cabo por empresários, em sectores vitais para o funcionamento da sociedade.

Determe-mei sómente num ponto.

Muitos fazedores de opinião (opiniom makers), analistas, políticos e politólogos, aproveitaram a paralização para, a toda a brida, calvalgarem o cavalo dos modelos de transporte não dependentes do petróleo.

A solução mais "balada" para evitar situações de rotura de abastecimentos era a da expansão da utilização dos caminhos de ferro.

O que todas essas mentes não explicaram é a forma e o modo como conduziriam, de um lado, as mercadorias ao comboio e, dou outro, como fariam o seu levantamento.

Ideias talvez bem intencionadas mas, básicamente, incapazes de solucionar um problema deste tipo.

O que ganharam, realmente, os transportadores com o “acordo” efectuado com o Governo?

1) Reconhecimento legal do direito a indexarem os seus preços de venda dos serviços, os aumentos dos combustíveis.
Esta medida é perfeitamente demagógica.

Tratando-se de um sector onde os preços não são regulados ou fixados administrativamente onde, em consequência, cada transportador cobra o que muito bem entender e o mercado esteja disposto a pagar.

O que acontece, e isso não há decreto-lei que os proteja, é que quem faz os preços é a concorrência e os clientes.

Já contratei na minha vida centenas de cargas completas ou parciais e sei do que falo.

Não entendo como podem os transportadores “embandeirar em arco” com esta demagógica medida que lhes não vai resolver ou ajudar em nada.

2) Reconhecimentos legal do direito a receberem no prazo de 30 dias.

Tal como acima também aqui é o mercado, entendendo-se aqui por mercado as relações cliente-fornecedor, que manda e também não entendo como se deitam foguetes por uma consagração que nada adianta ou resolve.

Para o lugar de um transportador que não queira aceitar o que o cliente lhe propõe haverá dezenas a quererem.

3) Majoração em 20% dos custos de combustíveis em sede de IRC.

Esta é uma medida com interesse efectivo mas repercussão somente após o fecho das contas do exercício na altura da liquidação de Imposto e, além disso, estará a comprometer a acção de futuros governos.

Acontece que a esmagadora maioria das empresas de camionagem, micro e médias, se confrontam com problemas graves de tesouraria e esta medida, efectivamente interessante, ao contrário das antecedentes, não ajuda em nada a ultrapassar essas dificuldades, tanto mais que somente quem se dedique ao longo curso poderá abastecer-se em Espanha ou noutros países Europeus onde os preços divergem significativamente dos que por cá se pagam:

Preço sem taxas na última semana
Portugal - 815,97 - Euros por 1.000 Litros
Média UE - 27 - 800,42
Desvio em relação à média UE: 15,55

Fonte: ANTRAM - http://www.antram.pt

4) Redução do valor das portagens durante o período nocturno.

Uma medida que beneficia as grandes frotas enquanto que as micro e pequenas empresas pouco benefício vão colher.

5) Manutenção da taxa de ISP nos próximos 3 Orçamentos de Estado.
Esta é uma medida que me parece com interesse mas que, também ela, só começará a fazer sentir os seus efeitos lá para o próximo ano, não ajudando a resolver os problemas imediatos de tesouraria.

6) Forma especial de pagamento do IVA com efeitos a partir do próximo ano fiscal.

De todas parece-me ser esta a medida que em mais curto espaço de tempo poderá trazer algum alívio á tesouraria das empresas/empresários.

A actual forma de liquidação do IVA, mensal ou trimestral, não leva em conta se o IVA liquidado nas facturas foi ou não cobrado efectivamente por quem o tem que pagar e implica um acrescido esforço na tesouraria de todos os empresários do País.

7) Subsídios a formação profissional fazem todo o sentido, mas fazem sentido para todos os sectores da economia, dado são medidas administrativas, derivadas da aplicação do Código de Trabalho e de Directivas CE, cujos são elevados.

A necessidade de proporcionar essa formação impende sobre todos os sectores de actividade e uma formação inicial certificada, para obtenção de um CAP e a formação contínua, são um sector onde manda a lei da selva com as empresas ou associações socioprofissionais a cobrarem o que muito bem entendem, e à qual, por esse motivo, um gigantesco universo de empresas não tem acesso.

Acresce que a formação profissional certificada, na maioria dos casos, especialmente quando não proporcionada por associações de classe, se limita a “cumprir calendário” ficando muito aquém dos objectivos que o Código do Trabalho pretende ver atingidos.

Ainda assim noto também com pasmo que despesas com educação, a formação é educação, sejam sujeitas a uma taxa de IVA de 21%.

Acho isso espantoso, mas a sede de receitas é imparável e incomensurável.

8) Apoios específicos para a renovação de frotas, e para o abate de veículos em fim devida, são medidas que não tive, nem tenho agora, tempo para estudar e, em consequência, não comento.

RESUMINDO:

a) A descompressão da tesouraria não se vai verificar;

b) Os transportadores continuarão sujeitos às leis do mercado, da oferta e da procura, e será ele e só ele, a determinar o preço dos fretes, os prazos de liquidação das facturas, etc. e o governo que se deixe de “atirar poeira” para os olhos dos cidadãos.

c) O micro, pequenas e, seguramente também, médias, empresas do ramo, com as margens cada vez mais esmagadas e cada vez maiores necessidades de tesouraria, fecharão, queira Deus que me engane, as portas a um ritmo cada vez mais acelerado.

Consequências de um liberalismo selvagem que o governo auxilia e encoraja a que seja cada vez mais exacerbado, onde as Petrolíferas e os especuladores conseguem por o mundo numa crise de consequências ainda imprevisíveis.

Tenho para mim que esta ordem social está esgotada e falida.

Saudações a todos(as)

A Nau Catrineta

Política internacional, Terrrismo

2008-07-03T11:14:00.005+01:00

Por um instante breve, muito breve, a barbárie do terrorismo sofreu uma pequena derrota.

Ingrid Betancourt e mais 14 outros reféns foram libertados dos cárceres privativos das FARC que, para mim, não são mais, hoje, que um exército de bandoleiros traficantes de droga e armas que acenam com a bandeira da revolução libertadora.

Por um momento breve, muito breve, houve motivo para ver as flores mais coloridas, para ouvir com mais encantamento o riso do menino e o céu mais radioso e azul.

Alegremo-nos, portanto, com os que conseguiram ser resgatados e salvos e oremos pelos milhares de reféns, prisioneiros de causas mais ou menos legítimas ou ilegítimas, que continuam presos em todo o mundo.

Saudações a todos (as)
A Nau Catrineta

O Ministro e as Pescas

2008-07-02T17:59:00.003+01:00

Diz o Professor Marcelo rebelo de Sousa que Sua Exa. o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, é incompetente.

Na sua opinião, será mesmo, o ministro mais incompetente do mundo.

Retruca Sexa. que o professor é um político “rasteirinho” (dito por outras palavras mais redondinhas) e que é o director e intérprete de um programa de entretenimento, do tipo do que produziam os Gatos Fedorentos.

Não sei se é o mais incompetente do mundo ou não.

Isso, realmente, não sei.

Que me parece incompetente isso sim, parece-me.

Ou é incompetente ou está a querer fazer de mim mais parvo do que já sou.

Pode até ser isso.
Todos os nossos políticos, a começar por Sexa. o Sr. Primeiro-Ministro o fazem, que pode ser isso também.

Na realidade quando tão excelsa personagem vem à Televisão afirmar, durante a paralisação dos pescadores, com ar simultaneamente convicto e pasmado/indignado que os pescadores têm de se modernizar até porque alguns até usam motores a gasolina, demonstra que não conhece o sector.

Também nunca percebi bem este ministério que mistura carapaus com cebolas, mas enfim, o Sr. Ministro, cada vez mais ajudante do Sr. 1º Ministro, deverá, também ele, ter outros ajudantes que percebam uns de carapaus e outros de cebolas, porque tanta erudição numa só cabeça seria pedir demais, digo eu, que manifestamente não sei o que digo.

Há barcos de pesca com motores a gasolina sim!

E vai continuar a haver até que este governo os não liquide de vez.

São os botes, com nomes diversos consoante a área do País, geralmente com cerca de 6 metros, de madeira ou, mais modernamente, de fibra de vidro, com uma companha de um só ou no máximo de duas pessoas, que se fazem ao mar, todos os dias em que este o permite, para arrancar dele principalmente muito do chamado peixe grosso que aparece nas lotas e que é pescado ao anzol.

Usam motores a gasolina sim!

E irão continuar a usar porque precisam de motores que possam ser colocados na popa e dela retirados por um só homem e que sejam rápidos para lhes permitir fugir dos muitos perigos em que a navegação costeira é pródiga.

Não existem no mercado, que eu conheça, motores fora de borda a gasóleo, que cumpram estes dois requisitos: serem manejáveis por um só homem e rápidos.

Existiram uns, há uns anos, de origem italiana, mas não vingaram, pelo menos por cá.

Eram demasiado pesados, demasiado lentos e caros.

Mas Sexa. o Sr. Ministro não conhece, parece, este tipo de embarcações e esta classe de pescadores sacrificados e esforçados.

Para ele a solução dos problemas da pesca passam somente pela modernização da frota e pelo se aumento de rentabilidade.

Coisa difícil de conseguir e de compatibilizar, porque o aumento de rentabilidade implica mais capturas por homem, e a tendência é justamente a de reduzir o esforço de pesca.

Por outro lado essa política é igualmente tedente a liquidar o pequeno pescador, porque abatendo pequenas e médias embarcações, quanto mais abater, mais quota ficará livre para os armadores de maior envergadura.

A lei da selva.

Abatem-se os mais fracos para alimentar os outros.

Há motores a gasolina SIM e o Sr. Ministro parece que só agora deu conta disso.

Saudações a todos (as)
A Nau Catrineta

Futebol, o Sr. Mourinho

2008-07-02T17:23:00.003+01:00

Eu, bloguer neófito, me confesso, ao arrepio da tendência e do gosto geral dos meus compatriotas, como um não amante do futebol.

É desporto que nunca me despertou atenção ou simpatia, nem sequer quando, em garoto, a “malta” da minha idade dele fazia a forma última de distracção e passagem de tempo.

Fiquei adepto do FCP, para quem possa ser tão desinteressado quanto eu – Futebol Clube do Porto – porque meu Pai, que descanse em paz, era, como bom nortenho, desse clube.

Assisti ao vivo a dois desafios de futebol.

Um, pela mão de meu Pai, em criança, para assistir a um Benfica-Porto, ganho por este último, e um outro a pedido de minha Mãe, que Deus lhe consinta uma longa presença entre nós, para que um dos meus irmãos mais pequenos pudesse assistir a um jogo internacional, curiosamente também envolvendo o Benfica com quem já me não lembro.

A partir dessa última experiência acentuou-se o meu divórcio com o chamado “desporto rei” e hoje, só assisto e gosto a jogos de finais de taça e/ou campeonato e a jogos da selecção portuguesa.

Fora disso o que mais quero é distância desse mundo de alienação colectiva, como outros mais.

Apesar disso acompanho, por alto, e também porque não tenho outro remédio, já que o futebol, quer eu queira ou não, me é servido em doses industriais pelas televisões, mesmo nos serviços noticiosos, o que se passa de mais importante nesse universo.

Foi assim que assisti ao fim da telenovela da contratação do Sr. Mourinho, figura que me causa uma certa urticária, não pelo que ganha, nem pela importância que julga ter e daquela que lhe atribuem, mas pela sua arrogância que chega a raiar a falta de educação.

Foi assim, vergado aos caprichos dos noticiários televisivos, que fui “obrigado” (digo obrigado porque o sou mesmo, de nada me adiantando mudar de canal, porque se não é no que estou a ver no momento, será no outro para o qual mudei) a assistir à conferência de imprensa dada pela ilustre personagem quando a Itália arribou.

Imbuído da importância da sua transcendental missão de salvar o Inter de Milão.

Um acto trivial, banal e corriqueiro nesse mundo onde os seus actores tão depressa chamam os media para conclaves, com mais ou menos interesse, como se arvoram em donzelas pudicas e ofendidas, fazem birrinha, batem o pé e se recusam a falar com os jornalistas.

Trivial portanto.

Menos trivial e, para mim, difícil de ultrapassar a glote o facto do Exmo. Senhor Mourinho, do alto da sua gigantesca importância, se ter recusado falar em português para os repórteres cá do burgo que, como sempre, atentos, venerandos e obrigados, esmolavam a atenção do senhor.

Não. Português não, que me distrai do recém aprendido idioma italiano.

Por si só esta caricata e ridícula manifestação de novo-riquismo rendido ao seu próprio brilho já seria chocante mas, estava para vir o pior quando, de seguida, também a altíssima personalidade, se põe, também ela de cócoras, para responder em inglês aos repórteres da terra de Sua Majestade.

Filhos putativos de uma Pátria que se queria mais mãe que madrasta, esta nova geração de emigrantes milionários, não desdenham uma oportunidade de achincalhar.

Sei que muita gente ficará incomodada comigo, irritada mesmo, porque a estes ídolos se não podem apontar fraquezas ou defeitos.

Assim seja.

Digo o que sinto e penso.
Saudações a todos(as)

A Imoralidade da distribuição da riqueza

2008-07-02T16:31:00.007+01:00

Está a minha alma sangrando de impotência, a fácies desfigurada pela dor atroz que me atormenta desde o último sábado de Junho do ano da graça de MMVIII.

Na verdade foi nesse dia aziago que me dei conta da ingratidão da Pátria para com os seus filhos mais distintos.

Fiquei a saber, pelo Expresso, jornal que leio desde que deu à luz o primeiro número, nos idos distantes do antigo regime, que Sua Exa. o mui digno, distintíssimo e egrégio, Sr. Américo Amorim, (esse mesmo, o homem da cortiça e suas obras, rolhas incluídas), tem um miserável rendimento equivalente ao de 313.901 portugueses médios, sendo que para se chegar a este valor, se considerou como rendimento médio português um rendimento anual de € 22,000 ou, dizendo de outra forma, um rendimento de € 1833/mês.

E eu fico a olhar para estes números, pasmo, quedo, meditabundo, pensando como é que o Sr. A. Amorim e os outros Senhores Américos Amorim ou qualquer outro nome familiar conseguem sobreviver nesta selva de aumentos diários, de inflação galopante, de agressões e esbulhos constantes.

Como será que conseguem pagar os seus créditos habitação? O seu combustível para o(s) carro(s) que devem ser, imagino eu, dos que consomem bastante mais do que o meu.

Como pagarão os colégios dos filhos e netos?

Como é que essa gente consegue viver com esse rendimento miserável e que, também ele nos deixa mal vistos no contexto mundial já que a fortuna desse senhor, uns pindéricos 7 mil milhões de Dólares, é uma piada se comparada com a do homem, hoje em dia, o norte americano Warren Buffet, com uma fortuna de 62 mil milhões de notinhas verdes.

Pensando na angústia que, dia e noite, deve assolar essas figuras predestinadas, ao pensar como conseguirão chegar ao fim do mês, sem recorrer ao banco alimentar contra a fome.

Não sou dos que advogam uma sociedade igualitária.

Não, não sou, até porque quem a tentou instituir depressa se cansou e deu “com os burros na água”.

Mas fico a pensar até quando?

Até quando esta ordem mundial, esta organização social esgotada, na qual a um punhado (11.600 portugueses com mais de 640mil Euros em Portugal, só em activos financeiros), a tudo acede e possue enquanto a esmagadora maioria mal consegue (sobre) viver.

Até quando?

Saudações a todo(as)
A Nau Catrineta

Mugabe, o assassino.

2008-07-02T10:17:00.004+01:00

Timidamente, a União Africana, “encoraja”, em Charm el-Cheikh, o assassino Mugabe, a formar um Governo de “unidade nacional”.

Alguns dos altos representantes de países Africanos, decidiram, finalmente, algumas tímidas reprovações, enquanto outros, alguns dos quais também liderados por Chefes de Estado que de democracia pouco sabem ou aplicam nos seus países, propuseram esta titubeante reprovação, depois de pressões exercidas pelos EU e pela que se preparam para a aplicação de mais sanções ao país (não ao assassino Mugabe).

Vamos ver como e quando se põe fim a mais este perpetuar de um poder assassino, gerindo, como sua quinta e propriedade, um país.

Saudações a todo(as)
A Nau Catrineta

Declaração de princípio

2008-07-01T17:30:00.005+01:00

É de todos sabido que a Ignorância é atrevida.

Fala de tudo, sabe de tudo e sobre tudo opina.

Eu, “bloguer”, me confesso ignorante e, como tal, atrevido.

Não só tenho opinião sobre tudo o que se passa no País e no Mundo, como tenho o atrevimento de pretender que a minha opinião possa a alguém, mais do que a mim e a um punhado de familiares e amigos, interessar.

Feita esta confissão resta-me dizer, por agora, que não me vou dedicar a profundas análises sociais, económicas, ou de outro tipo sobre os temas que abordar.

Muitas outras pessoas, muito mais bem habilitadas do que eu o fazem nos seus espaços.

O que aqui fica é uma opinião crua, uma visão talvez simplista, do homem comum, do homem “da rua”.

Só me lê quem por aqui passar e quiser.

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

As Defesas Oficiosas

2008-07-01T17:15:00.011+01:00

Já em Fevereiro me dirigia a Sexa. o Sr. Primeiro Ministro, através da mensagem que abaixo se reproduz, remetida também com as alterações pertinentes a Sexas. o Sr. Presidente da República, Provedor de Justiça e Grupos Parlamentares, dando conta da minha indignação pela publicação da Legislação aí referenciada.

Veio, o Governo, mais tarde, por influência das vozes que se levantaram, incluindo a do Sr. Bastonário, recém-eleito, o Sr. Dr. Marinho Pires, a deixar cair as partes mais gravosas da legislação.

É agora, o Exmo. Senhor Bastonário, pessoa com quem, na generalidade concordo, e de quem aprecio a franqueza e frontalidade, tão diversas das posturas redondinhas, sedosas, e muito politicamente correctas de tantos dos seus pares, deferir aquilo que me parece ser o início do Requiem oficiado pela “alma” das Defesas Oficiosas.

Na verdade, sob o pretexto bondoso, que todos os cidadãos devem ter, em necessitando, uma defesa capacitada e competente, o Senhor Bastonário vem acabar de proibir os jovens estagiários de direito de continuarem a assegurar as defesas oficiosas.

Convém entender, v.s.f.f. textos abaixo, que as defesas oficiosas são extremamente mal pagas e que, no meu entender, e salvo algumas e mui honrosas excepções, somente esses técnicos em início de carreira, na verdade ainda a aprender e a exercer sob a supervisão de um patrono, estavam dispostos a garantir.

Não estou a ver os Senhores Advogados, com carteira constituída, escritórios maiores ou menores, dedicando-se a ramos mais ou menos lucrativos da advocacia, a acorrerem em massa às escalas para assegurarem essas defesas.

Oxalá esteja eu enganado

Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta
********************************************

PREÂMBULO

O Governo de que V. Exa. é lídimo dirigente máximo fez publicar a Portaria n.º 10/2008 em 3 de Janeiro de 2008.
Essa Portaria vem regulamentar legislação anterior, nomeadamente a Lei n.º 34/2004 com a redacção dada pela Lei 47/2007 e fixa o valor da taxa devida, aos advogados ou solicitadores pelo apoio judiciário prestado.

Exmos. Senhor Primeiro-ministro,

CONSIDERANDO

O aumento crescente da conflituosidade, nomeadamente a conflituosidade laboral;

Que aumenta, alastra e se estende a camadas sociais inusitadas a pobreza, nomeadamente a “pobreza envergonhada”;

Que o acesso à justiça, por via das custas judiciais, e dos honorários dos profissionais forenses, está limitado a classes economicamente saudáveis;

Que o apoio judiciário, pela forma de cálculo, e pelos montantes de rendimento que a administração considera admissíveis para a sua concessão torna este instituto em pouco mais é que uma miragem;

O imperativo dever constitucional e moral do Estado em proteger os cidadãos, especialmente os mais desvalidos, nomeadamente no direito de aceder à justiça;

Considerando ainda que:
1) um trabalhador por conta de outrem, auferindo o salário mínimo nacional, aufere por hora a quantia de € 2,46;
2) que um/a empregada doméstica externa não se consegue contratar por menos de > a € 5/Hora;
3) um trabalhador judiciário da carreira administrativa, com a categoria de Assistente Administrativa Especialista, ganha entre € 5,91 e € 7,41/Hora,

Considerando finalmente que:

A nenhum trabalhador por conta de outrem é ou pode ser exigido que paguem do seu bolso os meios de produção necessários à execução das tarefas que lhe são cometidas pelo empregador,

NÃO SE ENTENDE,

Que o Exmo. Senhor Secretário de Estado da Justiça venha consignar o pagamento de uma verba variando entre € 5,83 e 6,40 por processo aos advogados que, nestas condições, aceitarem praticar “oficiosas”, com a agravante maior de lhes ser cometido o pagamento das despesas necessárias ao desempenho da sua função, i.e., mesmo considerando os “prémios” consignados aquando da finalização do processo, o advogado terá sempre de suportar despesas de montante superior ao auferido, mesmo se for feito o uso maciço das novas tecnologias informáticas, desmaterializando, o mais possível, os processos.

Para o cidadão anónimo, afigura-se igualmente esdrúxula a distribuição de processos em “Lotes” a menos que, com este sistema, se pretenda arranjar nos tribunais o espaço que falta para Juízes, funcionários, advogados, arguidos e testemunhas, com a transferência maciça de processos para os escritórios de advogados…

Uma coisa é, para mim e outros concidadãos com quem discuti este tema, certo; este diploma é a certidão de óbito do sistema de acesso ao direito por parte dos mais fracos, desvalidos e empobrecidos que, pela previsível recusa por parte dos senhores advogados em aceitar uma portaria que os amesquinha e enxovalha, se verão forçados, muito justamente, a abandonar as “oficiosas”.

O facto de o diploma ter sido, entretanto, suspenso permite a esperança de ver revogada esta tabela de honorários e o anunciado fim das “oficiosas”.

Respeitosamente

Mugabe, o assassino.

2008-07-01T10:48:00.002+01:00

Mugabe, o assassino,

É, cada vez mais, chocante a imagem que transmitem para o mundo os dirigentes africanos que se declaram incapazes da tomada de medidas, mesmo de uma tomada de posição, sobre os crimes do Sr. Mugabe.
Disse-o já, e reafirmo-o, que muito provavelmente por muitos deles terem igualmente “telhados de vidro”.
Reunidos em Charme el-Cheik no Egipto para uma reunião da União fricana (EU) não só acolheram no seu seio este assassino, como foram incapazes de o condenar, excepção feita a Reila Odinga do Quénia que levantou a voz contra Mugabe e contra a sua participação na cimeira.
Já, por outro lado, Omar Bongo, do Gabão, também ele um ditador, menos sanguinário, é certo, levanta a voz em defesa do ditador assassino.
Elogia-o e proclama o seu direito a participar, de pleno direito, nos conclaves da organização dado que o recém reempossado chefe de estado teria sido eleito, empossado e prestado juramento.
Os compadres protegem-se e os restantes calam e consentem mesmo que a lama, fedendo a sangue e a cadáver em decomposição, lhes chegue já ao pesco.
A ONU vai propor mais um pacote de sanções contra o país, sanções essas que, em última análise, vão prejudicar todos menos o pretenso alvo, o assassino Mugabe, cujo estilo de vida não mudará uma vírgula.
A eficácia das sanções é igualmente discutível.
Na verdade, o Zimbabué, estando encravado entre países africanos, alguns dos quais com fronteiras marítimas, fácil será, especialmente nesse continente, o contrabando de tudo o que se queira, bastando a vontade e o dinheiro, para ultrapassar qualquer sanção.
E assim segue a “política real” ou a incapacidade chocantemente real de o mundo ser capaz sequer de, a uma voz, se proclamar contra estes sanguinários ditadores.
Saudações a todos(as)
A Nau Catrineta

Mensagem a Sexa. o Sr. Primeiro-Ministro - Dívidas á EDP

2008-06-30T16:44:00.006+01:00

Aqui se deixa a mensagem remetida a Sexa. Sobre o tema em apreço.

Evidentemente que se trata não de um pedido para ser levado em conta mas mais uma provocação que outra coisa.

Na verdade se a infâmia que a ERSE propõe for levada à prática então, todos nós, podemos pedir que as nossas dívidas à banca e/ou ao fisco sejam suportados por todos....

*********************************************************************************

Exmo. Senhor Primeiro-ministro,

Vem a Erse propor que as dívidas dos consumidores à EDP sejam distribuídas por todos os utentes que pagam regularmente as suas contas e nada devem à empresa distribuidora.

Empresa distribuidora essa que, celebrando livremente contratos deveria, como qualquer agente económico assumir os custos e benefícios dos mesmos resultantes.

Na verdade o comportamento da EDP para com novos consumidores é já de uma prepotência completamente inadmissível porquanto quando um novo utente aluga ou compra um espaço onde se pretende instalar, a EDP, caso existam dívidas pendentes no endereço em apreço, não procede à ligação da energia sem que o novo utilizador pague as dividas existentes e pelas quais não é, de todo, responsável.

Esta situação, salvo melhor e mais douta opinião, é de per si um abuso de posição dominante completamente inaceitável e admissível num estado que se reclama de direito.

Vem agora a ERSE pretender aplicar a taxa Robin dos Bosques ao invés, i.e., tirar aos pobres, aos fracos e aos indefesos perante a majestática e toda poderosa EDP, para lhe encher os cofres, fazendo com que os mesmos a compensem dos prejuízos que deveriam ser uma consequência inerente à sua actividade e para os quais, seguramente, os seus orçamentos se encontram devidamente aprovisionados.

Excelência, venho então, na sequência desta anunciada intenção rogar a V. Exa. que se digne dar instruções aos vários ministérios que compõem o Governo a que V. Exa. mui superiormente superintende no sentido de que:

a. Seja produzida legislação que faça distribuir por todos os utentes da banca o montante do crédito mal parado por força de situações completamente fora do controle dos mutuários tais como desemprego, doença, ou ambos, nomeda, mas não exclusivamente, o crédito à habitação e ao consumo.
Esta acção tem um vasto alcance social dado que, os novos pobres, se estão a ver confrontados, aos milhares, com a execução de hipotecas sobre as habitações e outros bens móveis ou imóveis, fazendo-os, não só perdê-los, como perder todos os cabedais que, ao longo dos anos, foram penosamente pagando a uma banca que, apesar da crise, vê os seus lucros continuarem a subir continuamente.
b. Seja produzida legislação que distribua por todos os contribuintes que pelas razões aduzidas em a. não puderam, não podem, liquidar obrigações fiscais e que vêem o fisco, com a mesma insensibilidade que a banca, penhorar salários, pensões, bens móveis e imóveis, completamente cego e surdo aos dramas que provoca, em vez de chamar os cidadãos individualmente e estabelecer um plano exequível para liquidação das dívidas.

Estas medidas, excelência, estou seguro, serão retribuídas por todos os atingidos, e pouco impacto terão na vida de todos os cidadãos chamados a cobrir estas dívidas.

Grato antecipadamente pelo acolhimento que se dignar dispensar aos meus pedidos, Respeitosamente
Um reformado

Robert Mugabe, o assassino

2008-06-30T12:13:00.004+01:00

Como era esperado completou-se no Zimbabué o simulacro de eleições com as quais o Sr. Mugabe pretende legitimar a sua permanência no poder.

Nunca fui capaz de perceber o que faz homens como o Sr. Mugabe, hoje com mais de 80 anos, agarrarem-se, de forma tão desesperada, ao poder.

Não sei se o medo de perderem as regalias e mordomias de que usufruem, enquanto o povo perece e sofre.

Com uma inflação superior a 1 milhão% ao ano, o País próspero, cuja independência viu ser reconhecida em 1980, elegeu como seu representante maior, este louco assassino que transformou, numa geração, um País com reservas minerais de ouro, níquel, amianto e cromo, e com uma agricultura extremamente desenvolvida, nomeadamente com uma produção de tabaco que faziam dele um líder africano na produção e exportação desse produto, no País que se vê hoje.

Não possue, para mal do seu povo, digo eu que talvez não saiba o que digo mas que o digo ainda assim, reservas de crude.

Se as possuísse talvez “outro galo cantasse” e estou seguro que, a esta hora, há muito tempo que o País já teria sido alvo de uma intervenção “musculada”, liderada pelos EUA, e o Sr. Mugabe destituído e preso por crimes contra a humanidade (http://www.rolim.com.br) como não têm, vê o mundo encolher-se e nem sequer ser capaz de tomar uma posição unânime de condenação das “políticas” deste verdadeiro criminoso.

O seus pares africanos, muitos deles com telhados de vidro e talvez por isso mesmo, reunidos na cimeira de Sharm el-Sheikh, no Egipto, na qual ele próprio participou na sua qualidade de chefe de estado já reempossado, foram incapazes de propor ou tomar incitativas conducentes ao afastamento deste homem que, para além de afirmar que só Deus o poderá apear do poder, produz outras pérolas de afirmações tais como as que asseguram que uma esferográfica a inscrever uma cruz (o acto de votar) não conseguem fazer frente a uma arma, continua a mandar as suas tropas regulares e as milícias irregulares, matar, torturar, prender todos os suspeitos de lhe não serem afectos ou somente de serem afectos ou simpatizantes da oposição.
A ONU também não se entende e, para além de algumas declarações mais ou menos vagas, não toma uma posição firme, decisiva ou fundamental sobre o que se fazer a tal criminoso.

E assim vai o mundo, assim o povo zimbabueano, morre, é torturado e preso sem esperança de ver o homem que um dia elegeu como herói nacional, ser removido, julgado e condenado.

Talvez efectivamente só um acto de Deus lhes possa valer.

Saudações a todo(a)s
A Nau Catrineta.

A Nau Catrineta

2008-06-30T12:10:00.007+01:00

A minha memória, já muito usada e desgastada, não me permite situar com rigor a data com que li pela primeira vez a Nau Catrineta.

Penso que foi algures durante a frequência da antiga “primária” nalgum manual de “Português”, como era, à época, designada a disciplina.

Já não possuo o manual e, por essa razão, não posso afirmar ou ter a certeza qual das duas versões que já publiquei, foi a que eu li.

Posso sim, disso me recordo, afirmar que o eco destes versos nunca foram esquecidos, tal como outros lidos mais tarde, e de ter pedido ajuda a minha Mãe para o entender dado que não percebia o que era isso de “deitar sola de molho” ou a que sola se referia o autor ou o que eram as “espadas nuas”.

Esclarecidas as dúvidas, ainda que não recordando o poema na sua totalidade, o início e algumas estrofes nunca me saíram da memória.

Não sei porque motivo foi tão persistente e duradoura esta memória, nem isso monta muito, penso eu, a verdade é que essa memória ficou e me incentivou a ler poesia e, por essa via, a recordar outras.

Saudações a todo(a)s
A Nau Catrineta

A Nau Catrineta, origem (outra versão)

2008-06-28T19:32:00.007+01:00

Lá vem a nau Catrineta
Que tem muito que contar!
Ouvide, agora, senhores,
Uma história de pasmar.
Passava mais de ano e dia
Que iam na volta do mar
Já não tinham que comer,
Já não tinham que manjar.
Deitaram sola de molho
Para o outro dia jantar;
Mas a sola era tão rija
Que a não puderam tragar.
Deitaram sorte à ventura
Qual se havia de matar;
Logo foi cair a sorte
No capitão general.
-- Sobe, sobe, marujinho,
Àquele mastro real,
Vê se vês terras de Espanha,
As praias de Portugal.
"Não vejo terras de Espanha,
Nem praias de Portugal;
Vejo sete espadas nuas
Que estão para te matar".
-- Acima, acima gajeiro,
Acima ao tope real!
Olha se enxergas Espanha,
Areias de Portugal
"Avíçaras, capitão,
Meu capitão general!
Já vejo terra de Espanha,
Areias de Portugal.
Mais enxergo três meninas
Debaixo de um laranjal:
Uma sentada a coser,
Outra na roca a fiar,
A mais formosa de todas
Está no meio a chorar".
--Todas três são minhas filhas,
Oh! quem mas dera abraçar!
A mais formosa de todas
Contigo a hei-de casar.
"A vossa filha não quero,
Que vos custou a criar".
-- Dar-te-ei tanto dinheiro,
Que o não possas contar.
"Não quero o vosso dinheiro,
pois vos custou a ganhar!
-- Dou-te o meu cavalo branco,
Que nunca houve outro igual.
"Guardai o vosso cavalo,
Que vos custou a ensinar".
--Dar-te-ei a nau Catrineta
Para nela navegar.
"Não quero a nau Catrineta
Que a não sei governar".
-- Que queres tu, meu gajeiro,
Que alvíçaras te hei-de dar?
"Capitão, quero a tua alma
Para comigo a levar".
-- Renego de ti, demônio,
Que me estavas a atentar!
A minha alma é só de Deus,
O corpo dou eu ao mar.
Tomou-o um anjo nos braços,
Não o deixou afogar.
Deu um estouro o demônio,
Acalmaram vento e mar;
E à noite a nau Catrineta
Estava em terra a varar.

Romance, ou xácara, coletado por Almeida Garrett. Garrett acreditava que a viagem da nau portuguesa, que 1565 transportava Jorge de Albuquerque Coelho de Olinda para Lisboa, deu origem a esta xácara. ........
Fonte: http://www.angela-lago.com.br

A Nau Catrineta, (uma versão)

2008-06-28T12:31:00.008+01:00

Lá vem a Nau Catrineta,

que tem muito que contar!

Ouvide, agora, senhores,

Uma história de pasmar."

Passava mais de ano e dia,

que iam na volta do mar.

Já não tinham que comer,

nem tão pouco que manjar.

Já mataram o seu galo,

que tinham para cantar.

Já mataram o seu cão,

que tinham para ladrar."

"Já não tinham que comer,

nem tão pouco que manjar.

Deitaram sola de molho,

para o outro dia jantar.

Mas a sola era tão rija,

que a não puderam tragar."

"Deitaram sortes ao fundo,

qual se havia de matar.

Logo a sorte foi cair no capitão general"

"Sobe, sobe, marujinho,

àquele mastro real,

vê se vês terras de Espanha,

ou praias de Portugal."

"Não vejo terras de Espanha,

nem praias de Portugal.

Vejo sete espadas nuas,

que estão para te matar."

"Acima, acima, gajeiro,

acima ao tope real!

Olha se vês minhas terras,

ou reinos de Portugal."

"Alvíssaras, senhor alvissaras,

meu capitão general!

Que eu já vejo tuas terras,

e reinos de Portugal.

Se não nos faltar o vento,

a terra iremos jantar.

Lá vejo muitas ribeiras,

l avadeiras a lavar;

vejo muito forno aceso,

padeiras a padejar,

e vejo muitos açougues,

carniceiros a matar.

Também vejo três meninas,

debaixo de um laranjal.

Uma sentada a coser,

outra na roca a fiar,

A mais formosa de todas,

está no meio a chorar."

"Todas três são minhas filhas,

Oh! quem mas dera abraçar!

A mais formosa de todas

Contigo a hei-de casar"

"A vossa filha não quero,

Que vos custou a criar.

Que eu tenho mulher em França,

filhinhos de sustentar.

Quero a Nau Catrineta,

para nela navegar."

"A Nau Catrineta, amigo,

eu não te posso dar;

assim que chegar a terra,

logo ela vai a queimar.-

"Dou-te o meu cavalo branco,

Que nunca houve outro igual."

- "Guardai o vosso cavalo,

Que vos custou a ensinar."

- "Dar-te-ei tanto dinheiro

Que o não possas contar"

- "Não quero o vosso dinheiro

Pois vos custou a ganhar.

Quero a Nau Catrineta,

para nela navegar.

Que assim como escapou desta,

doutra ainda há-de escapar"

Lá vai a Nau Catrineta,

leva muito que contar.

Estava a noite a cair,

e ela em terra a varar.

fonte: http://sotaodaines.chrome.pt